Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio

09 de Fevereiro de 2018 às 10:59

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação

O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro

08 de Fevereiro de 2018 às 14:01

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos

Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)

07 de Fevereiro de 2018 às 11:01

Bloco Pirarucu do Madeira, essência do carnaval de rua

Cultura

06 de Fevereiro de 2018 às 10:38

A estrada é a principal rota de entrada e saída para a cidade e seus e distritos adjacentes

MP obtém decisão que obriga Estado e DER a recuperarem rodovia

Interior

05 de Fevereiro de 2018 às 17:49

Cristiane Brasil se diz vítima de julgamento político e pede definição da posse

Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude".

05 de Fevereiro de 2018 às 15:23

Gilmar sobre auxílios: 'Quadro compromete terrivelmente o Judiciário'

Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados

03 de Fevereiro de 2018 às 09:18

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país

02 de Fevereiro de 2018 às 15:57

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

ELEIÇÕES: Singeperon tenta barrar candidatura de filiado

02 de Fevereiro de 2018 às 08:13

Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário

01 de Fevereiro de 2018 às 11:45

Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.

TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques

Interior

01 de Fevereiro de 2018 às 10:25

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos

Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.

01 de Fevereiro de 2018 às 09:40

PROVIDÊNCIA: Caso dos sem terras desaparecidos no sul do AM continua sem solução

Após 48 dias do desaparecimento, ainda não há pistas do paradeiro dos sem terra

30 de Janeiro de 2018 às 11:10

MPF quer tirar nomes de ex-presidentes militares de ruas em área da Aeronáutica

As três vias homenageiam presidentes da República durante a ditadura militar no Brasil, que durou de 1964 a 1985.

30 de Janeiro de 2018 às 09:34

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

27 de Janeiro de 2018 às 09:22

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula

26 de Janeiro de 2018 às 14:23

Justiça do DF mantém decisão que negou prisão domiciliar a Maluf

Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.

26 de Janeiro de 2018 às 09:40

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.

26 de Janeiro de 2018 às 09:15

PT lança Lula à Presidência e prega desobediência à decisão judicial

Líder do MST diz que Judiciário não manda no país e movimentos não permitirão prisão de Lula

25 de Janeiro de 2018 às 11:47

MP quer a inconstitucionalidade da Lei sobre ideologia de gênero

O desembargador Isaías Fonseca determinou de três a cinco dias de prazo para que o presidente da Câmara Municipal e o prefeito da cidade se manifestem sobre a Lei

22 de Janeiro de 2018 às 12:00

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada

22 de Janeiro de 2018 às 08:38

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil

20 de Janeiro de 2018 às 12:34

Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”

19 de Janeiro de 2018 às 09:07

Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras

O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

17 de Janeiro de 2018 às 10:15

Justiça suspende lei que alterou datas de pagamento do IPTU em Porto Velho

A liminar foi concedida em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Município

17 de Janeiro de 2018 às 08:50

Justiça determina que Maternidade Stella Maris permita fiscalização pelo Coren

Ação foi motivada ainda no ano de 2016

15 de Janeiro de 2018 às 17:52

A área da ocupação é de interesse do Incra para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia

GRILAGEM: Sumiço de trabalhadores pode ter relação com disputa de terra pública com empresa

Polícia

13 de Janeiro de 2018 às 11:06

Deputado Léo Moraes é contra aumento de impostos e taxas

Além de ser contra o aumento desses impostos, desde 2015, Léo trabalha pelo fim da cobrança da bandeira tarifária vermelha nas contas de energia elétrica dos rondonienses

12 de Janeiro de 2018 às 14:17

Liminar ameaça prazo de privatização da Eletrobras

O governo do presidente Michel Temer já programou no Orçamento de 2018 uma arrecadação de R$ 12 bilhões relacionada à privatização da elétrica

11 de Janeiro de 2018 às 14:48

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência

O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.

11 de Janeiro de 2018 às 11:19

Neste fevereiro, o bairro Caiari não verá o desfile do segundo mais antigo e maior bloco carnavalesco da capital por causa de dívidas com o município

CARNAVAL: Dívida com o Município faz Galo da Meia-Noite desistir do desfile

Cultura

10 de Janeiro de 2018 às 15:48

Planalto cancela posse de ministra do trabalho

Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB

09 de Janeiro de 2018 às 16:27

Justiça suspende posse de Cristiane Brasil do Ministério do Trabalho

Cristiane foi alvo de um processo trabalhista movido por dois ex-motoristas

08 de Janeiro de 2018 às 17:51

DÍVIDA: Fiscalização pode resultar em cobrança de mais R$ 1 bi da Eletrobras

Distribuidora de Rondônia deve devolver R$ 733 mi à CCC

08 de Janeiro de 2018 às 17:33

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

08 de Janeiro de 2018 às 09:40

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação

Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata

08 de Janeiro de 2018 às 08:53

MOTOTAXISTAS: Categoria começa a testar motocímetro em Porto Velho

Quando estiver em uso, a bandeirada de corrida começa com R$ 3 e a cada um quilômetro, será acrescido R$ 1.

03 de Janeiro de 2018 às 09:03

TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia

Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia

03 de Janeiro de 2018 às 08:42

Segundo dados obtidos pelo jornal por meio da Lei de Acesso à Informação, 783 funcionários públicos foram presos em operações da Polícia Federal (PF), em todo o país, entre 2013 e março de 2017

Rondônia fica entre os três primeiros Estados onde a PF mais prende funcionários públicos

Polícia

02 de Janeiro de 2018 às 10:35

TRABALHO ESCRAVO: Depois de polêmica, Governo volta atrás e edita nova portaria

Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.

29 de Dezembro de 2017 às 09:32

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal

Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República

28 de Dezembro de 2017 às 15:33

PROAFI: Escolas estão impedidas de contratar professores com dinheiro do programa

O valor repassado é para ser utilizado na prestação de assistência financeira.

21 de Dezembro de 2017 às 15:13

PREÇOS ABUSIVOS: Azul ganha na Justiça direito de definir valores de bilhetes

MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio

21 de Dezembro de 2017 às 09:41