O atendimento será feito por telefone ou pelo e-mail do órgão atendendo apenas os casos urgentes
Procedimento visa apurar eventuais ilegalidades na apresentação de relatórios no âmbito do licenciamento ambiental junto ao IBAMA
A próxima portaria está prevista para ocorrer no dia 13 de outubro
Serviço só estava disponível para quem mora a mais de 70 km da agência
Peso da embalagem precisa ser desconsiderado na pesagem do produto.
Pedro Guimarães e Antônio Barreto participam do evento
Programa define a agenda para o setor no período de 2020 a 2023
Governo divulgou calendário de pagamento no Diário Oficial
Objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo anualmente
Mais de 700 mil candidatos devem concorrer a prefeito e vereador
Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico
Entrada por rodovias e por outros meios terrestres continua restrita
Alegações para o recuo foram "razões de conveniência e oportunidade"
Portaria do Ministério das Comunicações foi publicada hoje
Nessa categoria final, onde estão 92% dos profissionais da AGU, o salário inicia em R$ 27.303
O salário inicial para médico clínico e psiquiatra é R$ 9.662,23; assistente social, enfermeiro, farmacêutico e psicólogo receberão R$ 3.573,64; técnico de enfermagem, R$ 1.339,49.
Nova versão estará disponível a partir do dia 27 de setembro
Equipe com 43 militares embarca nesta quarta-feira
Confira a nota na íntegra
De acordo com a secretária, a interrupção do uso pelo idosos se deu por conta da pandemia do novo Coronavírus, mas Isaque Machado, entende que os idosos precisam usar o transporte público
A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
O dispositivo já está tramitando no Congresso e sofreu intervenção dos deputados
Segundo secretário, sociedade e profissionais do setor serão ouvidos
O trabalho foi desenvolvido durante atividade de pesquisa da Unir – ele é professor dessa instituição de ensino
Novos trajetos poderão ser incluídos na Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade, ampliando a oferta de ecoturismo no país
Incentivo é automático e não há necessidade de solicitação de adesão
Confira a coluna de Cícero Moura
Segundo o marido, ela não teve forças para se retratar sobre o caso
Medida é para frear a propagação do coronavírus
A reunião virtual está agendada para hoje às 16h
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
A prioridade será dada aos estudantes que estão concluindo os cursos, para a apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso
As pontes serão construídas na cidades de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Pimenta Bueno
Exame reconhece diplomas de medicina obtidos fora do Brasil
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
A Polícia Militar é responsável pela fiscalização nos balneários e alerta sobre o cumprimento das medidas de proteção à vida, conforme decreto de calamidade pública, nesse período de pandemia
O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência
Sistema de Monitoramento foi reaberto para que gestores municipais possam encaminhar documentação final
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
O cancelamento das tradicionais solenidades no desfile cívico-militar é uma medida de prevenção sanitária para evitar aglomerações nas cerimônias
Visitas neste primeiro ciclo ocorrerão em algumas unidades que permitam o distanciamento social
Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje
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