Benefícios terão reajuste de 3% no valor que já era pago
É aberto a todos, independente de ser gordo ou magro. A idade vai dos 16 aos 100 anos. O valor é R$ 60,00 – se levar um amigo (a), cada um paga apenas R$ 30,00
Erro foi constatado ainda durante a operação
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.
As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário
Petroleiros decidiram parar por 72 horas em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal
O evento, promovido pela Conectar, empresa de consultoria na produção de conteúdo para mídias sociais terá início às 17h do dia 08
O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).
Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil
Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'
Ludmila Ferber usou as redes sociais para falar da luta que está passando contra a doença
A expectativa é que 100 mil pessoas acompanhem o evento em Windsor
Miguel atuou por vários anos como bailarino no Ballet Nacional de Cuba, onde atua como maitre
EUA e Coreia do Sul afirmaram que vão manter preparativos
Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.
A medida foi tomada após o ministro relator da Lava Jato no STF ter revelado, em uma entrevista no fim de março, que ele e sua família têm recebido ameaças.
“Muitos estavam enfrentando problemas de saúde e sem perspectivas de uma solução para o impasse. Assim estavam vivendo as famílias de policiais militares do ex-território, desde o mês de março"
A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.
Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017
A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.
Parlamentar ressaltou trabalho dos deputados estaduais e da bancada federal junto a ministra Carmem Lúcia
Os parlamentares conversaram sobre questões pendentes e parabenizaram ministra do STF por decisão quanto aos PMs
Deputado participou em Brasília de audiência com a ministra, quando expôs as necessidades das 706 famílias atingidas pela medida
O novo ministro do Interior do Reino Unido, Sajid Javid
Apesar de ter recebido a punição de maior valor, R$ 1,5 milhão, o PT foi o único dos quatro partidos que teve as contas de 2012 aprovadas, embora com ressalvas.
Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.
O levantamento também consultou os eleitores paulistas sobre a disputa para o governo do Estado.
A atriz já atuou em diversas novelas da Globo
Senador mineiro é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal
No ponto de vista de Ronaldo Fraga, considerado um dos mais conceituados no cenário de criatividade da moda, há entendimentos diferenciados entre fazer moda e fazer confecção.
Presidente pediu que a AGU informe o Supremo de sua decisão
Amanhã sábado dia 21, a Junina “Caipiras da Diversidade” realiza a 1ª Noite das Alianças e a escolha da Cunhã Poranga Gay.
O direito está previsto no artigo 39 da chamada Lei do Bem.
De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil
Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça
A expectativa é boa, frisou o senador Raupp.
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.
O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.
Inquérito foi remetido pelo tribunal à Justiça Eleitoral
Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Só esta última foi responsável por 30% dos casos.
Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.
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