Segundo o Promotor de Justiça, a iniciativa visa aproximar o Ministério Público do cidadão, para atendimento de seus pleitos e demandas
A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Vítor Ramalho Monfredinho, que ressaltou que a prática de produzir queimadas constitui infração penal, pois infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente.
As pesquisas não mudam e os nomes, até agora, também não! – Por Sérgio Pires
Desde janeiro deste ano, foram realizadas sete reuniões preventivas e de cunho articulador com secretários de Educação estadual e municipais a fim de requisitar ações que pudessem, por exemplo, aumentar a quantidade de vagas escolares ofertadas
O Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, que subscreve o documento, requisita que, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, sejam informadas ao Ministério Público as medidas adotadas
Ao fazer uso da palavra, Marcos Tessila apresentou aos presentes o Guia de Orientação de Comunicação sobre Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente
Promotor quer que governo estadual assuma direção da unidade
Além disso, foi garantido o reconhecimento de irredutibilidade de vencimento dos servidores ativos e inativos
A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires
O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, que discorreu sobre o desmonte das instituições policiais nos dois Municípios
Weverson Sega seria o autor do tiro que matou Cristopher, o motivo seria uma dívida de drogas
No julgamento ele voltou a negar ter matado o casal e apontou terceiros como autores do duplo homicídio
Depois das inúmeras denúncias feitas pelo Rondôniavip, órgão ministerial vai verificar estrutura, equipamentos e pessoal do Hospital Irmã Dulce
Aos 32 anos, “Marquinhos” já cumpre pena por outros dois homicídios e uma tentativa
Após ser flagrado em veiculo oficial com família a bordo em pleno feriado
O Deputado Léo Moraes se reuniu com o Promotor de Justiça, Dr. Shalimar Marques, para tratar sobre ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público
A iniciativa de equipar a sala foi do deputado estadual Airton Gurgacz (PDT), que atendendo uma solicitação da Delegada Lucilene Pedroza de Souza Novaes doou brinquedos e materiais didáticos
Os jurados acolheram a tese de negativa de autoria, por insuficiência de provas.
De acordo com o Integrante do MP/RO, um dos objetivos deste dia é despertar as pessoas para o sofrimento das crianças que são vítimas de agressões
Os detalhes do projeto foram expostos por representantes da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS)
O pagamento da inscrição, no valor de R$ 300,00, pode ser feito por meio de boleto bancário até o dia 11 de julho de 2017
De acordo com dados apontados pela Agência Nacional de Petróleo – ANP, é possível encontrar gasolina nos postos de Porto Velho ao preço de R$ 3,49. No período em que foi realizada compra se encontrava gasolina ao preço médio de R$ 3,20.
Desde que assumiu a prefeitura,Hildon Chaves determinou ‘linha dura’ contra camelô, pipoqueiro, vendedor de algodão doce e outros
Ouro do madeira está faturando 100 milhões de reais por mês – Por Sérgio Pires
O suspeito informou que tinha recebido as cadeiras de um homem conhecido como Bispo e, caso conseguisse vender o dinheiro seria dividido
Foi frase de efeito em campanha. Conversa para boi dormir. Só isso, nada mais.
O acusado Clodoaldo foi o coordenador da vitoriosa campanha de Hildon Chaves, sendo o nome forte no embate eleitoral.
A atividade foi realizada na Unidade Integrada de Segurança Pública, localizada na Zona Leste de Porto Velho
A reunião contou com a participação do Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Éverson Antônio Pini, um dos articuladores da proposta
A atividade faz parte da programação alusiva ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Nascido em Manaus, com apenas dois meses de idade veio para Rondônia.
O Comitê se reunirá, ordinariamente, uma vez por bimestre ou extraordinariamente sempre que algum assunto relativo a processo eletrônico exija
Em jogo cerca de um bilhão de reais, o que faz qualquer milionário nem querer receber salário.
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
Quem poderá tirar lula da liderança das pesquisas? - Por Sérgio Pires
Barbosa é tido como implacável caçador de corruptos e habilidoso articulador
Um policial morto a cada dois dias no Rio: a mídia divulgou isso? - Sérgio Pires
Segundo a Polícia, a invasão ocorreu por volta das 17h00, e o agressor estava inconformado por ter sido denunciado criminalmente no art. 157 pela Promotoria.
Clientelismo: Um dos males da administração pública - Por Valdemir Caldas
O trabalho intensivo de investigação comandado pelo delegado da Polícia Civil em Cerejeiras, Rodrigo Spiça com apoio dos policiais civis e do delegado Regional Fábio Campos
Greve é legal, mas nunca com vandalismo e violência – Por Sérgio Pires
As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato
MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada
A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo
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