Todas as obras já aconteceram, mas os prazos para prestação de contas e financiamento estão vencendo somente agora
Apresentador foi condenado pela juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Rio
“Estamos cobrando uma providência urgente do Ministério Público do Trabalho”, disse Elis Regina
A importância do diagnóstico precoce da sífilis está entre os temas abordados; o evento é promovido pela Semusa e Uniron
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça 28 denúncias contra 72 ex-deputados
Elton Assis falou brevemente aos integrantes da chapa que fizeram questão de acompanhá-lo ao ato protocolar de registro
Além de perderem dinheiro eles dizem que as duas de retiveram os documentos das terras deles e venderem os lotes para terceiros
De acordo com processo no TCE foi detectado que agiu com dolo no ‘emergencial’ do transporte de alunos
Foi dado cumprimento a vários mandados judiciais de busca e apreensão nos dois municípios
Na mesma solenidade foram promovidos a cabo PM oito soldados policiais militares
Itamaraty exonerou Renato de Ávila Viana um dia após sua primeira prisão, em 19 de setembro: rotina de faltas e agressões a mulheres
A ação foi movida pela mãe do garoto, na condição de sua representante legal
O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.
O compromisso firmado pelos 24 proprietários junto ao Ministério Público
Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria
Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes
As vagas são para os níveis médio e superior
O juiz concluiu que "o teor da reportagem, em sua inteireza, teve somente cunho informativo, de mais alta importância”
O ponto de partida foi a Operação Raabe, deflagrada no mês passado, com batida em um bar na Ceilândia
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios
NOVELAS
Candidato ao Senado do DEM veiculou material publicitário ao lado do presidenciável que lidera as pesquisas de intenção de voto
A autora da ação afirma que sofreu assédio moral do proprietário da reclamada que habitualmente gritava e se dirigia à garçonete na época, inclusive na frente de clientes
Acordo de indenização final para atingidos de Mariana foi na terça-feira (2)
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
O setor do comércio corresponde a quase 25% do PIB nacional
O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha
Publicado na Coluna Painel Político, a barra pode pesar para o lado do candidato Lúcio Mosquini, se não se explicar a justiça sobre propaganda irregular
o candidato ao senado MARCOS ROGÉRIO, em prestígio a verdade, esclarece não ter cometido qualquer irregularidade na utilização da Cota para o exercício da atividade de deputado federal.
Servidor da Ciretran na cidade nega ter participado da fraude
Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País
Prazo para contribuições da sociedade civil termina nesta terça-feira
“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.
O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.
A denúncia foi feita pelo Disque-Eleição 148 e ajudou na repressão do ilícito eleitoral em Rondônia
A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade
Um dos palestrantes será o juiz supervisor da Coordenadoria de Segurança das Eleições
Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos
O caso aconteceu no Rio Grande do Sul
Ele já acumulava 62 anos de regime fechado, por outros crimes.
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