Mesmo nunca tendo sido aberta, o prefeito reconhece que a rua doada no contrato inicial existe legalmente, e esse teria sido o motivo da suspensão da doação.
Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição
MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio
A polícia foi acionada para resolver a questão, ficando as despesas para o proprietário da caminhonete.
Além dos policiais detidos, um terceiro irmão deles também foi levado para a Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) por portar uma arma de fogo.
A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.
A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest
"O meu projeto visa por fim a uma situação de abuso a que tem sido submetido o consumidor brasileiro. São várias as denúncias envolvendo casos em que o segurado encontra muitas dificuldades para fazer valer seus direitos de contratante de um seguro de aut
O estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre os anos de 1997 e 2000. As reparações vão custar aos cofres públicos c
O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos
A decisão foi anunciada pela juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense, que também multou Lindbergh em 480.000 reais. De acordo com o TJ, Lindergh distribuiu caixas de leite e
Tudo começou com buzinaço e gritos vindos de um carro que passava pelo estádio vermelho. Alguns colorados haviam ido até lá para protestar contra queda ou mesmo procurar apoio em um momento tão difícil. Mas um grupo exaltado acabou descontando sua raiva n
O papa pediu perdão pelo uso dos termos para ilustrar seu ponto de vista enquanto respondia uma pergunta sobre o uso correto da mídia.
Eucatur terá de pagar pensão vitalícia à vítima de acidente em Rondônia
PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições
Edvan invadiu a unidade médica e sem proferir nenhuma palavra saiu quebrando tudo que via pela frente. Três telas de computadores e uma impressora foram destruídos.
Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta
Fiero defende setor produtivo em audiência sobre taxas da Sedam
Faculdade e professor terão de indenizar acadêmica transexual por danos morais
Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM
O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,
Processo de Cláudia Leitte na Lei Rouanet envolve show em Porto Velho
MP pede que Google pare de monitorar e-mails do Gmail no Brasil
A ação foi batizada de “Castra” e ocorre em em Quedas do Iguaçu, Francisco Beltrão e Laranjeiras do Sul, no Paraná; e também em São Paulo e no Mato Grosso do Sul.
MPF aponta risco na maioria das barragens no País
A ação foi proposta após identificação de várias irregularidades no loteamento, a exemplo de incompatibilidade com lei municipal, ausência de licença ambiental, ausência de obras de infraestrutura básicas exigidas por lei federal, existência de dano ambie
Neymar Senior, como é conhecido na Espanha, minimizou o incidente da garrafa de água atirada por um torcedor do Valencia contra Neymar, fato que abriu guerra entre o Barcelona e a federação espanhola, e disse que o episódio no Mestalla foi “normal”.
Nós transmitimos cerca de 1 TERA por mês, Ccom mais de 45 milhões da páginas lidas mensalmente.
No comunicado, o Corinthians afirma que ajudará a investigação da polícia para resgatar os menores infratores que fugiram. Desde 2010, o clube recebe os adolescentes semanalmente e cede suas instalações esportivas para o lazer dos detentos da Fundação.
OPERAÇÃO - PRF apreende galos-de-briga na BR 364
Adolescente inabilitado é detido dirigindo em alta velocidade
No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa.
Grandes empresas do varejo oferecem diversos serviços para os consumidores, e é cada vez mais comum a venda do seguro. Mas muitas pessoas contratam o serviço acreditando que ele vale para qualquer situação de perda do aparelho. No entanto, a maioria dos s
Ministério Público apura serviço prestado pela Eletrobrás
O tribunal acolheu o recurso por entender que a inelegibilidade só deve ser aplicada a quem cometer improbidade, causar prejuízo aos cofres públicos e enriquecer ilicitamente. No caso em questão, não foi constatado enriquecimento.
JAVA - PF deflagra operação que investiga fraude à Receita Federal
De acordo com relatos da decisão judicial, os donos dos cachorros alegaram que deixaram quatro cães aos cuidados profissionais do pet shop, porém dois morreram por maus tratos, assustados, decidiram retirar os cachorros que ainda estavam vivos, mas os res
PRF EM AÇÃO - Foragidos capturados, caminhonete recuperada, 6 quilos mercúrio e descaminho apreendido
OPERAÇÃO PRF - Mercadorias apreendidas por descaminho, motociclista detido
A página do DETRAN/RO é bastante utilizada pela comunidade para pesquisar registros, documentos, contas, entre outras ferramentas de apoio ao cidadão e aos servidores da entidade pública.
Morador de rua suspeito de furto danifica viatura da PM ao ser abordado
MP obtém indisponibilidade de bens de vereador
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