A campanha mobiliza população para assinatura de 70 propostas legislativas
Na reunião foram discutidas, principalmente, as jornadas dos profissionais de saúde e deficiências do sistema público de saúde.
Tô no Controle é um portal no qual o cidadão pode acompanhar a aplicação dos recursos públicos nos 52 municípios do estado
O grupo de trabalho é formado pela CGJ, Ministério Público de Rondônia (MP-RO); Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Prefeitura De Porto Velho.
“O Profaz é um programa que auxilia os municípios rondonienses com ações em diversos eixos, entre os quais, o desenvolvimento socioeconômico"
Aqui você vai poder decidir em qual órgão você investirá no seu futuro.
A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência
O desfile, no dia 7, começará às 8 h, ao contrário dos anos anteriores.
A atividade buscou fornecer aos participantes conhecimentos necessários ao bom desempenho de tarefas ligadas a essas temáticas.
A prefeitura ultrapassou o limite de alerta, segundo o tribunal
O município ultrapassou o limite de alerta de 90% do percentual máximo legal de gastos com pessoal.
O questionamento feito pelo órgão consulente refere-se à possibilidade jurídica de empregado público, no efetivo exercício de função gratificada, exercer o cargo público de vereador.
O médico tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo dois públicos e um privado.
Hildon Chaves foi alertado sobre a possibilidade de multa coercitiva, caso descumpra a ordem da Corte.
O curso é sobre Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção
Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.
Gerenciamento de crise falho aliado a falta de profissionalismo.
Com o intuito de melhorar o aproveitamento dos participantes, o curso foi dividido em três turmas
TC Educa traz como diferencial a possibilidade de acesso aos dados pela população em geral
A Pós-Graduação Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim) é fruto da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual (MPRO) para a capacitação integrada de seus agentes
A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado
A lista, que está disponível para toda a sociedade, é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade.
Para o governador do Rio, há excesso de poder de órgãos fiscalizadores
O evento reuniu prefeitos e vereadores dos 52 municípios de Rondônia.
A quinta edição do evento foi aberta nesta segunda-feira (30)
Confira abaixo a lista completa
O objetivo é levar aos gestores e técnicos municipais orientações sobre o programa, que tem como foco a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses.
Declare Seu Amor superou as divisas de Rondônia, conquistando adesões Brasil afora, unindo 44 instituições dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, TCs, MPs, entidades associativas,
A capacitação aconteceu entre os dias 16 e 17 no auditório da regional do TCE
Informativo de Jurisprudência do TCE
Desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a ação é destinada aos partidos políticos e candidatos a governador
O Cidade Educadora busca a concretização de políticas públicas democráticas e incentivadoras da participação cidadã nas ações urbanas em suas mais diversas instâncias.
Oportunidades são destinadas para todo o país
O objetivo do acordo é, primordialmente, o de estreitar o relacionamento entre as instituições
Cinco são para analista de TI e oito para auditor de Controle Externo nas seguintes especialidades: engenharia civil (quatro), direito (uma), contabilidade (uma), economia (uma) e administração (uma)
A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (12)
Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi a abertura de crédito adicional suplementar sem base legal
A carta de serviços é uma ferramenta que busca facilitar o acesso da população à administração pública
Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE fará campanha para estimular seu público interno, empresários e o cidadão a utilizar o aplicativo, destinado a manifestações quanto à prestação dos serviços públicos.
Além disso reconhece o direito à extensão da revisão geral anual (reposição inflacionária igual ao do servidor público municipal).
O Encontro Técnico será aberto no dia 30 de julho pela manhã
O MPC rondoniense destaca, o caso de uma paciente que morreu após chegar a uma unidade de saúde, onde, segundo informações, não havia médico para atendê-la.
O órgão ministerial ressalta a espera desproporcional dos usuários por atendimento nas mencionadas unidades de saúde da Capital
Na capacitação, foram explanados os trâmites legais das etapas da celebração dos contratos administrativos
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.