Mudanças facilitam o pagamento das dívidas pelos contribuintes
Pai iniciou levando o filho para assistir as aulas e na semana seguinte se matriculou
Para ter acesso ao benefício dessa Lei, o aluno ou responsável deverá apresentar laudo médico ou atestados de comprove sua deficiência física quando ele não estiver presente ao ato da matrícula, além do comprovante de residência.
De acordo com o Governo, a Lei cria privilégio injustificado para os advogados,
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio
A pesquisa aconteceu simultaneamente em várias regiões do mundo e, no total, cientistas de 74 países contribuíram com o artigo.
Desde o seu anúncio, o certame vem andando a passos largos e pode tornar público edital muito antes do que se imagina.
País possui 1.971 espécies de aves registradas, sendo 293 espécies endêmicas, o que coloca o Brasil em terceiro colocado entre os países com maior taxa de endemismo de aves no mundo
Cuidados sanitários são importantes para o fortalecimento da suinocultura em Rondônia
Em 2019 foi realizada audiência pública para apresentar ao secretário de Estado da Educação a necessidade de implantar na rede estadual de ensino medidas de acolhimento aos alunos
O pré-candidato a presidência da OAB/RO, Márcio Nogueira, se manifestou sobre o caso
A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.
A ação civil foi movida pela Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP), e originou-se a partir da reclamação de uma mãe que tem um filho autista
Os interessados atuarão no combate aos incêndios florestais
Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos
A medida é da Justiça do Trabalho e atingiu a sede da empresa em Ji-Paraná
Segundo o edital, durante o processo seletivo não há, por parte do Comando da 12ª Região Militar, nenhuma obrigação quanto à incorporação do candidato
Incremento financeiro aos municípios é discutido na Assembleia Legislativa
Estabelecimento público ou privado que deixar de cumprir a norma pode ser penalizado com advertência e multa
Para William a UNIRON contribui com o seu crescimento pessoal e profissional
A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública
O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara
Para ter direito a esse tipo de benefício, os pais dos alunos devem apresentar o laudo neurológico do TDAH, para que o estabelecimento fique obrigado a adquirir as carteiras, dotadas de mesas, cadeiras e pedais.
Parlamentar também levantou questionamentos quanto à possibilidade da privatização da BR-364
Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão
O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem
Procedimento deve ser feito até 30 de setembro
A garota acusa o genitor de lesão corporal
A indicação do país foi feita pelas maiores autoridades do Turismo, após uma votação com 24 países
Segundo o deputado, dizem que a população não terá prejuízos, e sim redução, mas, de acordo com Leo é tudo balela
Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.
Rondoniaovivo fez um levantamento no Detran e PRF. Veja os valores das taxas de cada veículo
Cidade é a primeira da Zona da Mata que recebeu o programa de asfalto urbano
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