O que mostra que a presidente reeleita não apenas padece de falta de opinião, mas é refém de setores políticos que insistem em jogar para a plateia, como se a lógica não devesse prevalecer.
Marinha resgata 40 corpos de passageiros do avião da AirAsia
TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro
Fim da revista íntima coloca em risco a vida de presos e servidores
Os vereadores Jorge do Idaron (PT) e Gilmar Moura (PMDB), também destacaram a importância do projeto para a comunidade.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/RO) ajuizaram uma ação conjunta contra os entes da Administração Pública, cobrando a contenção do barranco para evitar o desmoronamento da Estrada de Ferro Madeira-Marmoré (EFMM).
Nesta terça-feira (09) a Prefeitura Municipal de Rolim de Mouro iniciou os trabalhos de limpeza e desobstrução dos igarapés e pequenos rios que cortam a cidade.
A Corte Suprema já pode mandar executar a pena envolvendo o parlamentar rondoniense, condenado em 2013 a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa de R$ 201.817,05.
Neste terça-feira (02), por volta das 9 horas, aconteceu uma reunião entre a Defensoria Pública do Estado, os demais órgãos que integram o comitê que discute os Conflitos Agrários em Rondônia e o chefe da Casa Civil do Governo, Marco Antonio de Faria.
Órgãos que atuam na área agrária em RO fecham acordo para agilizar processos
As Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil são usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
Justiça nega pedido de liberdade de Valter Araújo
O MP ressaltou que já foram feitas solicitações para a regularização da situação, mas como resposta o Município apenas atribuiu a responsabilidade ao Estado, bem como, o Estado sustenta que é obrigação do Município.
Três buracos profundos foram encontrados na Sibéria em 2014 e, agora, com o resfriamento do solo e água, cientistas podem chegar à base do fenômeno e tentar entender como foram formados
Juizado da Infância alerta para situação de unidades de internação de adolescentes
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
OAB/RO participa de nova inspeção na Estrada de Ferro Madeira Mamoré
Supremo decidirá se Justiça pode obrigar Executivo a reformar presídios
Os três nomes foram apontados para uma mudança no Ministério, atualmente liderado por Guido Mantega. O indicado começa o cargo em janeiro de 2015.
Mortos por ebola chegam a quase 5 mil, mas número real pode estar perto de 15 mil
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Em caso de descumprimento da determinação, ficou estipulada uma multa diária de mil reais aos réus na ação.
Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento
Os documentos enviados pelo MP, com cerca de 200 páginas, apontam ter havido, em tese, o cometimento de improbidade administrativa por parte do prefeito.
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
Após a reunião, o Presidente determinou aos procuradores e técnicos do Poder Legislativo, que sigam todos os trâmites legais descritos na Lei Orgânica e Regimento Interno, como a formalização do processo para ser inserido na pauta da 31ª Sessão Ordinária,
o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.
Segundo esclarecimentos do criminoso, ele e Clécio eram amigos e dias antes do crime.
Os integrantes da CPI acabaram sugerindo a anulação do concurso público para provimentos de cargos efetivos no Poder Legislativo Municipal.
MP ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso
De acordo com a justificativa da parlamentar, o objetivo do projeto é determinar que a utilização dos referidos recursos sejam investidos na recuperação dos prejuízos deixados pela enchente histórica nos rios Madeira, Guaporé, Mamoré, Abunã, Machado, Ant
De 27 de janeiro de 1998 (primeira alteração contratual, fIs. 53/54 do apenso I) até 25 de agosto de 1999 (quarta alteração contratual, fIs. 48/49 do apenso I), foi sócio da empresa JK Construção e Terraplanagem Ltda Aníbal de Jesus Rodrigues. Este, além
O motorista de pronto atendeu e parou o veículo, quando os Policiais iniciaram a revista no interior do caminhão e localizaram 07 cartuchos calibre .38 carregados, 115 comprimidos de Anfetamina.
A campanha eleitoral e a fala da secretária da SEMES - Por Valdemir Caldas
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
Pela decisão da magistrada, fica praticamente impossível ao prefeito fazer qualquer mudança no tempo que resta de seu mandato – pouco mais de dois anos.
PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos
A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.
Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga
Considerando que houve a renúncia do candidato a Senador Walter Silvano, bem como dos suplentes Claudemir Dias e Janio Silva, o relator do processo, juiz Dimis da Costa Braga, entendeu que houve a perda do objeto do DRAP da majoritária do DEM.
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
No acordo, o município se compromete a efetuar o depósito mensal no valor de 40 mil reais em conta especial gerida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, o qual repassará em conta judicial do Tribunal Regional do Trabalho que providenciará o pagamento aos
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