Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.
Até o presente momento, foram indicados pelos agentes públicos 16 imóveis em Pimenta Bueno, cujos procedimentos extrajudiciais encontram-se em análise
Ipam, um chute no... do servidor - Por Osmar Silva
A Justiça Eleitoral de Rondônia esclarece, com base nas investigações realizadas, que apenas esses seis candidatos ao cargo de técnico judiciário – área administrativa utilizaram, no ano de 2013, de meio fraudulento para realização das provas do 10º Concu
uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia
Segundo o que foi apurado, essas publicações na verdade teriam sido feitas pelo advogado Breno Mendes.
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
Os candidatos deverão estar munidos de documento oficial com foto e caneta
O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência
“A maior alegria do mundo será documentar o meu terreno”, comentou Celsson de Assis Viera, 68 anos, morador do bairro São José.
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,
Esse contato entre a teoria e a prática foi proporcionado pelo programa de Responsabilidade Socioambiental Justiça do Trabalho de Portas Abertas do regional
Promotora argumenta que situação de guerra vivida por policiais não deve ser ignorada
No caso dos ex-presidentes, estão fora da cadeia Carlão de Oliveira, que acumula quase uma dezena de processos e várias condenações e Marcos Donadon, condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar dinheiro público.
Uma linha de investigação deverá chamar a atenção do Ministério Público quanto à venda de R$ 60 milhões de reais em cabeças de gado em Rondônia para um frigorífico e uma empresa.
Esta é uma das obras mais citadas nos inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações da Odebrecht
A audiência foi realizada, pois somente os substituídos, em nome próprio, poderiam firmar acordo sobre parcela patrimonial nas ações coletivas
Na sua própria pagina na internet o Deputado afirma que foi beneficiado pela PEC que ele foi relator
Disse que administrar Porto Velho não é fácil.
A discussão sobre o futuro do abastecimento de água na cidade de Porto Velho ganhou novos contornos. De um lado, a prefeitura lamenta a perda de quase setecentos e trinta milhões de reais, que seriam aplicados em obras de esgotamento sanitário e ampliação
Ele agradeceu aos pares pela confiança em mantê-lo no cargo, e aproveitou para fazer um balanço de sua gestão nos últimos dois anos, período em que a instituição obteve o maior crescimento orçamentário de toda sua história – R$ 15,45 milhões.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) participou na manhã de sexta-feira 31.03 da solenidade oficial onde foram tratados de três importantes eventos para a segurança pública do Estado.
Os selecionados serão capacitados para operar no serviço de atendimento 190, que chegam às 84 localidades onde a PM de Rondônia está presente
Novas tributações criadas pela MP 757, do Governo Federal são a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviço (TS).
De acordo com PGFN, a empresa deve cerca de 480 milhões de reais só para a previdência nacional.
Na reunião, foi apresentado o plano de Comunicação da Estratégia e a Política de Gestão Orçamentária do Ministério Público, bem como o Calendário de Reuniões do Comitê, das Reuniões de Acompanhamento da Estratégia e das Reuniões de Acompanhamento Tático
Uma denúncia feita pela empresa Norte Sul Eireli em 2016, dá conta de uma série de irregularidades na tomada de preços.
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Dos quase 300 servidores “avulsos” que iriam ingressar no processo, mais da metade não conseguiram comprovar que estavam na educação de 1987 a 1991. Resultado: não terá significância nenhuma e nenhum impacto no valor já estabelecido aos considerados “cons
O flagrante de fiscalização ocorreu em março do ano passado e envolve a Construtora e Instaladora Rondonorte
Em Ariquemes, foco principal da operação estão sendo cumpridos 03 mandados de prisão temporária,
O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007. À época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalh
Há vagas disponíveis em diversos estados com salários de até R$ 18 mil. Destaque para as seleções da Prefeitura de Pinheiros-ES, da Câmara de São José do Rio Pardo-SP e da Gás Brasiliano-SP.
O Sistema Eletrônico de Informações - SEI foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região com o intuito de gerenciar toda a documentação e processos administrativos.
Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (8), no auditório do Palácio Rio Madeira, o Sistema Eletrônico de Informações foi apresentado aos representantes de todas as secretarias e órgãos do governo do estado.
Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado
As inscrições deverão ser confirmadas nas unidades do Ministério Público, na capital e no interior, no período de 20 a 21 de março. Os estudantes de nível médio devem apresentar o recebido de pré-inscrição, cópias da Carteira de Identidade e CPF e declara
O treinamento ocorreu na sala do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DETIC), instalado no Centro Político e Administrativo- CPA, em Porto Velho.
MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento
Outras 20 mortes foram registradas no Espírito Santo entre sexta-feira (10) e a manhã de sábado (11). Assim, chega a 137 o número de mortosno Estado desde o início do motim da PM, que já dura uma semana
Nos últimos seis, sete anos, quatro mil policiais deixaram o departamento em virtude de aposentadoria ou outros motivos, sem que esse quantitativo tenha sido reposto. E com o encolhimento do quadro, vem a sobrecarga.
O secretário Marcos Rocha prometeu conversar com diretores das unidades e membros do governo do Estado para corrigir a falha. “Estávamos gastando cerca de R$ 1,5 milhão para o pagamento de horas extras. Porém, isto estava inviabilizando a folha de pagamen
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
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