O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
Confira a nota abaixo
A presença da equipe de fiscalização fez com que as pessoas, sendo maioria jovens, se dispersassem rapidamente do local
Desde que a pandemia começou, medidas para conter o vírus foram adotadas
A notícia foi confirmada durante reunião por meio de videoconferência
Projeto prevê infraestrutura e regularização dos profissionais
Podem ser feitas de 15 a 20 de fevereiro
Os profissionais engajados no trabalho foram a campo realizar fiscalização, orientação e, caso necessário, repressão a empresas e pessoas
O artigo 19 do Decreto estabelece: I – a limitação para templos de qualquer culto deve obedecer ao percentual de capacidade de pessoas, sendo 30% na Fase 1, 50% na Fase 2, e 70% na Fase 3
Quanto ao prazo de permanência dos municípios nas fases, será, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias,
A duração do acordo é de um ano
A nova redação foi publicada na sexta-feira (12), no Diário Oficial de Rondônia, Edição Suplementar 31.1, reforça o Sistema de Distanciamento Social Controlado.
A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública
"A gente tem essa preocupação de preservar e manter, para que na hora que voltar a liberação da pesca, a gente ter como tirar o suporte para as nossas famílias”
“Vale frisar que essas datas seriam pontos facultativos em razão da comemoração do carnaval"
Permanecerá aberto até as 17 horas do dia 30 de junho de 2021
Durante reunião do Conselho Nacional da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão apresentou novo plano de ação, Amazônia 21/22, para substituir operação que se encerra em abril
Os nomeados vão ter direito ao subsídio mensal de R$ 4.782,53
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
O levantamento foi aplicado nas cinco regiões do Brasil em empresas nacionais e multinacionais de pequeno, médio e grande portes, de quase todos os setores da economia
Para a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), decisão da Funai traz de volta questões já superadas e é inconstitucional
A universidade rebate as acusações afirmando que a matrícula dele foi feita e que está sendo analisada pelo departamento
Diretoria quer fazer gestão transparente para mudar imagem arranhada da AROM
‘‘O pagamento de janeiro será feito junto com o de fevereiro’
O descumprimento acarretará a aplicação de multa, conforme legislação correspondente
Os usuários podem enviar e-mails para a unidade do Detran de seu município
Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total
O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais
Interessados têm 45 dias para mandar
Cada uma delas receberá R$ 600 a partir de fevereiro
Eleitores da capital poderão fazer a justificativa remotamente
Viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata
Projeto do deputado Jair Montes foi sancionado pelo governador Marcos Rocha
Procon passou a atender pessoas mais isoladas, em municípios que não possuem posto de atendimento, através dos canais de comunicação
A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.
Um grupo de mulheres - casadas com oficiais militares que estão servindo no Afeganistão - veem na música um refúgio do medo e da saudade. Baseada numa história real, a comédia sensível está em cartaz nos cinemas
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
Pelo decreto, a medida tem validade até 26 de janeiro e determina o toque de recolher entre 20h e 6h do dia seguinte.
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