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Justiça Federal sequestra cobertura de R$ 1,5 mi ocupada por Lula

Na certidão em que informa ter sequestrado o imóvel, Edilamar afirma que entrou em contato com Valmir Moraes da Silva, segurança do ex-presidente Lula, no dia 6 de fevereiro, mas ouviu dele que o petista não poderia recebê-la por estar em luto. Na data do

07 de Março de 2017 às 00:23

Sergio Moro diz que crise prisional é causada por ‘presos ilustres’

Moro defende, em artigo publicado na edição deste domingo da revista Veja, que o problema é a qualidade dos presos provisórios. "O problema não são as 79 prisões ou os atualmente sete presos sem julgamento, mas sim que se trata de presos ilustres.

06 de Março de 2017 às 11:44

Sergio Moro diz que crise prisional é causada por "presos ilustres"

Juiz federal defendeu prisões preventivas e que críticas a prisões de longa duração são improcedentes

06 de Março de 2017 às 08:36

Justiça manda dividir pensão por morte entre esposa e companheira

Mulher pediu reconhecimento de união estável após morte do companheiro

06 de Março de 2017 às 08:11

Por meio de biometria, TSE registra 15,6 mil fraudes em títulos de eleitor

Eles foram identificados por meio das digitais

04 de Março de 2017 às 08:15

Pedófilo escondeu vítima em buraco de geladeira por décadas

Segundo o “The Guardian”, o pedófilo abriu um buraco atrás da geladeira, a fim de criar um esconderijo para a vítima que tinha entre 10 e 11 anos. A “prisão” da menina em sua casa durou alguns anos – o espaço "secreto" era utilizado em momentos de fuga à

02 de Março de 2017 às 00:59

Justiça Eleitoral nega pedido de cassação da Prefeita Juliana Roque

Isso porque ao acolher o recurso de embargos de declaração com pedido de efeito infringente proposto pela Prefeita, por meio de seu advogado, Nelson Canedo, o Juiz da 9ª Zona Eleitoral reconheceu que deveria o Ministério Público propor a ação também contr

23 de Fevereiro de 2017 às 15:49

Comentários maldosos em grupo de WhatsApp gera condenação

Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.

22 de Fevereiro de 2017 às 08:31

Justiça suspende bloqueio de bens da Odebrecht

A medida é o primeiro resultado para a empresa, na primeira instância, da homologação dos acordos de delação dos executivos e de leniência da empreiteira que foram homologados neste ano.

17 de Fevereiro de 2017 às 14:39

Temer decide nomear Velloso para ministério da Justiça

Ex-ministro do STF tem carreira sólida no meio político e boas relações com direita e esquerda

16 de Fevereiro de 2017 às 08:49

STF nega liberdade a Eduardo Cunha

Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav

15 de Fevereiro de 2017 às 23:29

Estelionatário se passa por juiz e aplica golpe de quase 2 mil

O golpe ocorreu por telefone no momento em que a vítima estaria em sua residência, localizada na rua Juscelino Kubitschek, bairro Jardim Novo Estado, na cidade de Ouro Preto do Oeste.

14 de Fevereiro de 2017 às 10:15

No Mandado de Segurança, o juiz federal Walisson Gonçalves Cunha, corregedor da Penitenciária Federal de Porto Velho, alegou se tratar de uma obra romanceada da vida de Nem e “está diametralmente oposta ao processo de educação e reinserção”de Nem, já que

Preso em Porto Velho, ‘Nem da Rocinha’ não está autorizado a ler própria biografia

Polícia

10 de Fevereiro de 2017 às 14:27

Advogado que entrou com droga na Papuda deve seguir preso

Para o juiz Aragonê Fernandes, a decisão foi tomada “tristemente”. O fato de terem encontrado quase 200 gramas de maconha “confere inegável gravidade concreta à conduta, especialmente quando se constata que o entorpecente seria inserido no sistema prision

10 de Fevereiro de 2017 às 09:42

Conheça o ministro que vai comandar a Lava Jato no lugar de Teori Zavascki

Com perfil mais duro do que se esperava, operação Lava Jato ganha um novo relator no Supremo Tribunal Federal- o ministro Edson Fachin foi sorteado para substituir Teori Zavascki, morto há duas semanas em acidente aéreo

07 de Fevereiro de 2017 às 09:27

Município terá que pagar R$ 15 mil de indenização por omissão de médica

O juiz de Direito Gilberto José Giannasi condenou o Município de Vilhena a pagar mais de R$ 15 mil em indenização a uma paciente vítima de omissão do ente estatal numa unidade pública de atendimento da cidade.

02 de Fevereiro de 2017 às 17:49

Justiça nega pedido de habeas corpus para Eike Batista

A prisão foi ordenada no processo que investiga denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que também se encontra preso preventivamente.

01 de Fevereiro de 2017 às 16:55

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais

Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e

29 de Janeiro de 2017 às 23:31

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF

O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.

25 de Janeiro de 2017 às 09:27

PT na diz estranhar sigilo em investigações sobre morte de Teori

Na mensagem, o partido defende a transparência nas apurações e pede que o magistrado reveja sua decisão.

24 de Janeiro de 2017 às 00:17

Herdeiro de filial da Globo mata agente de trânsito e fica impune

Um crime que ocorreu na madrugada do último sábado (22), em João Pessoa, capital da Paraíba, gerou indignação na população local e ganhou repercussão na imprensa nacional.

