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Deputado federal Lúcio Mosquini quer documento único para brasileiros

Os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos ex

01 de Março de 2017 às 09:52

ANVISA proíbe venda de lote de extrato de tomate com pelo de roedor

A proibição vale para todo o território nacional e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 20

20 de Fevereiro de 2017 às 08:40

Anvisa proíbe venda, uso e divulgação de produto para tratar artrose

Segundo a Anvisa, o produto divulgado no site não tem registro, notificação ou cadastro na agência

17 de Fevereiro de 2017 às 14:28

Garçon é eleito vice-presidente da comissão especial que classifica rodeios

O deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO) foi eleito vice-presidente da comissão, e Paulo Azi (DEM-BA) será o relator dos trabalhos

17 de Fevereiro de 2017 às 08:23

Anvisa proíbe noz da Índia e chapéu de Napoleão

De acordo com a agência, as sementes são tóxicas e há relatos de mortes associadas ao seu consumo. De acordo com informações do jornal O Globo, a noz da Índia é nativa da Ásia e tem propriedades laxantes. Já o chapéu de Napoleão, nativo da América do Sul,

08 de Fevereiro de 2017 às 00:37

CARNAVAL 2017 - Departamento de Postura chama ambulantes para cadastramento

Média de 300 comerciantes devem se licenciar; quem não tiver permissão terá o material apreendido

03 de Fevereiro de 2017 às 09:07

FHC defende que STF descriminalize as drogas

Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”

31 de Janeiro de 2017 às 10:15

A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa

Polícia

30 de Janeiro de 2017 às 15:20

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Peixe de 212 kg é vendido por 2 milhões de reais no Japão

De acordo com o jornal britânico The Guardian, o alto preço é explicado pela raridade da espécie, além do nível de competitividade associado ao primeiro leilão do ano no mercado de peixes Tsukiji, em Tóquio. É a sexta vez consecutiva de Kimura consegue ve

06 de Janeiro de 2017 às 00:55

Peixe de 212 kg é vendido por 2 milhões de reais no Japão

De acordo com o jornal britânico The Guardian, o alto preço é explicado pela raridade da espécie, além do nível de competitividade associado ao primeiro leilão do ano no mercado de peixes Tsukiji, em Tóquio. É a sexta vez consecutiva de Kimura consegue ve

06 de Janeiro de 2017 às 00:55

PT trocou apoio a PMDB na presidência do Senado por alívio a Dilma

Colocando essa carta na mesa, Renan e petistas acertaram a solução que acabou mantendo o direito de Dilma de exercer cargo público. Em troca, o presidente do Senado obteve o apoio do PT, a terceira maior bancada da Casa, para a eleição da Mesa Diretora do

27 de Dezembro de 2016 às 10:09

PERFÍDIA - MP obtém condenação decorrente de operação que desvendou mensalinho

A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.

21 de Dezembro de 2016 às 05:00

MP obtém condenação de Daniela Amorim por pagamento de obras não realizadas

A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest

21 de Dezembro de 2016 às 09:42

MP anula concurso e obriga Município devolver valores de inscrições

O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos

19 de Dezembro de 2016 às 10:15

Justiça proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira

A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.

14 de Dezembro de 2016 às 08:42

Tribo indonésia luta contra imposição do governo em adotar vida moderna

O homem, Tau Kapik Sibajak, pegou seu machado em uma manhã recente e percorreu a floresta para cortar uma palmeira-sagu. Kapik desferiu machadadas precisas antes dele e alguns poucos amigos se abaixarem e começarem a rolar os pedaços do tronco espesso e p

11 de Dezembro de 2016 às 19:56

Sintero tem apoio do deputado na luta contra a militarização das escolas

Os diretores do Sintero e os trabalhadores em educação deixam claro que não há nada contra a Polícia Militar. Porém, defende que cada categoria atue dentro da sua área.

09 de Dezembro de 2016 às 08:26

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

06 de Dezembro de 2016 às 11:43

Guga perde processo no Carf e terá que pagar R$ 7 milhões: "É lamentável"

"É lamentável a decisão desse processo administrativo da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por voto de qualidade, em função do empate no julgamento, que me força a pagar como pessoa física os contratos de uso de imagem ness

23 de Novembro de 2016 às 16:42

Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos

Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos

23 de Novembro de 2016 às 13:56

Portaria proíbe pesca de todas as espécies de peixes nos próximos 120 dias em Rondônia

A Portaria de n° 308, de 2016, da secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), proíbe a prática da pesca profissional e amadora de todas as espécies de peixes nos rios e afluentes do Estado de Rondônia durante o período de defeso, que inicio

23 de Novembro de 2016 às 09:59

Ex-diretor de presídio é condenado por oferecer regalias

O Ministério Público do Estado (MP/RO) alegou, para obter a condenação, que Nereu de Souza concedia folga a determinados apenados, nos dias de sábado, permitindo que estes saíssem da cadeia, de manhã, sem destino e sem vigilância, retornando somente ao e

23 de Novembro de 2016 às 09:55

Peixes desaparecem e pescadores ficam desempregados

Peixes desaparecem e pescadores ficam desempregados

18 de Novembro de 2016 às 10:30

Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos

O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.

