Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.
Apesar da rigidez das penas impostas aos delatados, todos eles poderão recorrer da sentença em liberdade.
O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque
O estudo, que entrevistou 600 pessoas nas 27 capitais, revela que a falta de trabalho provocou a queda no padrão de vida de seis em cada dez brasileiros.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro
fatia do partido ainda não está definida, mas o PT prevê queda expressiva.
Senador conseguiu R$ 20 milhões do governo federal para investimentos no setor
Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores
A MP também cria um sistema de acumulação dos pagamentos da entrada no programa
Na EXPOVALE o Banco do Povo vai oferecer uma linha de crédito com sem nenhum tipo de juro para agricultores
O valor refere-se a mais uma devolução antecipada de recursos recebidos do Tesouro para aplicar em projetos de desenvolvimento
Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade
Na primeira reunião, foi deliberado que o interventor será oficiado para que detalhe os critérios para a realização de cadastro de moradores das comunidades onde as tropas estão atuando
Rondônia terá que ficar quatro anos sem conceder o benefício, pois esse prazo ficou acordado na reunião do Confaz, realizada no dia 23 de novembro de 2017.
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado
O valor seria referente a negociação que levou Neymar ao Barcelona
A Lei é válida para débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2017. Débitos de 2018, o pagamento é integral.
O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.
Além do Distrito Federal, dez estados precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo
Comerciante que vendeu casa registrou queixa na polícia
O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso
A tecnologia consiste na inoculação do capim com Azototal, primeiro produto comercial com registro para braquiárias.
Os US$ 5 milhões de contrapartida do governo brasileiro serão direcionados a gastos com equipamentos e infraestrutura.
Em 2018, o Fies beneficiará 310 mil estudantes de curso superior, divididos em três categorias.
A caminhonete foi apreendida e passará por perícia para saber se pode se tratar de um carro roubado ou furtado da região Sul do país
“Na nossa gestão à frente do MEC, entre 2016 e 2018, aumentamos em R$ 1,5 bilhão a complementação do Fundeb”, afirmou o ministro da Educação
Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia
O programa já foi convalidado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O repasse é acordo entre a usina, MPF e MP.
O pagamento de tais parcelas da GEAD representa mais uma vitória do sindicato.
Planejamento dos gastos, atenção nas promoções e trocas de produtos estão entre os principais cuidados
A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
O MP recomenda que o Prefeito inicie, em tempo hábil, procedimento licitatório para contratação do serviço de transporte
O valor será revertido a projetos e instituições ou órgãos públicos.
Decisão foi tomada para evitar que o empregador deixe de pagar o FGTS
O FGTS pode ser usado também para dar entrada no financiamento de imóveis.
Órgão detectou pagamentos irregulares de GFIP; Prefeita determinou Tomada de Contas Especial para identificar responsáveis
União e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares também são rés na ação.
Inscrições vão até dia 30 e visa adquirir sementes, mudas de forma gratuita
Mulher cria 6 filhos; era catadora de reciclados, mas está desempregada desde que foi morar em condomínio do Minha Casa Minha Vida.
Deputado Ezequiel Junior presidiu a discussão para levantar principais necessidades e dificuldades da população indígena
Benefícios são provenientes de fundo de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos; na lista, 'anões do orçamento' e mensaleiros
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