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O Projeto de Lei Ordinária impede o agressor de obter guarda de animais por um período de 5 anos
Confira os termos da decisão:
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.
Em duas inspeções feitas “in loco” em seu suposto local de trabalho – um restaurante da cidade – o Ministério Público não encontrou Jaqueline.
Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais
Governador reuniu-se com o Conselho de Estado
O parlamentar comentou que este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias
Solenidade busca reconhecer a atuação e o trabalho desempenhado há tempos pelos mencionados agentes públicos na Corte de Contas e em defesa do erário.
Garantir o escoamento de pequenas produções agrícolas é a grande preocupação
Ataques mostram que pleito suplementar descambou de vez para a violência
Entidade comemorou seu 20º aniversário no dia 13 de maio
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
Segundo o relatório dos técnicos, dos 15.735 sacos, foram encontrados no estoque apenas 4 mil.
Matéria diz que a elaboração do pacto teve contribuição das 27 unidades da Federação, por meio de uma consultoria especializada, via Nações Unidas, contratada para fazer visitas técnicas para reunir opiniões e informações.
A semelhança do Reality com o "Big Brother" também não está sendo bem visto pelos evangélicos
Motivo seria suposta má-fé, negligência administrativa e direcionamento de licitação para aluguel de contêineres utilizados como salas de aula no interior do estado
Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto
Autorização é para 500 vagas. Salário de até R$10mil
Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição.
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.
Segundo o Planalto, a primeira-dama entrou no lago para resgatar Picoly enquanto os três seguranças que a acompanhavam ficaram parados olhando
A estratégia não precisou ser deflagrada porque o petista se entregou à PF, no último dia 7, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), das 3,81 milhões de pessoas que solicitaram isenção, 87% foram aprovadas.
Depois de formalizado o pedido de providências, ainda em novembro do ano passado, o vereador juntamente com os moradores ficaram cobrando da subsecretaria municipal de Serviços Básicos.
Menino de 11 dias corria risco de morte sem o procedimento
Município pode ser multado se não cumprir ordem judicial
O SD Rogério de Castro, ST Raimundo Soares e TC Marcos Cleiton e Rone Herton serão contemplados com a condecoração
O período de solicitações de isenção da taxa e de justificativas de ausência ficou aberto de 2 a 15 de abril, com prorrogação de prazo
O parlamentar afirmou que a educação de qualidade deve vir com uma atenção à saúde do aluno
Medida visa garantir trafegabilidade adequada aos moradores da região
O processo está sendo relatado pela desembargadora Marialva Daldegan que deu dez dias para que a Câmara Municipal se manifeste nos autos sobre o pedido feito pela Prefeitura.
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
Como relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer favorável ao projeto
O transtorno de ansiedade generalizada foi diagnosticado em 32% dos entrevistados, apontando para uma prevalência três vezes maior que a existente na população brasileira.
Policiais estão sendo homenageados pelos relevantes serviços em prol dos moradores de Rondônia.
Atualmente, 21 estados e cerca de 700 cidades recebem essa compensação na área hídrica.
Servidor concursado de carreira alega assédio moral por parte do chefe do executivo municipal
Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
Entrega acontecerá no dia 04 de junho no Plenário da ALE
A necessidade é um anseio antigo dos moradores da região que sofrem com a violência facilitada com as ruas escuras.
Iniciativa é por eles fomentarem Polo Cinematográfico em Rondônia.
O sistema para pedir a isenção e justificar a ausência foi aberto às 10h desta segunda-feira.
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