Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira
Confira a coluna de Victoria Bacon STF vai comprar 1M em “alimento” para abastecer ministros da Corte - Por Vick Bacon
O ministro do STF criticou também a tentativa de criação de uma fundação, em Curitiba, ligada à força-tarefa
Crítica do presidente a Mourão foi feita em conversa com senadores e deputado durante “voo da queimação”, no dia 11, entre Brasília e Rio
A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira
País oriental enfrenta peste suína e deve comprar mais do Brasil
Confira a coluna
Um mês após assinatura da dispensa do documento, setor de Viagens já contabiliza resultados positivos, com alta nas buscas e na confirmação de reservas em destinos brasileiros
O entendimento foi firmado em embargos de divergência
O evento acontecerá no dia 20 de Junho, feriado de Corpus Christi
Confira a nota
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã
o governo anunciou também uma linha de crédito do BNDES para caminhoneiros autônomos
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados
A adoção de novas medidas ocorre dias depois da Petrobras suspender um reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel
Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido
Presidente relatou surpresa com novo preço anunciado e preocupação com os caminhoneiros. Papeis da companhia têm perdas na Bolsa de Valores
Um decreto publicado hoje (12), no Diário Oficial da União, extingue, tanto na comunicação oral, quanto na escrita, tratamentos já em desuso
Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas
O deputado destacou as ações para expansão da regularização fundiária no estado
O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões
Empresa teve contrato anual de R$ 120 milhões durante uma década
O documento será entregue ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal
A palestra aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho
O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde
O anúncio foi durante transmissão ao vivo na página oficial de Bolsonaro no Facebook
Em linhas gerais, o registro dos melhores momentos das lutas empreendidas pelos dirigentes do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros da Amazônia Ocidental Brasileira (SINDSBOR).
Nos grupos de WhatsApp, caminhoneiros começam a falar sobre greve dia 30
Na avaliação do senador, é preciso ter cuidado com as relações institucionais
Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados
Ex-presidente atendeu a telefonema enquanto estava sendo levado por policiais federais para o aeroporto de Guarulhos
Delação de Funaro, operador do partido do ex-presidente, relata benefícios para empresas em medidas provisórias e loteamento de cargos
As nomeações terão de estar de acordo com a Lei da Ficha Limpa
O decreto que extingiu 21 mil cargos em comissão e funções de confiança, além da limitação no pagamento de gratificações a servidores públicos.
De acordo com as investigações, o banco teve prejuízo estimado em R$ 1,8 bilhão
Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda
Além do tema principal, os trabalhos poderão competir nas categorias tradicionais, em que o tema é livre
De acordo com Bolsonaro, a viagem à China deve acontecer no segundo semestre
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