Incremento financeiro aos municípios é discutido na Assembleia Legislativa
Estabelecimento público ou privado que deixar de cumprir a norma pode ser penalizado com advertência e multa
Para William a UNIRON contribui com o seu crescimento pessoal e profissional
A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública
O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara
Para ter direito a esse tipo de benefício, os pais dos alunos devem apresentar o laudo neurológico do TDAH, para que o estabelecimento fique obrigado a adquirir as carteiras, dotadas de mesas, cadeiras e pedais.
Parlamentar também levantou questionamentos quanto à possibilidade da privatização da BR-364
Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão
O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem
Procedimento deve ser feito até 30 de setembro
A garota acusa o genitor de lesão corporal
A indicação do país foi feita pelas maiores autoridades do Turismo, após uma votação com 24 países
Segundo o deputado, dizem que a população não terá prejuízos, e sim redução, mas, de acordo com Leo é tudo balela
Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.
Rondoniaovivo fez um levantamento no Detran e PRF. Veja os valores das taxas de cada veículo
Cidade é a primeira da Zona da Mata que recebeu o programa de asfalto urbano
O concurso Banco do Brasil será de amplitude nacional, o que não aconteceu nas edições anteriores.
O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei
A campanha teve início dia 1º de maio e se estendeu até 18 de junho
A Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella ressaltou que a Ação Civil Pública foi Julgada procedente, estando atualmente o processo em fase de cumprimento de sentença
A proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Festas pagãs das antigas civilizações foram incorporadas pelo catolicismo e deram origem às festas juninas
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
Pela Lei, os cartórios deverão informar detalhes como os nomes e qualificações dos novos proprietários contribuintes dos imóveis para facilitar suas localizações
Diretores do Sindsaúde foram recebidos em audiência na manhã da última terça-feira, 15, pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia
Serviços voltam a ser oferecidos aos moradores a partir da próxima semana
As obrigações das partes devem ser revistas e reajustadas na medida necessária em cada caso concreto
A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.
"Havia um dever de comprar as vacinas e esse dever não foi cumprido”, afirmam juristas
A Volkswagen reconheceu em 2015 ter equipado 11 milhões de seus veículos a diesel com um programa para fazê-los parecer menos poluentes do que realmente eram
Atividade educacional faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente
Em colégios administrados pelo governo do Canadá, os indígenas não podiam falar sua língua ou praticar a cultura de seus povos
O número requerido foi de 577 vagas destinadas aos cargos de agente administrativo e demais cargos de apoio à corporação
Novas práticas são questionadas por órgãos como a ANPD, o Cade e o MPF
A solicitação deve ser feita pelo e-mail aplicacao.ppl@inep.gov.br, com o assunto “Adesão Encceja Nacional PPL 2020”
Parlamentar também parabenizou atuação do secretário da Seduc que confirmou licitação para contratação de vigilantes
O prazo será até 18 de junho
É a revisão mais abrangente da lei em quatro décadas
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