O sistema para pedir a isenção e justificar a ausência foi aberto às 10h desta segunda-feira.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição.
Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana
De acordo com Gustavo Teixeira, técnico da instituição, os argumentos do governo Temer para a desestatização são falsos e as empresas deveriam tomar decisões orientadas pelo interesse coletivo, não do capital.
Segundo Cassol, só em Rondônia são 102 fábricas de placas veiculares.
Com o bloqueio anterior, anunciado em fevereiro (R$ 16,2 bilhões), o total de despesas congeladas somam agora R$ 18,2 bilhões
O aviso com a lista, deve conter o nome completo, número de registro profissional, especialidade, ainda os nomes dos responsáveis administrativos e do médico responsável pela chefia do plantão
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
Pelos 54 anos de fundação da empresa, que há 46 está atuando em Rondônia
Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano.
Solenidade será realizada no próximo dia 22 de março, no Plenário da Assembleia Legislativa.
Márcio explica que sua proposta visa extinguir a taxa de revalidação anual do Cartão SIM estudantil, tendo em vista que não haverá gasto com material para emissão do mesmo, apenas a revalidação que se faz de forma eletrônica
Realizada a busca no automóvel, a guarnição localizou um revólver cal. .38, marca Forjas Taurus (TAURUS)/Brasil, e 12 munições intactas de mesmo calibre, da marca CBC/Brasil.
Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”
O deputado declara que o projeto visa proteger indivíduos que se sentirem constrangidos.
Aviões da Força Aérea servem para levá-los a compromissos pouco relacionados com seus cargos.
Serviço levará mais conhecimento para os alunos da rede pública
A medida segue para apreciação do Senado.
A assinatura dos decretos só poderá ocorrer após 10 de março, quando termina o prazo de audiências públicas criadas para discutir o tema
O valor máximo de receita bruta anual do público-alvo passa de R$ 120 mil para até R$ 200 mil. A medida segue para apreciação do Senado.
O interventor escolhido, no entanto, é o general Braga Netto, um militar, assim como o novo secretário estadual de Segurança Pública.
Goergen afirmou ao Congresso em Foco que há outro projeto que também trata de alterações na lei, mas sua proposta visa coibir atos que “ultrapassam o limite Constitucional”
Mais da metade dos agentes pastorais (51,5%) que responderam às 14 perguntas do relatório afirmaram ter a visita pré-agendada a uma unidade prisional suspensa de forma considerada arbitrária
Estados do Nordeste e do Sul, hoje fora da zona de risco, seriam contemplados
Entre as propostas legislativas apontadas estão as que trataram da redução da idade para julgamento de jovens, da alteração no Estatuto do Desarmamento, restrição do direito de manifestação pacífica
O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado
Medida é adotada para reduzir de gastos com energia elétrica e vale para dez estados brasileiros e Distrito Federal
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O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.
O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso
O resultado não foi o esperado, os usuários estão reclamando que a situação para aguardar o ônibus, piorou
As medidas foram publicadas nesta quinta-feira 01.02 no Decreto 15.048, assinado pelo prefeito Hildon Chaves
Conforme o projeto, fica proibido o uso de pronomes de tratamento, excepcionadas as palavras “senhor” e “senhora” em correspondências e documentos oficiais
O primeiro-ministro do estado federado da Baixa Saxônia qualificou os experimentos de "absurdos".
O objetivo é interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.
O desembargador Isaías Fonseca determinou de três a cinco dias de prazo para que o presidente da Câmara Municipal e o prefeito da cidade se manifestem sobre a Lei
Coelho Filho disse, durante visita à Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), que as as precipitações têm permitido a recuperação dos reservatórios das principais usinas do país
De acordo com a decisão, houve conduta censurável e irresponsável do empregado
Ao todo, foram 8.931 faltas dos 548 deputados que exerceram o mandato.
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.
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