23 de Janeiro de 2017 às 14:47

Governador move ação penal contra deputado Hermínio Coelho

O governador Confúcio Moura, do PMDB, ingressou com uma ação penal privada contra o deputado estadual Hermínio Coelho, do PDT, acusando-o de tê-lo injuriado e difamado.

23 de Janeiro de 2017 às 14:18

STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens

As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.

19 de Janeiro de 2017 às 22:59

‘Estou perplexo’, diz Sérgio Moro sobre morte de Teori Zavascki

De acordo com informações, Moro lamentou óbito do relator da Lava Jato em nota. "Tive notícias do falecimento do Ministro Teori Zavascki em acidente aéreo.

19 de Janeiro de 2017 às 17:38

Após guerra de facções TJ-RJ solta corintianos presos há 80 dias

Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição

17 de Janeiro de 2017 às 22:50

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula

Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,

17 de Janeiro de 2017 às 21:55

Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado

O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.

17 de Janeiro de 2017 às 01:33

JUSTIÇA – Vereadores presos vão tomar posse em Vilhena

Em ação judicial impetrada pelo advogado Manoel Verissimo, os três vereadores reeleitos pela cidade de Vilhena, Carmozino Taxista (PSDC), Júnior Donadon (PSD) e Wanderlei Graebin (PSC), presos no ano de 2016 por suspeitas de ações criminosas à frente de s

12 de Janeiro de 2017 às 16:53

STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens

As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.

19 de Janeiro de 2017 às 22:59

‘Estou perplexo’, diz Sérgio Moro sobre morte de Teori Zavascki

De acordo com informações, Moro lamentou óbito do relator da Lava Jato em nota. "Tive notícias do falecimento do Ministro Teori Zavascki em acidente aéreo.

19 de Janeiro de 2017 às 17:38

Após guerra de facções TJ-RJ solta corintianos presos há 80 dias

Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição

17 de Janeiro de 2017 às 22:50

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula

Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,

17 de Janeiro de 2017 às 21:55

Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado

O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.

17 de Janeiro de 2017 às 01:33

JUSTIÇA – Vereadores presos vão tomar posse em Vilhena

Em ação judicial impetrada pelo advogado Manoel Verissimo, os três vereadores reeleitos pela cidade de Vilhena, Carmozino Taxista (PSDC), Júnior Donadon (PSD) e Wanderlei Graebin (PSC), presos no ano de 2016 por suspeitas de ações criminosas à frente de s

12 de Janeiro de 2017 às 16:53

A esperança é a última que não morre – Por Cândido Ocampo

A esperança é a última que não morre – Por Cândido Ocampo

03 de Janeiro de 2017 às 15:20

Justiça do Rio mantém prisão de torcedores do Corinthians

Em função do período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro até 7 de janeiro, o pedido feito pela defesa dos acusados ocorreu no plantão judiciário do TJRJ. Os advogados argumentaram que desde a prisão dos torcedores até hoje não foi designada audi

26 de Dezembro de 2016 às 21:56

Juiz Juacy dos Santos assume presidência do TRE-RO durante recesso judiciário

Como membro decano da Corte Eleitoral rondoniense, o juiz Juacy dos Santos atuou como Ouvidor do TRE-RO desde o ano de 2013, sendo eleito em novembro de 2015, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE, cargo este que se finaliza no di

21 de Dezembro de 2016 às 14:31

Juiz Juacy dos Santos se despede do TRE-RO

Na ocasião o eminente magistrado apresentou o relatório de sua gestão à frente da Ouvidoria Eleitoral.

20 de Dezembro de 2016 às 17:27

Agente penitenciário é condenado por se apropriar de dinheiro pertencente à apac

O Ministério Público (MP/RO) alegou, resumidamente, que em data não apurada, mas cujo recibo foi emitido em 30 de maio de 2014, em horário e local incertos, na condição de interventor judicial da APAC, o condenado apropriou-se da quantia de R$ 1.921,00, a

19 de Dezembro de 2016 às 15:31

Juacy Loura faz última sessão como Juiz Eleitoral no TRE-RO

Nesta última reunião de julgamento o Juiz Juacy, pelo fato do Des. Walter Waltenberg declarar-se impedido em determinado recurso criminal foi destacado, por ser o magistrado mais antigo da Corte, a presidir a sessão de julgamento.

16 de Dezembro de 2016 às 09:15

Oito são condenados e dois absolvidos em julgamentos no Tribunal do Júri

Os julgamentos foram presididos pelo juiz de Direito Jaires Taves Barreto, que atendeu à recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que fossem priorizados os julgamentos de processos que envolvessem três tipos de crimes

15 de Dezembro de 2016 às 09:24

Fux anula votação de pacote anticorrupção na Câmara

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes

15 de Dezembro de 2016 às 00:47

Juiz manda soltar três réus que planejaram atentados na Rio 2016

Esta é a primeira ação penal no Brasil originada da lei antiterrorismo, sancionada em março deste ano pela ex-presidente Dilma Rousseff. Todos os acusados na Operação Hashtag estão presos preventivamente na penitenciária federal de Campo Grande (MS).

15 de Dezembro de 2016 às 00:44

Defesa de Lula inclui fotos de Moro com Aécio em processo

Na petição protocolada nesta quarta-feira, a defesa alega que as fotos corroboram a tese de que Moro, que julga Lula em uma ação penal da Lava Jato, age de maneira tendenciosa. “Tais fatos, recentemente divulgados, comprovam a tese aventada na inicial des

08 de Dezembro de 2016 às 15:46