Começa hoje e prossegue pelo menos por mais alguns dias, o tempo deciviso para o futuro da Assembleia Legislativa rondoniense. A partir de hoje, os deputados se reúnem para definir a situação do presidente Valter Araújo, ainda preso na Polícia Federal. Ma
PAINEL POLÍTICO – Saiba quem é o “Bin Laden” de Rondônia – Por Alan Alex
JUSTIÇA ESPECIAL - Excesso de reclamações ameaça conquistas da Justiça especial estadual
PAINEL POLÍTICO – Confúcio pede a reitor da Unir curso de Medicina em Ariquemes – Por Alan Alex
O diretor da Justiça Federal em Rondônia, Herculano Martins Nacfe, realizou coletiva de imprensa no final da tarde desta sexta-feira (7) para informar a sociedade sobre as constantes ameaças de morte sofridas pelos juízes federais de todas as varas em Ron
Sindsef participa de reunião em Brasília para tentar acelerar acordo da GEAD
Advogado que se apropriou de dinheiro de cliente tem recurso não admitido
PAINEL POLÍTICO – Hermínio vai para o PSD e disputa a prefeitura de Porto Velho em 2012 – Por Alan Alex
Seção uniformiza entendimento sobre aplicação de privilégio em furto qualificado
Doutor da USP vem debater reforma tributária com advogados e auditores de Rondônia, na 5ª
Juristas e especialistas em Direito Ambiental manifestaram nesta terça-feira (13) preocupação com relação às questões constitucionais e de legalidade do texto do novo Código Florestal, que está em discussão no Senado. A audiência conjunta das comissões de
Também afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando que não foram atendidas as exigências do art. 14 do normativo em relação à renúncia de receitas
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
PAINEL POLÍTICO – Ivo Cassol pensa em disputar a prefeitura de Porto Velho - Por Alan Alex
O autor da ação pediu a indenização por danos morais e materiais porque em 9 de setembro de 2007, por volta das 22h30min, na rua Rondônia, guiava a motocicleta C100 Biz, de sua propriedade, quando caiu num buraco existente na via pública. Por conta dos fe
Racismo: decisões judiciais estabelecem parâmetros para repressão à intolerância
Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça
É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima
Decisão do CNJ sobre uso de crachá é favorável ao TJRO
TJ-RO nega seguimento de recursos ao STJ e STF
PAINEL POLÍTICO – Parecer do sub-procurador da República reabre discussão sobre exame da OAB – Por Alan Alex
Justiça condena UNIMED e FUNSPRO por negar atendimento durante carência
MILITAR – Da elegebilidade ao exercício do mandato parlamentar - *Juacy dos Santos
Justiça autoriza busca de vínculo de emprego para pagamento de dívida
Após nomeação de Olivar na Seduc Mário Jorge volta para a Câmara - Por Alan Alex
PAINEL POLÍTICO – Porto Velho pode bater recorde de amputações - Por Alan Alex
Justiça garante isenção de ICMS a criança com deficiência
Judiciário reconhece abusividade em taxa de consórcio
Advogado condenado por exploração sexual não ganha HC
Justiça nega à faculdade acesso a dados fiscais para cobrança de dívida
STJ consolida jurisprudência em casos que envolvem portadores de HIV
Em despacho publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges manda requisitar documentos ao STJ para dar prosseguimento ao feito em Rondônia envolvendo deputados reeleitos. Confira a decisão:
Juiz decide que Chico Caçula irá cumprir pena inicialmente em regime fechado
PAINEL POLÍTICO – TCE volta a ser destaque negativo nacionalmente. E olha que a grande mídia não investigou à fundo – Por ALAN ALEX
PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo
Planos de saúde: médicos e consumidores insatisfeitos?
PAINEL POLÍTICO – CASSOL PODE PERDER O MANDATO E FÁTIMA CLEIDE ASSUME - Por ALAN ALEX
Negado habeas corpus a acusado de extrair diamantes em área indígena em Rondônia
STJ decidirá ação inédita contra bancos de Rondônia
2ª Câmara Especial mantém condenação ao Estado por prisão indevida
Com a globalização da economia, o que favorece a livre concorrência e a quebra de fronteira para o comércio, é imprescindível que as leis de proteção ao consumidor ganhem maior expressão, para que assim haja equilíbrio nas relações de consumo. A afirmação
Indivíduo preso com pequena quantidade deve ter pena diferenciada, diz DPE
Com essa nota a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) garante a permanência no controle do sistema de abastecimento de água em Ariquemes depois que o ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a suspensão de
Justiça sustenta condenação por dano moral no Orkut
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.