O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, não admitiu recurso especial impetrado pelo empresário Assis Gurgacz, dono da empresa União Cascavel e pai do senador Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado.
Eleições 2014 – Até esta quinta (7) TRE julgou 500 processos de candidaturas
Desde o ano passado, com as condenações de velhos caciques da política rondoniense pelo STF, bem como a pena imposta em 2010 pela justiça ao ex-senador Expedito Júnior (PSDB), sabia-se no meio político local que o judiciário seria um ator de grande relevâ
Eleições 2014 – Julgamento de registros prossegue na manhã desta quarta
O ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho teve seu pedido de registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral. O Ministério Público havia pedido a impugnação da candidatura alegando que ele não tinha moral nem reputação iliba
O juiz eleitoral Adolfo Theodoro votou favorável ao registro de candidatura de Expedito Junior, que vai disputar as eleições com registro dado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Foram 3 votos favoráveis e 2 contra.
TRE defere registro de candidatura de Moreira Mendes
O primeiro caso que está sendo julgado é de propaganda eleitoral antecipada do próprio Expedito. A sessão deve durar o dia inteiro.
As coligações encabeçadas por Confúcio Moura (PMDB), Jaqueline Cassol (PR) e Padre Ton (PT) se uniram para impedir que o registro de Junior seja deferido e vão argumentar na sessão de julgamento a mesma tese articulada pelo MPE para convencer a corte rond
Com a medida, 34 seções eleitorais serão instaladas fora das repartições do governo brasileiro em 20 países.
Indícios de compra de votos em escolinha de futebol
Entre os posts, a ação de Jaqueline Cassol citou que havia acusações de coronelismo, galinhas dos ovos de ouro, assassino, vagabundos, grileiros, manipuladora, capeta, nojenta entre outros. Para a advogada Érica Camargo, que representa Jaqueline Cassol, a
Pacto entre as forças de segurança do Estado é celebrado com TRE
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
ELEIÇÕES 2014 - TRE e FECOMÉRCIO firmam parceria para ‘conscientizar eleitores’
Os advogados da coligação Frente Muda Rondônia destacaram que a falta de regulamentação específica para a rede social vinha sendo vista como uma espécie de ‘carta em branco’
Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais
Eleições 2014 - TRE e FECOMÉRCIO firmam parceria para ‘conscientizar eleitores’
TRE capacita acadêmicos da UNIR como patrulheiros eleitorais
Presidente do TRE-RO destaca o alto custo de uma eleição
Unir e TRE realizam curso para formação de instrutores de patrulheiros eleitorais
Segundo Chagas, o país tem a melhor eleição do mundo, quando o quesito é apuração de votos, agilidade na divulgação e transparência, porém, peca e muito quando se trata de consciência política.
Considerando que houve a renúncia do candidato a Senador Walter Silvano, bem como dos suplentes Claudemir Dias e Janio Silva, o relator do processo, juiz Dimis da Costa Braga, entendeu que houve a perda do objeto do DRAP da majoritária do DEM.
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
ELEIÇÕES 2014 - Justiça Eleitoral disponibiliza telefone para denúncias
Em 2010, a votação de Tiririca foi a maior do país: 1,3 milhão de votos. Eleito a partir de uma campanha baseada no humor, ele provocou polêmica ao divulgar sua candidatura usando o bordão "pior que está não fica", numa referência à imagem do Congresso.
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
O principal indício da busca de espaço político está em um pequeno trecho da denúncia formalizada contra a cúpula da facção, no ano passado, pelo Ministério Público de São Paulo.
Juiz fala em seminário do CRC e exalta as funções da Justiça Eleitoral
O advogado e ex juiz eleitoral Juacy dos Santos Loura discorreu sobre a evolução das normais e destacou a importância da prestação de contas como elemento de garantia da legalidade e transparência da eleição.
É evidente que a lista divulgada pelo TRE/RO poderá sofrer alterações. Alguns registros de candidaturas serão recusados, por problemas os mais diferentes.
Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.
PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"
A iniciativa é do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e OAB. O evento é aberto ao público, em especial aos contadores, advogados, administradores financeiros, candidatos e partidos políticos.
Antes das convenções, PT, PMDB, PP e PR chegaram a negociar um frentão com a finalidade de disputar as eleições contra a coligação liderada pelo PSDB, mas os interesses conflitantes impediram um acordo para que a eventual união espúria obtivesse sucesso.
TRE reunirá juízes e imprensa para debater a propaganda eleitoral
Sábado foi o último dia estabelecido pela Legislação para que os partidos políticos e coligações apresentem o requerimento de registro de candidaturas.
O coordenador de registros e informações processuais do TRE-RO, Marcelo Marinho, foi quem recebeu e fez os trâmites legais do candidato tucano junto ao Tribunal. Na ocasião também foram protocoladas as candidaturas a Deputado Federal
Setor de registro de candidaturas do TRE fica de plantão até às 20h neste sábado
TRE-RO amplia divulgação sobre as condutas vedadas no período eleitoral
ELEIÇÕES 2014 - Jackeline Cassol é a primeira a registrar candidatura no TRE
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
Uma certeza é que até o dia 05 de julho, data final para registro das candidaturas no TRE, pouca coisa mudará entres os nomes majoritários ao Governo de Rondônia, porém, tudo indica que haverá mudanças entre os nomes dos candidatos a vice-Governador.
Tudo pronto no TRE para iniciar o registro das candidaturas
TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral
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