Medida abrange benefícios concedidos durante a pandemia
A nova classificação foi realizada seguindo critérios estabelecidos no Decreto n° 25.348
Quando solicitadas, equipes de inspetores navais fazem inspeção de rotina em rios do interior do Estado
Número de golpes aumentou de 60% a 70% durante a pandemia
Com o agravamento da situação de emergência na saúde pública (COVID-19), não haveria tempo hábil para começar esse processo
O Restaurante Mirante Madeira ficou com as portas fechadas por mais de 60 dias e retornou ao atendimento de terça à domingo
O tráfego de estrangeiros e nacionais está sujeita ao cumprimento obrigatório dos requisitos de biossegurança estabelecidos
Decreto que regulamenta Lei das Antenas é assinado
A comissão é presidida pelo deputado Anderson Pereira (PROS)
A medida é “uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados”
A grande novidade dessa nova rodada de crédito é o teto para contratação, estipulado pelo Governo Federal em até R$ 87 mil por empresa
Além do novo período para candidaturas, certame conta ainda com o adiamento da etapa de seleção, dentre outras retificações
Equipe deverá informar gestante que ela pode ver o feto por ultrassom
A tabela completa, por estado, pode ser conferida no Diário Oficial
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Segundo a Fundação, o prazo foi estendido em virtude de muitas pessoas apresentarem dificuldade em fazer a inscrição
A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quarta
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Data definida para retorno das escolas é exceção
Decisão, publicada nesta semana, foi baseada nas limitações ocasionadas pela pandemia de coronavírus
A proposta apresentada em alinhamento conjunto e que deve ser avaliada técnica e minuciosamente para se concretizar é que a retomada aconteça em setembro para o sistema socioeducativo e em outubro no sistema penitenciário
São integrantes da força-tarefa, o coordenador do GAEMA e mais quatro Promotores de Justiça com atuação na área do meio ambiente na capital e interior
A associação de profissionais de ginecologia e obstetrícia resolveu emitir posição sobre o caso da criança de 10 anos que engravidou, após ter sido vítima de estupro praticado pelo tio
O prazo de duração dos contratos será de até quatro anos
Medida está no Diário Oficial de hoje
Confira o que pode funcionar e o que vai permanecer proibido
Toda e qualquer medida relacionada à contratação apenas será adotada após autorização governamental
Essa reclassificação acontece a cada 14 dias
A ação não é apenas em defesa do consumidor, o comerciante também pode contar com a garantia de que o seu instrumento está dentro dos padrões
Agência vai abrir consulta pública sobre o tema
Novelas
Manteve como mote da campanha a mesma mensagem da campanha Maio Amarelo, "Perceba o risco, proteja a vida"
Pasta afirmou que as Forças Armadas não farão desfiles em comemoração à Independência por conta da pandemia
O programa pretende atender populações dos demais estados que compõem a Amazônia Legal
A portaria de autorização entra em vigor amanhã
Servidores vão para o home office e governo aproveita para cortar custos com imóveis que abrigam setores de ministérios e autarquias
Para isso, os consumidores devem ser avisados com antecedência
A alteração do calendário de licenciamento isentará somente a cobrança da taxa de licenciamento anual por exercício vencido, de competência da autarquia referente ao exercício 2020
Principal mudança é a definição de critérios pela União
Iniciativa marca passagem de dez anos da política para o setor
A medida interministerial foi publicada nesta quarta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da União
Medida começa a valer a partir desta quarta-feira (29)
Retorno estava previsto para a próxima segunda-feira (3)
Legenda: Pedido do Deputado Jhony Paixão foi atendido pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania Pública.
Houveram adaptações, o que fará com que essa mudança quase não seja sentida pela população
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