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A liminar foi concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim

18 de Dezembro de 2017 às 17:28

Liminar decreta indisponibilidade de bens de gestor público

Ficam indisponíveis os bens de gestor público condenado em acórdão proferido pela Corte de Contas.

18 de Dezembro de 2017 às 16:04

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação

A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos

18 de Dezembro de 2017 às 10:34

REPETECO: Após 11 anos, Garotinho faz nova greve de fome em protesto contra a prisão

Anthony Garotinho faz greve de fome para poder fazer denúncia

15 de Dezembro de 2017 às 05:00

Juiz suspende efeito de MP de Temer que reajusta contribuição previdenciária

A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.

15 de Dezembro de 2017 às 10:17

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB

A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará

14 de Dezembro de 2017 às 14:48

Dilma: 'Vamos abrir o ano de 2018 e fazer essa discussão sobre minha candidatura'

Em entrevista, Dilma falou sobre sua possível candidatura

14 de Dezembro de 2017 às 14:52

LIMINAR: Prefeitura e Governo de RO são obrigados a fazer laudo sobre casas do Triângulo

A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.

12 de Dezembro de 2017 às 14:24

BAIRRO TRIÂNGULO: Justiça Federal isenta Santo Antônio sobre responsabilidade de remoção de famílias

O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Conduta.

06 de Dezembro de 2017 às 16:09

Suicídio de reitor põe PF sob suspeita

Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos

05 de Dezembro de 2017 às 09:46

MP obtém liminar para serviço de enfermagem em unidades de internação

A escala de enfermagem funcionará durante turnos matutino e vespertino

01 de Dezembro de 2017 às 08:31

IMPROBIDADE: MP consegue na Justiça afastamento de esposa de prefeito

O MP, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa

28 de Novembro de 2017 às 16:02

SEM O CRIVO DA ALE: Governo quer autonomia nas nomeações das fundações e autarquias

Segundo a PGE, a Constituição não previu esse tipo de nomeação à aprovação da ALE

24 de Novembro de 2017 às 09:51

Ex-prefeito e 'funcionário fantasma' são condenados por improbidade administrativa

O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes

22 de Novembro de 2017 às 17:07

MP afasta diretor de hospital que 'fornecia defuntos' para sua própria funerária

Prefeito de Alvorada tem 30 dias para fazer substituição

22 de Novembro de 2017 às 15:34

MP move ação para que Estado paralise ampliação de vagas por cela em presídio

Em razão de problemas relacionados à superlotação, questiona o projeto de regionalização implementado no presídio

22 de Novembro de 2017 às 09:26

Ameaçado, advogado consegue na justiça o direito de usar arma para se defender

Profissional disse que estaria sendo ameaçado por “desavença envolvendo honorários”

21 de Novembro de 2017 às 10:49

ENGENHEIROS: Suspenso ato do Crea que questiona atuação de servidores do TCE

Decisão liminar concedida pela Justiça Federal, reconhece a competência e a finalidade intrínseca do TCE-RO

16 de Novembro de 2017 às 17:13

Audiência de instrução legislativa debate criação da Feasa

Léo Moraes recebe autoridades e representantes do Judiciário e do Estado para discutir reestruturação do sistema socioeducativo

14 de Novembro de 2017 às 15:41

“Lixão” será interditado por ação do Ministério Público

A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias

13 de Novembro de 2017 às 16:43

TERRA BRUTA: Pistolagem e mortes camufladas

Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.

13 de Novembro de 2017 às 16:44

MP move ação para que Estado paralise ampliação de vagas por cela em presídio

A obra integra o Projeto de Regionalização do Presídio de Alvorada, realizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), desde agosto deste ano

10 de Novembro de 2017 às 11:47

‘Não tem sentido candidato com denúncia concorrer’, diz Ministro Fux

Fux defendeu a manutenção das prisões após condenação em segunda instância.

06 de Novembro de 2017 às 08:24

CRF-RO: Justiça concede liminar em favor da Chapa 2 e muda data da eleição

A eleição deveria ter ocorrido há um mês.

