PMs são condenados por subtrair dinheiro e drogas durante ocorrência
MPF pede anulação de concurso da Dataprev
Além do pedido de indulto de Gularte, o presidente Joko Widodo rejeitou os pedidos de dois australianos - que estão no corredor da morte há quase 10 anos -, um francês, um nigeriano, um ganense, um filipino e quatro indonésios, informou a promotoria de Ja
A retenção dos valores foi determinada no ano passado pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, e serve como garantia de reposição dos cofres públicos caso os réus sejam condenados.
MP ingressa com ação contra secretário de Saúde de Ji-Paraná por contratação ilícita de servidor
Secretaria de Estado e Justiça (Sejus) assinou convênio em 2011 para implantação do Núcleo de Defesa do Preso Provisório, mas não realizou o projeto
Hudson William e Paulo Henrique confessaram em juízo terem praticados pelo menos quatro assaltos.
Equipe da TV Globo tem passaportes apreendidos na Indonésia
Policiais Militares de Ouro Preto do Oeste acabaram nesta madrugada de sábado (27/12/14) com mais um comércio de entorpecentes.
Os réus estão sendo acusados de enriquecimento ilícito por meio de fraudes nos pagamentos de locação de veículos, com utilização de recursos do Ministério da Saúde.
A deputada estadual Ana da 8 (PT do B) foi condenada por improbidade administrativa por ter contratado parentes para os cargos da Assembleia Administrativa e pagar a cuidadora de sua avó com o dinheiro público.
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Que não sejam condenados os que não cometeram crime – Por Sergio Pires
A Corte Suprema já pode mandar executar a pena envolvendo o parlamentar rondoniense, condenado em 2013 a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa de R$ 201.817,05.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Carlão de Oliveira, seu irmão Moisés José Ribeiro e Paulo Silva Vieira foram condenados pela prática de improbidade administrativa pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Púb
Diante de mais uma operação da Polícia Federal desencadeada em Roraima para tentar acabar ou pelo menos diminuir a corrupção no Estado, chego à triste conclusão de que esta simpática unidade da Federação devia ser desmanchada, desfeita, extinta mesmo.
Tanto o prefeito de Vilhena, quanto o ex-pregoeiro foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil cada.
Em Linhas Gerais – Por Gessi Taborda
Juizado da Infância alerta para situação de unidades de internação de adolescentes
O mutirão acontece todos os anos e em 2014 será realizado do dia 10 ao dia 13 de novembro.
A Polícia Civil de Vilhena realizou nas últimas 48 horas no município a prisão de 10 pessoas.
Estado e Governador de Rondônia são condenados em mais de R$ 30 milhões pela Justiça do Trabalho
Juiz autoriza Dirceu a cumprir restante da pena de prisão em casa
O casal se conheceu na fábrica de roupas que funciona dentro do presídio e onde Suzane ocupa um cargo de chefia. Ao perceber o interesse de Suzane por Sandra, o relacionamento com Elize acabou. O triângulo amoroso acabou por romper a amizade entre as pres
Durante a plenária, a defesa dos três réus sustentaram a tese de negativa de autoria.
No período em que os dois homens foram apontados como os assassinos de Olavo Pires, o filho do Senador assassinado e ex-deputado federal pelo estado de Rondônia, Emerson Olavo Pires afirmou, em entrevista à revista IstoÉ, saber quem havia sido o mandante
A sentença foi proferida pelo excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Luiz Marcelo Batista da Silva.
O defensor esclareceu que a sua intervenção abrange às vítimas de acidentes em todas as suas formas, assim como aos acusados de crimes, que aguardam decisão judicial.
magistrado decidiu pela condenação de todos os envolvidos no assassinato da jovem Kátia Saldanha, crime ocorrido no dia 16 de dezembro de 2013.
Assis Gurgacz, os filhos dele Jaqueline Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, e outros envolvidos, foram, também, denunciados no dia 30 do mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de peculato e fraude em licitação.
MP e Estado realizam audiência pública para discutir implantação de entidade voltada à reintegração social de apenados
Outra constatação grave, que está no acórdão, diz respeito à Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, filhos de Assis Gurgacz: “a emissão de cinco cheques do convênio pela Diretora Administrativa (Jaqueline) e Tesoureiro (Assis Marcos)
Após muito refletir, cheguei à triste conclusão que sim: brasileiro gosta de malfeitores.
Mentor do estupro coletivo de Queimadas é condenado a 108 anos de prisão
Diante da decisão dos jurados, o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital condenou o pai da criança à pena de 21 anos e dois meses de reclusão, pela prática dos crimes de homicídio qualificado pela torpeza, ocultação de cadáver e falsa comunicação
Segundo procurador do caso, empresa faturou R$ 2 bilhões em benefício próprio às custas de 1 milhão de pessoas
Os torcedores identificados foram condenados e não poderão comparecer ao Estádio do Grêmio por 720 dias.
Durante o último dia de Congresso, Ronaldo destacou que muitas operadoras foram criadas por médicos e empresários, além disso, esses profissionais transformaram próprio empreendimento em organizações capitalistas, explorando a mão-de-obra de outros médico
MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa
Segundo informações do site da organização, foram pesquisadas ocorrências em mais de 120 fontes.
De acordo com o levantamento, a principal causa de impugnação foi a rejeição de contas, também prevista na Lei da Ficha Limpa.
Foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira (14) a sentença de primeiro grau condenatória do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e do ex-procurador geral do município, Mário Jonas Freitas Guterres.
O caso tem a ver com a contratação irregular da empresa Construtora Marquise S/A que, sem a devida licitação, prestou serviços de limpeza urbana em Porto Velho.
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
Os parlamentares da oposição consideraram que o TCU errou ao isentar Dilma e outros membros do Conselho de Administração da Petrobras na época pela compra da refinaria.
Delegados são condenados a ressarcir cofres públicos por ato de improbidade administrativa
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