A ação movida contra portais de mídia eletrônica veiculada na grande rede reclama o rememorar condenação do candidato ao governo
Além da apresentação do criador da Guitarra de Cocho, tem show da banda Quilomboclada
Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs
O MP concedeu prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para que o Município informe sobre o cumprimento das providências sugeridas.
Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão
O post foi publicado em 30 de março de 2016, antes do impeachment de Dilma
O ex-policial militar é acusado de invadir, no dia 16 de maio de 2008, sem as observâncias legais, a residência da vítima
O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime a chamada importunação sexual, definida como a prática de “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência.
Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
Em ofício ao MPF, rede social também detalhou motivos para tomar medida
A programação inclui apresentações no jardim do Juizado da Infância e da Juventude, auditório do TJRO e escolas públicas de Porto Velho.
No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, ONU apela para reação
No show mais de 20 mil pessoas cantaram os sucessos como; Amante não tem lar, Folgado, Meu cupido, Infiel, Gari, entre outros.
Pompeo defendeu o que denominou de progresso em conversas com a Coreia do Norte
As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.
O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.
Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.
Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar
Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.
Tuítes antigos de James Gunn geraram polêmica
Frederik Barbieri já está condenado a mais 25 anos; chamado 'senhor das armas' ele exportava fuzis para gangues e traficantes do Rio
A Defensoria Pública da União decidiu acompanhar os casos das cerca de 50 crianças brasileiras separadas dos pais e atualmente
Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes
A abertura do 37º Flor do Maracujá será no dia 27 uma sexta feira
A existência de qualquer homenagem a responsáveis por violações graves aos Direitos Humanos durante a ditadura militar (1964-1985) deverá ser informada ao MPF.
O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.
As nigerianas correram risco de vida “real e significativo” quando foram forçadas a atravessar em um barco o Mediterrâneo até a Europa.
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
O evento objetiva discutir como a tecnologia pode melhorar o acesso a direitos
Parlamentar recebeu o vereador Zé Viola e anunciou pagamento de emenda de R$ 250 mil para distrito de Alto Guarajus
Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação
A embaixada os EUA na Nicarágua exigiu a devolução ou pagamento dos veículos doados ao país, por alegadamente terem sido utilizados para "reprimir violentamente" manifestações contra o governo.
Gjorge Ivanov chamou lei de 'criminosa'
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Nove brasileiros menores de idade, inclusive uma pessoa com autismo, foram separados dos pais em função da política de “tolerância zero” com a imigração legal
Presos enfrentam superlotação e violação de direitos
Nicolás Maduro é acusado de reprimir os opositores com práticas como assassinatos
Espancamentos, banho em represa gelada e fezes no carro fazem parte dos treinamentos
Peter Tatchell deverá comparecer a um tribunal no próximo dia 26 de junho
O objetivo dos seminários do mestrado, de sempre trazer representantes que possam contribuir no âmbito dos Direitos Humanos e da Justiça.
Recurso será investido na construção de praça pública no distrito de Alto Guarajus
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
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