Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Em alguns casos, segurado pode ter vantagem com novas regras
Foliões precisam estar atentos às condições de armazenamento e higiene dos alimentos que vai consumir
Técnicos do Ministério da Economia apresentam os principais pontos da Reforma da Previdência nesta quarta-feira
Serão divulgadas hoje as mudanças nas aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais
Segundo os boatos, na festa promovida por Marina não poderiam ser levados telefones celulares e os participantes deveriam ir desacompanhados
Os recursos serão movimentados por cartão magnético e o limite de saque diário passa a ser de R$ 1.000,00.
Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal
Jair Montes confirmou ainda que na próxima semana haverá uma outra reunião, desta vez, na sede do Solidariedade em Porto Velho
Caso os alimentos não sejam devidamente preparados, a bactéria pode causar infecção gastrointestinal
Secretário Rogério Marinho diz que presidente dará palavra final
Além de poderem ocupar o mesmo imóvel funcional, os "parentes sucessores" têm direito a ficar com o mesmo gabinete
Governo também tem planos de amenizar os descontos sobre os salários dos trabalhadores de baixa renda
Desde 2017, o usuário pode gerar a GRU Cobrança no próprio site do tribunal
Os dados são confirmados pelo Núcleo de Oftalmologia de Rondônia que trabalha com a expectativa de ampliar a oferta de serviços em pelo menos 20%
Confira a nota na íntegra
Com isso, qualquer pessoa pode usar a obra do autor para adaptações, traduções ou qualquer uso econômico sem pedir autorização prévia.
Confira a decisão na íntegra
A flexibilização foi determinada para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais
A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado
Confira a coluna
A partir desta segunda-feira para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos
O crédito rotativo dura 30 dias e após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida
As multas variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil, conforme a situação da pesca irregular
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
A fiscalização será feita até 15 de março de 2019 pela Coordenadoria de Proteção Ambiental da Sedam e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
Naquele período já se falava no aproveitamento energético das corredeiras do rio Madeira em Santo Antonio. Acompanhe o relato feito pelo jornalista Montezuma Cruz
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
O projeto de lei aprovado prevê que caberá à empresa pagar o adicional de insalubridade para a trabalhadora afastada
Cálculo considera média dos 80% maiores recolhimentos a partir de julho de 1994
Segundo consta nos autos, após vender os títulos, o advogado não repassou o valor de um cheque de R$ 222 mil ao cliente e comprou, em nome de sua mãe, dois veículos com o dinheiro
A carência de profissionais não é uma situação nova para essas entidades
Ao menos um desses dez erros você já cometeu, então fique atento para evitar os danos da radiação solar na sua pele
O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
Entre os temas em discussão está a partilha de recursos da União com estados e municípios.
O texto segue para sanção presidencial
Conselho apertou regras de segurança para investimentos
Há, no entanto, elementos repetidos. Patrícia sempre dizia ser rica. E os homens com quem se relacionava --que, via de regra, a conheciam no aplicativo de relacionamentos Tinder-- afirmam ter sido vítimas de golpes financeiros aplicados por ela
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Levantamento inédito do CFM revela que valor coloca Rondônia em 13º lugar no ranking dos estados e que fragilidades na assistência persistem
l. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas
Longe da TV, o jornalista diz não sentir vontade de voltar
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