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O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.

14 de Abril de 2018 às 08:16

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

13 de Abril de 2018 às 14:57

Depoimento de Alckmin ao STJ foi feito em sigilo e por escrito

Inquérito foi remetido pelo tribunal à Justiça Eleitoral

13 de Abril de 2018 às 09:30

Com viagem de Temer, Cármen Lúcia assume a Presidência da República

Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente

13 de Abril de 2018 às 09:28

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

12 de Abril de 2018 às 15:49

43% das novas empresas da “lista suja” do trabalho escravo são do agronegócio

Só esta última foi responsável por 30% dos casos.

12 de Abril de 2018 às 11:47

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

11 de Abril de 2018 às 10:43

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

11 de Abril de 2018 às 09:44

“Filhos” do bispo são acusados de violência doméstica e estupro

Rapazes sustentados por dom José Ronaldo Ribeiro, preso na Operação Caifás, colecionam histórias de barbaridade.

10 de Abril de 2018 às 09:48

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira

O presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira

10 de Abril de 2018 às 09:30

Filha de ex-espião russo envenenada deixa hospital no Reino Unido

Yulia Skripal deixou a unidade de saúde, mas ainda necessita de atenção, por conta do impacto do agente nervoso, embora não tenha fornecido informações sobre seu paradeiro

10 de Abril de 2018 às 09:03

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

10 de Abril de 2018 às 08:38

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

Interior

09 de Abril de 2018 às 15:46

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados

A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções

09 de Abril de 2018 às 09:45

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP

O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.

06 de Abril de 2018 às 09:30

Lula admite a aliados que está fora das eleições

Ex-presidente passou o dia no Sindicato dos Metalúrgicos e evitou assistir a julgamento na TV. Clima foi da descontração ao abatimento

05 de Abril de 2018 às 08:53

AO VIVO: Acompanhe julgamento que decidirá sobre prisão de Lula

Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância

04 de Abril de 2018 às 14:40

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo

Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância

04 de Abril de 2018 às 08:26

Não é só no Rio. Milícias estão em 15 estados de norte a sul do Brasil

Os registros, realizados a partir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), expõem uma prática criminosa observada em todas as regiões do país

02 de Abril de 2018 às 14:33

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4

02 de Abril de 2018 às 09:35

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

02 de Abril de 2018 às 09:34

Base curricular do ensino médio será entregue ao CNE na semana que vem

Também deverá ser lançada uma plataforma de consulta pública para colher sugestões para a nova base

29 de Março de 2018 às 09:06

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa

Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril

28 de Março de 2018 às 09:30

Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças

O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações

28 de Março de 2018 às 09:23

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto

Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada

27 de Março de 2018 às 09:12

Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados

De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona

26 de Março de 2018 às 10:17

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

26 de Março de 2018 às 09:18

Intervenção no Rio não ajuda Temer, aponta pesquisa Ipsos

Levantamento indica que a desaprovação ao presidente oscilou de 93% para 94%, e que a aprovação se manteve em 4%

23 de Março de 2018 às 10:01

TSE cassa mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda

Nova eleição deve ocorrer entre 20 e 40 dias

22 de Março de 2018 às 11:02

Temer vai dar aval a empréstimo com garantia ilegal

Em ano eleitoral, Planalto e governadores têm pressa para liberar esses empréstimos

22 de Março de 2018 às 09:50

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta

Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

22 de Março de 2018 às 08:33

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

21 de Março de 2018 às 10:14

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

21 de Março de 2018 às 09:36

Igreja Metodista Wesleyana promove 11ª Escola Profética

O objetivo é trazer o despertamento de jovens, adolescentes, homens e mulheres a cumprir os propósitos de Deus através da unção e ativação de ministérios, dons e talentos

19 de Março de 2018 às 15:53

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

19 de Março de 2018 às 09:02

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula

Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente

15 de Março de 2018 às 09:25

Ainda é muito cedo para discutir vice, avalia Ciro

Nos últimos meses, Ciro distribuiu afagos a presidenciáveis de outros partidos, como o ex-prefeito Fernando Haddad

14 de Março de 2018 às 13:21

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF

Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.

14 de Março de 2018 às 13:18

Datas de nascimento e morte do físico se relacionam com dois gênios da ciência

Morte de Stephen Hawking é envolvida por coincidências chocantes

Canais

14 de Março de 2018 às 12:46

Presidente do STF diz que não vai se submeter a pressões políticas

Ela deu a declaração ao participar do encontro Mulheres no Poder: A Questão do Gênero na Justiça Brasileira, promovido pelo jornal Folha de São Paulo

13 de Março de 2018 às 14:30

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas

Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.

12 de Março de 2018 às 10:04

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

10 de Março de 2018 às 08:54

Disputa ao Planalto já tem 11 pré-candidatos oficiais

Ainda faltam cinco meses para o início do registro de candidaturas à eleição

09 de Março de 2018 às 10:09

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.

08 de Março de 2018 às 13:22

Tribunal de Contas ministra curso para jurisdicionados sobre licitações e contratos

Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação

08 de Março de 2018 às 10:37