16 de Novembro de 2016 às 09:20

Donald Trump dá sinais de que pode recuar em promessas de campanha

Donald Trump dá sinais de que pode recuar em promessas de campanha

12 de Novembro de 2016 às 09:32

Califórnia, Nevada e Massachusets legalizam uso recreativo da maconha

De todos os pleitos, os grandes vencedores foram os que trataram sobre a legalização da maconha - tanto para uso recreativo quanto medicinal.

09 de Novembro de 2016 às 08:27

Tribunal condena réu por matar desafeto a pauladas em fazenda

Tribunal condena réu por matar desafeto a pauladas em fazenda

07 de Novembro de 2016 às 18:01

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

04 de Novembro de 2016 às 08:46

Delator da Lava Jato vai prestar serviços à comunidade

A partir de agora, o delator terá de cumprir cinco medidas: prestar serviços à comunidade, à razão de 4 horas semanais, em local a ser determinado pelo Juízo da Comarca de sua residência (Juízo Federal se houver), computando-se os três anos a partir do in

03 de Novembro de 2016 às 15:57

DEU NA VEJA - Dória de Porto Velho foi punido por confundir público com privado

DEU NA VEJA - Dória de Porto Velho Foi punido por confundir público com privado

28 de Outubro de 2016 às 15:31

No dia 10, a medida foi aprovada em primeiro turno por 366 votos a 111, com duas abstenções. Com isso, a criação de um teto de gastos, principal aposta da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas, está pronta para ir ao Senado, onde também se

Por 359 votos a 116, Câmara aprova texto-base da PEC do teto em segundo turno

Polícia

26 de Outubro de 2016 às 14:07

BLOQUEIO – Manifestantes fecham trecho da BR-364 em Jaci

A proibição do garimpo no rio Madeira também é um dos pontos de reivindicação dos manifestantes que são contrários a decisão do governo que vetou a atividade de extração de ouro com as dragas.

26 de Outubro de 2016 às 08:30

Protesto contra o fim de vaquejadas tem 'estábulo' na Esplanada dos Ministérios

A organização do evento diz que cerca de 700 caminhões de transporte de animais e 6 mil pessoas vieram a Brasília para a manifestação. São 2 mil animais, principalmente cavalos.

25 de Outubro de 2016 às 14:54

NIKÉ – MP oferece denúncia contra prefeito, vereador, empresários e servidores

NIKÉ – MP oferece denúncia contra prefeito, vereador, empresários e servidores

25 de Outubro de 2016 às 09:39

Vaticano proíbe manter cinzas em casa após cremação

Além disso, a Igreja Católica proíbe que o resultado da cremação seja transformado em "lembranças comemorativas" e "objetos de joalheria", indo contra a prática de colocar as cinzas em adereços como colares, para recordar o ente querido.

25 de Outubro de 2016 às 09:02

Liminar proíbe torcidas organizadas do Corinthians em estádios

Liminar proíbe torcidas organizadas do Corinthians em estádios

25 de Outubro de 2016 às 08:34

STJ mantém prisão de três membros do MST

Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela defesa de Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, mas concederam a ordem em favor de José Waldir Misnerovicz.

19 de Outubro de 2016 às 09:42

Deputado defende cortes no ensino superior: ‘quem não tem dinheiro não faz universidade’

Deputado defende cortes no ensino superior: ‘quem não tem dinheiro não faz universidade’

13 de Outubro de 2016 às 11:11

Aélcio da TV propõe lei que proíbe comércio de produtos que contenham amianto

Por conta do baixo custo, aliado a algumas propriedades do mineral, como ter grande resistência mecânica, às altas temperaturas, ao ataque ácido, alcalino, de bactérias, ser durável, flexível, resistente e de boa qualidade isolante, é amplamente utilizada

13 de Outubro de 2016 às 09:09

MP recomenda à Semed que ofereça transporte escolar adequado a estudantes que amamentam

MP recomenda à Semed que ofereça transporte escolar adequado a estudantes que amamentam

11 de Outubro de 2016 às 17:45

Deputados aprovam PEC dos gastos com 366 votos

Deputados aprovam PEC dos gastos com 366 votos

11 de Outubro de 2016 às 07:52

OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito

OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito

05 de Outubro de 2016 às 10:30

MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa

04 de Outubro de 2016 às 08:44