As advogadas solicitaram o auxílio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia
Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.
Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular
Depois de três anos, surge um novo ginásio Cláudio Coutinho – Por Sérgio Pires
O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
A decisão foi proferida na última segunda-feira, atendendo ao pedido da Procuradoria jurídica da Idaron.
Morte de Chico Pernambuco: no fim, tudo apenas por dinheiro – Por Sérgio Pires
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
A CAERD sem escolha: ou é privatizada ou vai acabar falindo – Por Sérgio Pires
O juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Velho condenou a 3 anos e nove meses de prisão (no regime aberto), além da suspensão da habitação para dirigir por seis meses, a motorista Vânia Francyne da Silva de Lima, por ocasionar a morte de duas pessoas e ferir
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
O deputado Airton Gurgacz apresentou e teve aprovado Projeto de Lei que institui as patrulhas “Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica no Estado de Rondônia
O delegado chegou a subir no muro da delegacia e deu uma pequena explicação sobre o caso e a prisão temporária dos suspeitos ao povo que ali estão afoitos clamando por justiça
O caso teve grande repercussão na cidade, causando comoção em várias famílias da Capital.
O Juízo da Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho negou o pedido de liberdade provisória ao piloto privado e comercial de aeronaves
Quando a notícia “esquece” de dizer por que a polícia atira!
Caso não o faça, a empresa deverá arcar com multa diária de R$ 5 mil e terá e será proibida de explorar o ramo de atividade de laticínio (interdição do estabelecimento).
O crime ocorreu no dia 15 de janeiro de 2016 – em Vitória da União distrito de Corumbiara.
Em depoimento, o menor confirmou as autoridades que pilotou uma motocicleta até a cena do crime onde Ézio desceu e foi até a residência e executou as vítimas, após o crime eles fugiram.
Ele é acusado pelo crime de homicídio qualificado ocorrido no ano de 2001 em Vitoria da União – distrito de Corumbiara.
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Estado de Rondônia à obrigação de fazer, consistente na desativação da atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Muni
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o réu matou a tiros durante a madrugada do dia 29 de novembro de 2009 em Monte Negro, o adolescente Leandro dos Santos Ferreira, após uma briga em uma festa
O jornal Estadão de São Paulo teve acesso a lista de autoridades investigadas por determinação do ministro Edson Fachin. A surpresa da lista é o nome do senador Rondoniense Ivo Cassol (PP).
A audiência foi realizada, pois somente os substituídos, em nome próprio, poderiam firmar acordo sobre parcela patrimonial nas ações coletivas
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP), que acusou Patrícia de denunciação caluniosa e extorsão contra Bauer, e marcou para maio o interrogatório da jornalista, quando ela poderá ser julgada pelo caso.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o advogado fez uso de falsa procuração para intentar ação declarações de relação contratual e reparação de danos morais em nome de duas pessoas, que sequer o conheciam.
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”
A notificação aconteceu no início da tarde desta sexta-feira, 31, com a intenção de que os invasores retirem seus pertences de forma pacífica. A ação de reintegração, entretanto, pode ocorrer a qualquer momento.
Ignorado pelo juiz, Bolsonaro posou para fotos com apoiadores que estavam no saguão
'Vossa Excelência quebrou o sigilo eletrônico da então presidente Dilma em conversa com o ex-presidente Lula. Vossa Excelência não tinha competência para isso', questiona deputado
Processo terá início na próxima terça (4)
Foram condenados Áureo M.F, Carlos A.S.F e Tiago V.Silva. Outros cinco membros da quadrilha já foram denunciados (o processo foi desmembrado), e aguardam julgamento.
Na sentença, o juiz de Direito Guilherme Fraga, ao reconhecer o dever da empresa em pagar indenização por danos morais
Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade
Carlos Rodrigues Feitosa foi denunciado por corrupção passiva
Investigação apura a venda ilegal de carnes por meio do pagamento de propina a fiscais agropecuários
Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil
‘Monstro de Theobroma’ é condenado a quase um século de prisão
O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007. À época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalh
Juiz federal Odilon de Oliveira explica que a Justiça não garante escolta para o magistrado fora da ativa
Um pai estuprou a própria filha. O motivo? Ela é lésbica e seu progenitor queria "ensiná-la" que o sexo com um homem era melhor do que o com uma mulher. O caso foi noticiado pelo tabloide britânico The Sun na sexta-feira (3).
Medida foi cumprida pela Justiça Federal, a pedido de Sergio Moro, no início de fevereiro. Imóvel é vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo
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