Justiça Federal manda União efetivar transposição dos servidores
Chuvas pioram situação das estradas vicinais de município
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça sentença favorável para anulação de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Monte Negro e a empresa C&V Assessoria de Planejamento, cujo objeto era a
ACREAOVIVO - VIVO revolta clientes e tem venda de pacotes suspensa
MPF recomenda que Ifro altere método do sistema de cotas
Pais de alunos ameaçam recorrer à justiça caso SEMED não contrate mais professores
Justiça nega apelação e ordena prisão imediata de envolvidos em chacina
Jovem à beira da morte vende tudo no Brasil para pagar tratamento de R$ 2 milhões no EUA
O presidente da câmara de vereadores do município de Chupinguaia, Valmir Passito (PMDB) confirmou no final da manhã desta sexta-feira...
Homem é condenado a 32 anos de prisão por abusar de duas filhas
Gol deve pagar R$ 20 mil a clientes por perder terno e vestido de casamento
Aluno de 14 anos consegue na Justiça direito de fazer curso de medicina 30
Para as empresas, os atos da Prefeitura para a quebra do contrato do transporte público urbano são manifestamente abusivos e ilegais, e tramitam “com mera aparência de regularidade formal”, uma vez que o procedimento é um instrumento de vingança.
Peritos da associação temem que o respeitado e cobiçado brasão possa ter sido destruído ou furtado para servir de incremento em rituais de cornagens ultra-secretas ou mesmo, negociado por alto valor com entidades de cornos doutros Estados do Brasil.
A presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Iacira Azamor, afirmou que desde o momento em que a empresa foi informada sobre o desabastecimento em alguns bairros de Ji-Paraná.
OAB/RO faz balanço do repasse da Lei 180 às Subseções
Segundo o grupo, o problema maior ainda é a chuva.
Justiça condena ex-prefeito e ex-secretários por ato de improbidade administrativa
Ana Lucrecia é capixaba, tem 27 anos e é uma profissional do sexo em Vila Velha, município da região metropolitana de Vitória.
Rodado em 1982, quando Xuxa ainda não era um fenômeno infantil, o longa traz a ex-modelo em cenas quentes com um garoto.
Juiz é demitido por trabalhar embriagado no Mato Grosso
Confúcio garante honrar compromisso firmado com a Defensoria
Ministros decidiram, porém, que ressarcimento de R$ 1,64 milhão não precisa ser imediato. Defesa tentava reduzir pena e cassar obrigação de reparar erário
A resposta é clara na aplicação do Princípio da Literalidade explícita no texto constitucional através da EC 60. O deputado federal Amir Lando, por diversas vezes interpelou os ministros e demonstrou quão errado estão. Nos bastidores até concordam, mas, n
Siã Kaxinawá regressava ao Acre após ter participado de reuniões em Israel e países da Europa. Ele ganhou projeção dentro e fora do Brasil como ativista do movimento de defesa da floresta e dos direitos das populações tradicionais e indígenas e também pel
De acordo com esclarecimentos do assessor jurídico da Fetagro, Neumayer Pereira de Souza, a decisão tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal faz parte do que se considera entraves processuais.
Justiça condena ex-secretário Gilvan Ferro por lavagem de dinheiro
Nesta última sexta-feira (28), numa decisão judicial, o excelentíssimo senhor juiz de Direito, Flávio Henrique de Melo, condenou a presidente da Câmara de Vereados de Theobroma, Maria Zélia de Medeiros.
Homem é condenado a treze anos de reclusão por morte em bar
A emboscada ocorreu na noite de 31 de Março de 2014, na Linha Progresso, estrada que liga a Lagoa Azul, em Vilhena. O crime teria ocorrido após uma desavença entre uma das vítimas e o acusado.
Jaqueline ingressou com ação de indenização por danos morais alegando que sofreu lesão à sua honra e imagem, ante a conduta de Carlos Caldeira de publicar matéria jornalística de cunho injurioso, difamatório e caluniador à sua pessoa em rede social - Face
Resenha política – Por Robson Oliveira
Na ocasião, Ademar que ao que parece planejou o crime perfeito deixou pistas ao abandonar o quarto que dividia com a vítima durante a noite anterior ao descobrimento do homicídio. O acusado ainda escreveu uma carta relatando o que teria motivado a morte d
Em dois programas exibidos em 2003, Ratinho mostrou imagens de câmera de escondida de um culto e disse que a igreja era frequentada por "viadinhos" e "viados" e que não tinha filial, mas "viadal". O SBT terá que pagar indenização de R$ 150 mil ao pastor V
A travessia é feita na BR-364, na altura do distrito de Abunã, que apesar da distância de mais de 200 km do centro, pertence ao município de Porto Velho.
Legislação aumenta rigor na punição por ultrapassagens
A reportagem visitou três vezes a sede da Rodonave Navegações, que fica em um sobrado no bairro de São Sebastião, em Porto Velho. Os funcionários, entretanto, não abriram a porta e se recusaram a prestar quaisquer informações. Procurado em Brasília, o dep
Segundo a sentença do juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, expedida no último dia 17 e publicada nesta terça (28), os ex-integrantes poderão usar o nome da banda no exercício de suas atividades profissionais.
João Paulo morreu carbonizado após a sua BMW 328i/A capotar e explodir na Rodovia dos Bandeirantes (no quilômetro 40, no município de Franco da Rocha, na Grande São Paulo), em 12 de setembro de 1997.
De acordo com informações, a infração teria sido cometida no dia 08 de Agosto do corrente ano, na Avenida Rio Madeira com Rua Peru, Bairro Embratel. A mesma foi expedida no dia 15/10.
Cotas para as mulheres na OAB – por Andrey Cavalcante
Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro nordestino, era gay. Sua mulher, Maria Gomes de Oliveira, vulgo Maria Bonita, era adúltera.
Rapaz é condenado a 21 anos de reclusão por matar o pai
A sessão ainda não tem data marcada, porém a sentença de pronúncia foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO). Eles, por meio da defesa, ainda poderão recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de Rond
Naquela ocasião, o ônibus da referida empresa chocou-se com um veículo Fiat Uno Mile que trafegava a sua frente.
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