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PRAZO: Fachin quer que STF decida sobre liberdade de Lula antes do dia 15

Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia

01 de Agosto de 2018 às 16:17

REVIRAVOLTA: ANS revoga cobrança de até 40% em coparticipação nos planos de saúde

Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal

30 de Julho de 2018 às 15:56

MUDANÇA: Nova presidência do STJ toma posse no dia 29 de agosto

Na mesma data, eles também assumem a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF).

30 de Julho de 2018 às 15:23

O bailarino e jurado do programa Dacing Brasil, da Record, vem pela primeira vez a Porto Velho.Além do curso, ele fará apresentação com a sua companheira.

DANCING BRASIL: Bailarino Jaime Arôxa ministra curso de dança de salão em Porto Velho

Cultura

27 de Julho de 2018 às 10:56

FORA DO JOGO: TSE será inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições, diz Fux

Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

27 de Julho de 2018 às 09:25

PARTIDOS POLÍTICOS: Diretório nacional não é responsável por dívidas de diretório municipal

O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.

26 de Julho de 2018 às 15:33

ATAQUE EM 1995: Japão executa últimas 6 pessoas culpadas por atentado com gás sarin

Todos os membros da seita Aum Shinrikyo, responsável por ataque que matou 13 no metrô de Tóquio em 1995, foram executados

26 de Julho de 2018 às 11:29

A capacitação aconteceu entre os dias 16 e 17 no auditório da regional do TCE

CAPACITAÇÃO: TCE ministra curso para membros dos conselhos de saúde

Interior

25 de Julho de 2018 às 17:07

ENTORPECENTES: Exame toxicológico é necessário para comprovar materialidade delitiva

Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios

24 de Julho de 2018 às 16:12

LULA LIVRE: Grupo protesta no STF e pinta o prédio de vermelho

Os manifestantes foram embora em duas vans aos gritos de “Lula Livre!”.

24 de Julho de 2018 às 15:00

CRISE: Indicações políticas e crise em planos de saúde colocam ANS

As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer

23 de Julho de 2018 às 14:27

STF: Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente

Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto.

23 de Julho de 2018 às 14:11

"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula],

TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já

Política

18 de Julho de 2018 às 20:02

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito

Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.

17 de Julho de 2018 às 14:25

Emedebista embarca nesta terça-feira (17) para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

PLANALTO: Temer viaja e Cármen Lúcia assume Presidência da República nesta terça

Política

17 de Julho de 2018 às 09:06

STF suspende resolução da ANS que encarecia planos de saúde

Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos

16 de Julho de 2018 às 11:58

EM HELSINQUE: Trump diz que relações com a Rússia nunca estiveram piores

Líderes dos EUA e da Rússia se reúnem na manhã desta segunda-feira (16), em Helsinque

16 de Julho de 2018 às 09:43

DECISÃO: Gestante demitida deve receber indenização ainda que recuse oferta

A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa de Ipatinga (MG) a indenizar uma trabalhadora.

16 de Julho de 2018 às 09:15

GOVERNO: Em 1 dia, Donald Trump provoca destruição em Londres

Declaração de que Theresa May destruiu o 'brexit' foi granada diplomática, segundo jornal

14 de Julho de 2018 às 10:15

DECISÃO: Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.

12 de Julho de 2018 às 14:28

LIBERDADE: STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez

12 de Julho de 2018 às 14:16

CÍVEL: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida.

09 de Julho de 2018 às 11:24

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

09 de Julho de 2018 às 11:06

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

09 de Julho de 2018 às 08:45

LULA: Quem é o desembargador que mandou soltar o ex-presidente

Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gestões petistas

08 de Julho de 2018 às 15:22

JUSTIÇA: Pensões alimentícias para filhos podem ter valores diferentes, diz STJ

O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.

06 de Julho de 2018 às 09:34

INVESTIGAÇÃO: Polícia britânica procura determinar como veneno Novitchok atacou outra vez

O agente neurotóxico é o mesmo que envenenou há quatro meses o ex-espião russo Sergueï Skripal e sua filha, Yulia.

05 de Julho de 2018 às 15:09

COMUNIDADE LGBT: Reino Unido proibirá terapias de reconversão sexual

Medida tem como objetivo combater discriminação contra LGBTs

03 de Julho de 2018 às 16:49

MAY: Reino Unido só fecha acordo após garantir termos da relação futura

A fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda está na origem do impasse, já que ambas as partes querem evitar a criação de uma fronteira física

02 de Julho de 2018 às 15:18

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

29 de Junho de 2018 às 15:12

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

29 de Junho de 2018 às 11:13

BRASIL: Liminar suspende leilão de privatização da Companhia Energética

O ministro Ricardo Lewandowski levou em conta o perigo, para o estado, na demora de se obter uma decisão na matéria, bem como a iminência do leilão e do recesso do STF.

28 de Junho de 2018 às 14:17

ELEIÇÕES: Partidos questionam cota de recursos para candidatas

Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas

28 de Junho de 2018 às 14:13

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

28 de Junho de 2018 às 09:57

STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'

Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

28 de Junho de 2018 às 09:08

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

25 de Junho de 2018 às 09:55

Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão

SENTENÇA: Ministra do TSE mantém condenação do ex-prefeito de Vilhena

Interior

21 de Junho de 2018 às 14:08

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020

Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente

20 de Junho de 2018 às 09:29

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

20 de Junho de 2018 às 09:13

DESRESPEITO: Brasileiros são acusados de machismo e racismo na Copa da Rússia; vídeo

Em vídeo viral, um grupo de homens se aproveita do fato de uma jovem russa não saber português para assediar a moça

18 de Junho de 2018 às 11:30

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

CAPACITAÇÃO: Magistrados de RO participam de curso de formadores na Enfam

Cinco magistrados formadores, quatro pedagogas e uma assistente técnica participaram da formação.

08 de Junho de 2018 às 09:58

90% das escolas de Samba ainda não prestaram contas dos recursos recebidos.

FESTEJOS : Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

08 de Junho de 2018 às 08:25

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões

Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes

06 de Junho de 2018 às 09:43