Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
Juiz Delson Xavier toma posse como membro efetivo da Corte Eleitoral
SEJUS cadastra 1.146 apenados em sistema biometrico
Eleições 2014 - Mais de 90% dos eleitores aprovam serviço do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Presidente do CRC agradece a Justiça Eleitoral por reconhecimento ao trabalho dos contadores
Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já está de posse da relação dos nomes de pessoas que tiveram contas reprovadas ou com parecer recomendando a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado.
Presidente do TRE/RO garante eleição segura apesar da danificação da sede da Justiça Eleitoral
O caso, considerado abusivo, fere o direito de liberdade democrática do cidadão em votar no seu pretenso candidato, tendo em vista nem ter sido feito a conversão partidária que vai colocar ou não os referidos candidatos a concorrer uma vaga no pleito.
Sensação do dever cumprido com grande aprendizado na carreira profissional. Assim o advogado Juacy dos Santos Loura Junior define sua passagem e se despede do TRE/RO – Tribunal Regional Eleitoral onde por dois anos se dedicou com abnegação a Justiça como
TRE de Rondônia decide que prestação de contas deve ser feita por contador
Dia 10 de junho é um marco importante no calendário das Eleições 2014, pois fixa o início de diversos procedimentos eleitorais, incluindo algumas proibições, que devem ser cumpridos por eventuais candidatos, partidos políticos e veículos de comunicação so
A ascensão do advogado Delson Xavier ao Tribunal Regional Eleitoral suprirá a vaga aberta com o encerramento do mandato do juiz Juacy dos Santos Loura Júnior, que se despede da Corte Eleitoral nesta terça-feira, dia 10.
TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO
TRE-RO institui mural eletrônico para acompanhamento das decisões
TJ entrega ao TRE 5 mil cartilhas de orientação ao eleitor
Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia, em Ji-Paraná, nesta sexta-feira (30), foram votados os nomes dos advogados para compor as listas sêxtuplas de juiz titular e juiz suplente na Egrégia Corte do T
De acordo com o órgão, já foram identificadas cerca de 35 possíveis irregularidades.
TRE alerta para datas do calendário eleitoral
O MJ destacou ofício do presidente da OAB que alerta sobre eventuais prejuízos a Corte Eleitoral, face composição incompleta de juízes.
Uma perícia minuciosa será realizada antes de qualquer decisão definitiva pelo Tribunal Eleitoral de Rondônia sobre voltar ou não para a sua sede.
A PRE pede que os acusados sejam condenados às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97): cassação de tempo de veiculação de propaganda partidária equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita da propaganda, no semestre seguinte, e multa
TRE-RO alerta pré-candidatos para prazo da propaganda intrapartidária
Presidente do TRE fala sobre voto consciente durante missa na Catedral
Além de pagar os custos de manutenção dos diretórios em todo País, a maioria do dinheiro doado é usado em campanhas eleitorais. O PT, segundo consta na prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, patrocina através do comitê financeiro
TRE testa sistema de registro de candidaturas
A prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano terá de chegar a Justiça Eleitoral com a chancela de um advogado e de um contador devidamente inscrito no Conselho Regional. Resolução neste sentido foi aprovada por unanimidade pelo pleno do Tri
Prazo final para regularização do título de eleitor é nesta quarta, dia 7
MP entrega ao TRE 10 mil cartilhas de orientação ao eleitor
OAB requer a Casa Civil celeridade na indicação de juiz para compor a Corte do TRE-RO
Justiça Eleitoral funciona normalmente nessa sexta-feira (02)
Justiça Eleitoral funcionará normalmente no dia 2 de maio
Pós Cheia - Semtran alerta que algumas vias que foram alagadas permanecem interditadas para reparos
OAB/RO prorroga prazo de inscrição para formação da lista sêxtupla de juiz para o TRE-RO
TRE reúne bancada federal e pede apoio para superar problemas decorrentes da cheia
Presidente do TRE-RO já cogita possibilidade de comprar um novo prédio-sede para a Justiça Eleitoral de Rondônia
Uma sutileza na lei seca só beneficia os bêbados ao volante
Resenha política – Por Robson Oliveira
Situação calamitosa da JE de Rondônia em debate no encontro de presidentes dos TRE’s
Justiça Eleitoral realiza atendimento itinerante na Capital
TRE-RO lança oficialmente Manual de Orientações ao Eleitor
TJRO firma parceria com TRE-RO para distribuição de cartilhas sobre eleições 2014
Presidente do TRE busca parcerias para orientar eleitores nas eleições deste ano
Polícias Federais transferem seus títulos para Porto Velho
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