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OAB enaltece advogados que deixam a entidade

05 de Abril de 2018 às 17:59

Exonerações em massa na OAB/RO geram manifestações de solidariedade

Na atual gestão, uma série de exonerações foi realizada, encabeçadas pelo presidente da Ordem, Andrey Cavalcante.

04 de Abril de 2018 às 09:35

Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque

03 de Abril de 2018 às 09:15

De acordo com informações da vítima, o suspeito se tratava de um usuário de drogas, que teria por várias vezes tentado reatar o relacionamento com sua ex mulher, sogra da vítima

SURRADO: Homem com Airsoft invade casa da ex, é desarmado e apanha

Polícia

03 de Abril de 2018 às 09:04

Justiça concede liminar a advogado que teve carteira suspensa pela OAB

O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.

23 de Março de 2018 às 14:37

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa

Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa

22 de Março de 2018 às 10:29

Temer vai dar aval a empréstimo com garantia ilegal

Em ano eleitoral, Planalto e governadores têm pressa para liberar esses empréstimos

22 de Março de 2018 às 09:50

Após bate-boca com Gilmar, Barroso envia carta a Cármen Lúcia

Ministro negou as acusações feitas pelo colega, durante sessão no plenário da Corte, de que seu escritório de advocacia ainda estaria em funcionamento

22 de Março de 2018 às 08:20

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes

No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos

21 de Março de 2018 às 16:29

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

21 de Março de 2018 às 09:36

Temer se aconselha com Sarney sobre eleição e quebra de sigilo bancário

Ex-presidente é um dos principais conselheiros do atual

09 de Março de 2018 às 08:47

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

06 de Março de 2018 às 10:25

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

05 de Março de 2018 às 16:26

A cada quatro horas e meia, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho

o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.

05 de Março de 2018 às 14:09

Nove universidades podem ter “curso contra golpe”

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, defendeu a tentativa do governo de tentar barrar a disciplina

01 de Março de 2018 às 14:11

Presidente do TJRO prestigia a primeira Sessão Ordinária do Conselho da OAB/RO

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradeceu a visita do presidente à Ordem, aplaudido de pé pelos membros

26 de Fevereiro de 2018 às 11:42

Os acordos foram firmados pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, o Defensor Público Lucas Couto Santana e advogados constituídos do município.

MP, DP e advocacia firmam primeiros acordos de não persecução penal

Interior

23 de Fevereiro de 2018 às 16:35

Mulher do presidente do TRF2 recebeu R$ 12 milhões da Fecomércio

Pela primeira vez, a Lava-Jato atinge o judiciário

23 de Fevereiro de 2018 às 14:31

PF cumpre mandados de prisão por desvio de recursos na Fecomércio

Os agentes cumprem quatro mandados de prisão, sendo um de prisão preventiva e três de prisão temporária

23 de Fevereiro de 2018 às 09:19

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve

O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.

22 de Fevereiro de 2018 às 10:07

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões

21 de Fevereiro de 2018 às 14:20

DELTAN: Se cabem buscas nas favelas, cabem também no Congresso

O coordenador da Lava Jato, no Paraná, criticou o "mandado coletivo de busca e apreensão" para atuar durante a intervenção no Rio de Janeiro

21 de Fevereiro de 2018 às 09:43

Acordo para compensar perdas na poupança não vale para Plano Collor 1

Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic

19 de Fevereiro de 2018 às 10:46

Liberação de dinheiro do acordo da poupança será escalonada em 11 lotes

A liberação dos recursos depende dos bancos, que terão de validar as habilitações e preparar os sistemas para fazer os pagamentos, que serão escalonados em 11 lotes, conforme a idade dos correntistas.

15 de Fevereiro de 2018 às 17:17

Delegados afirmam que ‘não admitirão’ interferência em inquérito contra Temer

15 de Fevereiro de 2018 às 09:48

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

Juiz é hostilizado por colegas por recusar auxílio-moradia

Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio

09 de Fevereiro de 2018 às 10:59

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo

06 de Fevereiro de 2018 às 08:51

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

STF derruba decisão que suspendia MP da privatização da Eletrobras

Alexandre de Moraes atendeu pedido da Câmara dos Deputados

02 de Fevereiro de 2018 às 14:14

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

Justiça portuguesa determina extradição de empresário investigado pela Lava Jato

Caberá às autoridades policiais de Portugal iniciar as buscas pelo empresário, que aguardava em liberdade o desfecho do processo de extradição.

29 de Janeiro de 2018 às 14:36

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada

22 de Janeiro de 2018 às 08:38

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil

20 de Janeiro de 2018 às 12:34

Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”

19 de Janeiro de 2018 às 09:07

Até 31 de janeiro, advocacia tem desconto de 12% na anuidade 2018

“Queremos tornar cada vez mais fácil a contribuição feita pelos colegas advogados e advogadas...", destaca o presidente da OAB/RO.

11 de Janeiro de 2018 às 16:17

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência

O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.

11 de Janeiro de 2018 às 11:19

Planalto cancela posse de ministra do trabalho

Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB

09 de Janeiro de 2018 às 16:27

TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia

Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia

03 de Janeiro de 2018 às 08:42

Atividades pastorais têm imunidade tributária, diz jurista

Consulta da CNBB tratou de questões tributárias. Veja na íntegra

29 de Dezembro de 2017 às 14:50

Friboi, a campeã nacional em acidentes

JBS é a campeã em acidentes de trabalho em frigoríficos no Brasil, segundo estudo

23 de Dezembro de 2017 às 09:01

Justiça condena Município pagar R$ 1,2 milhão para empreiteiras

O juiz também condenou o município a pagar os honorários advocatícios

22 de Dezembro de 2017 às 10:27

MP, Polícias Civil e Militar cumprem medidas cautelares

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em residências e órgãos públicos

21 de Dezembro de 2017 às 11:07

BITCOIN: Jovens largam empregos para se dedicar à moeda -'Me aposento em seis meses'

Universitário de 26 anos largou trabalho em escritório de advocacia.

19 de Dezembro de 2017 às 09:20