Segundo o voto do relator, as provas contidas nos autos processuais apontam que o agente ingressou, clandestinamente, no presídio, valendo-se do cargo público
Contrabandista de pássaros raros fugiu do Brasil após condenação em 2016. O traficante também foi condenado na Inglaterra
O ex-secretário foi preso quando estava na companhia da esposa, Juliana Ribeiro de Barros e da cunhada Helena Ribeiro de Barros
Cabe recurso
Cabe ao próprio Senado definir os procedimentos do processo, como a convocação de testemunhas
Para o Juízo, “o réu tinha consciência da ilicitude de sua conduta, da reprovabilidade da mesma e, por isso, podia e deveria ter atuado de forma diversa”
Depois de assassinar, Fábio Machado de Oliveira roubou o carro e o cartão de crédito da vítima
Juíza do caso decretou fim do segredo de justiça do processo e até imagens da agressão de Victor à ex-mulher
Agressor foi preso após denúncia. Vítima também era agredida com chutes e socos e foi mantida em cárcere privado durante cinco dias
O homem já havia sido preso pelo mesmo crime no final do ano de 2017, mas conseguiu recorrer em liberdade, usando tornozeleira eletrônica
Militares das Forças Armadas, em operações de GLO, condenados por crimes de excesso culposo também recebem o indulto
Na 'Chhaupadi', proibida desde 2005, mulheres são expulsas de casa, proibidas de tocar na comida, em ícones religiosos, no gado e nos homens
Ronaldo foi condenado a dois anos e sete meses de detenção em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários, pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) e a um pagamento de multa no valor de R$ 25 mil.
Mais de 300 mulheres tiveram seus depoimentos tomados pelo MP e pela Polícia Civil
De acordo com informações apuradas, o apenado serrou a grade superior da cela do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e fugiu
O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena
Ueliton Aparecido da Silva é acusado de assassinar professora a pauladas em Candeias do Jamari
O crime aconteceu na manhã do dia 6 de março deste ano no estacionamento do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), em Porto Velho (RO)
O homem poderá recorrer em liberdade
Como de praxe, os nomes dos presos não foram divulgados pela PF
Segundo o voto do relator, “a precariedade da casa de detenção vilhenense é reconhecida, até mesmo pelo próprio órgão de direção prisional, conforme dados em relatórios"
Atualmente, ex-deputado está detido no presídio de Bangu 8, após ser transferido em maio do Complexo Médico Penal de Pinhais no Paraná
De acordo com as investigações, ele fez as ameaças pelas redes sociais e teve os planos frustrados após um colega ver as mensagens e vídeos e denunciar o caso
A decisão foi tomada pelo STF por meio de julgamento virtual
A empresa foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de danos morais e restabelecer a conta do profissional
Ele procurava reeleger-se presidente da Câmara, mas a vítima ganhou o pleito, o que originou o desejo de vingança por parte do acusado que foi derrotado
Segundo relato da vítima, ele foi desclassificado porque homem lhe informou data errada de exame; Tribunal Militar condenou o réu a um ano de prisão
Crime aconteceu em 1994, em casa noturna na cidade de Toledo
Foi publicado um edital de processo seletivo para militares das Forças Armadas, que poderão atuar na Força Nacional de Segurança Pública.
Para Nazif o tratamento deve ser igual para todos, “quero deixar de maneira muita clara que sou favorável a votação da PEC que diz que quando o réu é condenado em segunda instância tem que ser preso”
"Parece que ele vem assim.. me procura para eu matar, eu estava de boa, trabalhando", disse ele
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Depois de critícas petista, Planalto aposta no programa que será lançado hoje para redução do desemprego
No segundo discurso depois de deixar a cela da PF em Curitiba, Lula volta a fazer críticas ao governo, Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol
Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Léo Moraes, afirmou que irá levar o debate para a Casa de Leis
Justiça acolheu pedido da defesa, que levou em consideração a decisão do STF pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância
Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado
Ryan fugiu em abril deste ano do presídio Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda), na ocasião fugiram outros 10 apenados
Nos autos, Eduarda Meyka, representada pelo advogado Vinícius Miguel, afirmou que estava lanchando quando o integrante da FAB passou a proferir ofensas verbais à sua condição de mulher e ao fato de ser natural de Porto Velho
O mecânico, que dirigia sua motocicleta sob efeito alcoólico, sem reagir à ação policial, foi atingido por um tiro e ficou com graves sequelas no braço e em dois dedos da mão esquerda
Confira o resumo das novelas
Confira a coluna de Selmo Vasconcellos
"Gordinho", como é conhecido no meio policial, foi preso na Vila Tupy, em Porto Velho (RO)
Os presos foram encaminhados a Polinter, para medidas cabíveis e logo após recolhidos ao complexo penitenciário
Os números da Sejus indicam que ao todo são 13.752 pessoas privadas de liberdade (presas), de ambos os sexos, em todo o Sistema Penitenciário do Estado
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