A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
A partir de agora, os micro e pequenos empresários de Rondônia vão receber por e-mail os avisos de licitação (edital) exclusivospara sua categoria, com uma série de benefícios, decorrentes da nova regulamentação da Lei Complementar nº 123/06, que revogou
De acordo com o deputado, a ideia de militarização foi abordada ainda em 2016, pela equipe do Proerd, que conheceu um projeto semelhante em funcionamento na cidade de Manaus, Amazonas.
Semur informa Câmara Municipal de problemas que travam o trabalho de gestão urbana
Agricultores são beneficiados com mudas de café clonal
MEGANHA - Operação nos presídios resultou em prisão de agentes penitenciários
O período de saque dos valores começa nesta sexta-feira para as pessoas nascidas em janeiro e fevereiro
Venezuelanos invadem Boa Vista pela sobrevivência, ‘qualquer coisa é melhor que a Venezuela’
eus estudos são também enviados ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), em Brasília, para a obtenção de financiamentos
São beneficiados jovens e adultos egressos da rede pública de ensino que estejam em fase de ingressar na universidade, mas que não têm condições financeiras de pagar cursinhos particulares.
TRANSPOSIÇÃO - Diário Oficial publica mais listas de servidores que vão para folha
“Meu sonho está realizado. Tenho meu negócio e posso ajudar aos pequenos pecuaristas”, disse Edmilson Costa, dono do Laticínio Primavera, onde a festa aconteceu.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o número 146
Erbênia Rodrigues justifica que o pedido será embasado na lei que trata das penas para organizações criminosas, editada em 2013. A advogada garante que a concessão do pedido tem precedentes: "Todos que foram condenados por esse crime antes de 2013 foram b
O contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet para saber se teve a declaração liberada, ou ligar para o número 146.
TRANSPOSIÇÃO - Mais uma lista de servidores divulgada no Diário Oficial da União
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
Durante o trabalho serão apuradas supostas faltas disciplinares atribuídas aos encarcerados, garantido ao penitenciado o contraditório e a ampla defesa no processo disciplinar, segundo afirmou o defensor público Diego Simão, coordenador da 25ª Defensoria
O porto localizado às margens do rio Madeira já é considerado o maior da categoria alfandegado da região Norte, com mercadorias que saem rumo à Europa, Ásia, America do Norte e países Andinos.
O MPF/RO já ingressou com pedido para que a Justiça Federal passe a julgar a disputa fundiária entre posseiros e pretensos proprietários, bem como aceite o ingresso do próprio MPF/RO e do Incra como partes interessadas na ação.
Este resultado foi conquistado com a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água, a ETA Rio Pimenta, que entrou em operação no mês de dezembro. Interligada a rede, a estrutura passou a tratar 650 mil litros por hora, o que significa um aumento de
As novas inscrições estão previstas para fevereiro. As informações são da Agência Brasil.Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os alunos devem validar as infor
O produto é utilizado pela bancária Maria Aparecida de Carvalho no tratamento da filha Clarin, que sofre com síndrome de Dravet, rara doença que causa epilepsia e graves complicações.
O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.
O deputado estadual Cleiton Roque (PSB), participou da solenidade realizada na câmara de vereadores e parabenizou o governo do estado pelos milhares de títulos que já foram entregues para famílias em todo o estado.
O Sintero continua lutando e acompanhando atentamente os trabalhos para que todos os servidores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 60 sejam transpostos para a folha da União.
FIES - Estudantes poderão renovar os contratos a partir do dia 16
Juntamente com Sandra, outras 72 pessoas com renda familiar per capta de até três salários mínimos, também assinaram seus documentos do primeiro processo do Universidade para Todos para 2017, tendo acesso ao curso superior em faculdades particulares, atra
O objetivo, segundo o governo, é de testar o sistema de renda fixa básica como substituto ao sistema de seguridade social do país, para promover o emprego. Os cidadãos serão escolhidos aleatoriamente, e o requisito é estarem recebendo benefícios destinado
De acordo com o diretor, para poder conseguir a Licença Natalina e estar com a família na semana do Natal ou do Ano Novo, é necessário que o apenado tenha sido condenado no regime semiabertou ou aberto, e ainda, cumprido ao menos três meses de sua condena
Temer diz que deve sancionar lei de repactuação da dívida dos estados
Pimentel conta hoje com 54 (cinquenta e quatro) anos de idade dos quais 38 (trinta e oito) foram dedicados ao serviço público. A maior parte foi assumindo cargos de comando, tanto na Prefeitura de Porto Velho quanto no Governo Estadual e até no Governo Fe
Assembleia Legislativa concede Medalha do Mérito Legislativo à Williames Pimentel
De acordo com informações do MPF, a denúncia foi feita após as investigações apontarem indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni em copra irregular de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.
TRANSPOSIÇÃO - Diário Oficial da União publica lista de servidores beneficiados
Nova ponte é entregue em Alvorada a pedido de Laerte Gomes
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