04 de Novembro de 2017 às 09:36

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias

O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias

01 de Novembro de 2017 às 09:22

Atendimento diferenciado a advogados no INSS entra em rigor

A decisão já tinha sido concedida em 2015, mas foi suspensa por embargos de declaração apresentados pelo INSS

31 de Outubro de 2017 às 10:20

Justiça proíbe show de Caetano Veloso em acampamento de sem-teto

O show prestaria apoio à luta por moradia e à marcha que devem realizar hoje, 31.

31 de Outubro de 2017 às 09:51

Começa leilão do pré-sal no Rio após Justiça derrubar liminar

A AGU recorreu da decisão e conseguiu reverter a medida

27 de Outubro de 2017 às 11:13

Aneel anuncia reajuste na conta de luz; liminar continua impedindo o aumento em RO

O reajuste em Rondônia levou as contas de energia à quase dobrarem de preço.

25 de Outubro de 2017 às 16:23

Justiça determina que União divulgue lista do trabalho escravo

Silveira afirmou que o ministro do Trabalho tem o dever e a responsabilidade pela publicação da lista.

25 de Outubro de 2017 às 09:41

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.

24 de Outubro de 2017 às 17:26

TCE-RO determina que Estado cesse pagamento de verbas de representação a secretários

A decisão foi publicada esta semana no Diário Oficial do Tribunal de Contas.

24 de Outubro de 2017 às 15:00

Ministra do STF concede liminar que suspende portaria do trabalho escravo

A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros

24 de Outubro de 2017 às 10:25

PDT: Correligionários recorrem à Justiça para anular eleição de ‘Nenzão’

Nenzão foi condenado pela Justiça à suspensão de seus direitos políticos.

20 de Outubro de 2017 às 10:43

TJ/RO nega habeas corpus a pecuarista preso acusado de homicídio

A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo

19 de Outubro de 2017 às 10:12

Wagner é o sonho de Confúcio para 2018; falta combinar com o PMDB e o eleitor

Formado em Ciências Contábeis, Wagner foi gerente de fiscalização da Sefin

18 de Outubro de 2017 às 09:30

Cassol usa exemplo de prefeita e reafirma que vai disputar governo sob liminar

Senador disse que ganhará eleição no voto a eleição do ano que vem

18 de Outubro de 2017 às 09:26

STF determina que votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta

Aécio foi afastado em decorrência do inquérito em que foi denunciado por corrupção passiva.

17 de Outubro de 2017 às 11:49

Voto aberto ainda é dúvida na sessão sobre o futuro de Aécio Neves

Sem atividade parlamentar, passaporte e proibido de sair de casa à noite, desde 26 de setembro, por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá o futuro decidido amanhã (17) pelos colegas no Senado.

16 de Outubro de 2017 às 11:21

Léo Moraes afirma que rondonienses não pagarão bandeira vermelha

Segundo a Aneel, a bandeira a partir deste será de R$3,50 a cada 100kWh.

16 de Outubro de 2017 às 11:17

SEST/SENAT: Justiça reconhece irregularidade na demissão de trabalhadores

O Sest/Senat recorreu da decisão, mas só conseguiu diminuir o valor da multa.

07 de Outubro de 2017 às 08:43

Burger King condenado em R$ 1 milhão por ‘jornada abusiva’

O MPT afirma que funcionários chegaram a cumprir sete a oito horas extras por dia.

07 de Outubro de 2017 às 08:26

COFEN: Enfermeiros vão à Justiça para retomar atribuições no SUS

A atividade foi proibida na semana passada pelo juiz da 20ª Vara.

07 de Outubro de 2017 às 08:24

Reunião discute causas de interrupções no fornecimento de energia pela Eletrobras

Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro

06 de Outubro de 2017 às 15:17

MP obtém liminar para que Município conserte frota de transporte de pacientes

No prazo de 30 dias, o Município deverá efetuar todas as medidas possíveis visando ao reparo de tais veículos

05 de Outubro de 2017 às 16:32