A Agero está trabalhando na remodelação e modernização da Lei 366/2007, que dá diretriz quanto ao trabalho de fiscalização da agência reguladora, e não contempla serviços como o de Transfer (como o transporte de passageiros até o aeroporto),
A prefeita reafirmou na coletiva que a falha no sistema, que é de uma empresa terceirizada, não significa má intenção
O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso
A obrigatoriedade de emissão estava prevista para 1º de fevereiro.
Para o projeto, o município quer utilizar um espaço onde existe uma unidade construída e que nunca foi utilizada em gestões anteriores, localizada na estrada da penal
Interessados devem procurar departamento de postura da Semusb; irregulares serão multados e perderão material
O Ibama não disponibilizou o nome das empresas, nem o valor dos autos de infração aplicados, mas assegurou que as 2.255 multas totalizam aproximadamente R$ 7 milhões
A lei foi sancionada na última terça (9) pelo presidente Michel Temer, que vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional.
Documentos poderão ser digitalizados, carros e motos estarão mais equipados.
O governo oferece descontos para quem quitar os débitos deste ano e contempla ainda quem tiver prestações atrasadas
O aplicativo favorece ao usuário que terá 40% de desconto em multas de trânsito
Pobreza, desmatamento e extração ilegal de madeira e ouro margeiam rodovia na floresta
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
O programa já foi convalidado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Agentes protestam contra salários atrasados, e Natal tem onda de roubos
JBS é a campeã em acidentes de trabalho em frigoríficos no Brasil, segundo estudo
Ficam indisponíveis os bens de gestor público condenado em acórdão proferido pela Corte de Contas.
São 16 mil com o nome no Serasa
Programa permite regularização de empresas em débito com a Receita Estadual.
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
Por Sérgio Pires
Matéria agora segue para sanção do governador
A dona da propriedade disse que a Sucuri fez do banhado sua casa e com certeza já deve ter tido filhotes
O Tribunal de Contas (TCE/RO) julgou irregular Tomada de Contas Especial da Câmara Municipal de Chupinguaia por conta de “grave infração às normas legais”.
Órgão detectou pagamentos irregulares de GFIP; Prefeita determinou Tomada de Contas Especial para identificar responsáveis
Parlamentar propôs a inclusão do sistema penitenciário como um dos beneficiários.
As condições para negociação especial são destinadas a clientes residenciais.
O CCIR 2017 substitui os certificados dos exercícios anteriores.
As contribuições são referentes aos anos de 2013, 2104 e 2015.
Acidentes custam 52 bilhões. Natal menos iluminado. Labirinto nos transportes
A história da interdição de João Gilberto por sua filha Bebel por incapacidade de gerir seu patrimônio tem o dedo do banqueiro Daniel Dantas, do Oppurtunity. Mais que o dedo, na verdade.
Durante as ações estão sendo realizadas apreensões e multa
A pedido do MPF, o Conselho Federal de Farmácia promoveu uma auditoria.
Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.
Lei obriga a cobrança de ISS para serviços de streaming.
A tomada de contas foi pedida pelo Ministério Público do Estado em 2010.
Detran alerta que mudança passará a valer a partir de 1º de novembro
Conforme a norma, serão multados os que não atravessarem a rua pela faixa do pedestre.
Estoques de medicamentos começam a ser regularizados
A operação foi desencadeada pela Polícia Civil.
O preço para impedir o prosseguimento das denúncias supera em R$ 6 bilhões
O parlamentar enfatizou que estas apreensões e prisões podem acarretar desemprego.
Formado em Ciências Contábeis, Wagner foi gerente de fiscalização da Sefin
O veículo em questão era usado para fiscalização.
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