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Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública

29 de Agosto de 2017 às 09:56

Mais de 150 audiências de violência doméstica serão realizadas na capital

A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.

21 de Agosto de 2017 às 17:11

STJ: Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo

Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal

19 de Agosto de 2017 às 10:03

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde

O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas

16 de Agosto de 2017 às 15:31

Policiais militares são condenados pela Justiça

A Justiça de indicou como reprovável a conduta do policial militar Costa Júnior, que na função de comandante, devendo proteger seu batalhão, mantendo sua incolumidade, apropriou-se de valores alheios, valendo-se de posição no cargo que exercia

16 de Agosto de 2017 às 10:27

Governo terá que indenizar vítima de disparo de arma de Policial Militar

Nesta segunda (14), a justiça inocentou o policial militar e condenou o estado

15 de Agosto de 2017 às 08:42

Senado aprova projeto que permite punir juiz por violar direito de advogados

Pelo texto, aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a pena prevista para o magistrado é de um a quatro anos de prisão

10 de Agosto de 2017 às 10:26

Justiça do trabalho funciona em regime de plantão na sexta, 11

A data marca o feriado regimental alusivo ao Dia dos Magistrados e Advogados.

09 de Agosto de 2017 às 17:32

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais

Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 12:37

TELEXFREE: Empresa terá que indenizar 'divulgador'da operação em Porto Velho

O magistrado afirmou que existiu, de fato, foi fraude perpetrada pela ré, pois atrás da cortina formada pelos contratos aos quais diversas pessoas aderiram, praticou pirâmide financeira, e não marketing multinível.

08 de Agosto de 2017 às 14:34

Juiz suspende ação criminal contra mineradora Samarco por acidente em Mariana

O juiz suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem em Mariana

07 de Agosto de 2017 às 17:55

Juiz condena falso médico que atendia como oftalmologista

Ainda segundo o MP/RO, fora apurado que Braga cobrava R$ 50,00 por consulta.

07 de Agosto de 2017 às 15:53

Juiz do Piauí decreta primeira prisão por estupro virtual no Brasil

Juntamente com a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, o magistrado iniciou a investigação acerca da prática criminosa

05 de Agosto de 2017 às 13:28

Lula vira réu mais uma vez por caso do sítio de Atibaia

Moro abriu terceira ação criminal contra o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

01 de Agosto de 2017 às 16:51

Uerj suspende ano letivo de 2017 por tempo indeterminado

O reitor, Ruy Garcia Marques, informou que não há condições de retomar as aulas por causa do atraso nos salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes.

01 de Agosto de 2017 às 08:16

AÇÃO DA ISONOMIA - Comissão mista define calendário para solucionar pendências

Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira

28 de Julho de 2017 às 14:14

TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis

Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada

26 de Julho de 2017 às 16:59

Eucatur é condenada a indenizar vítima de acidente em mais de R$ 112 mil

O motorista do ônibus, Vivaldo Alves de Oliveira, também foi responsabilizado judicialmente, assim como a Nobre Seguradora do Brasil.

26 de Julho de 2017 às 15:13

Três magistrados de Rondônia são destaques no I Fonajuc

Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).

26 de Julho de 2017 às 08:55

'A lei vale para todos' - por Andrey Cavalcante

'A lei vale para todos' - por Andrey Cavalcante

17 de Julho de 2017 às 17:00

Após visitar local de trabalho, juiz condena reclamante e testemunha por má-fé

Depois de presenciar os fatos pessoalmente, magistrado constatou que a reclamante e sua testemunha apresentaram versão fictícia

17 de Julho de 2017 às 14:11

Lula, o condenado - Por Valdemir Caldas

Lula, o condenado - Por Valdemir Caldas

17 de Julho de 2017 às 09:08

Em sentença, Moro proíbe Lula de assumir cargos públicos por 19 anos

Em tese e se a sentença for confirmada em instâncias superiores, Lula fica proibido de concorrer a qualquer eleição por quase duas décadas

12 de Julho de 2017 às 14:35

Ex-senador é condenado por montar quadrilha familiar para falsificar dinheiro

A sentença contra Mário Calixto e sua quadrilha de familiares foi prolatada nesta sexta-feira

10 de Julho de 2017 às 08:14

SEQUESTRO - Justiça condena autores a 22 anos e meio de cadeia

Polícia

07 de Julho de 2017 às 09:58

Cabe recurso da decisão

CNJ autoriza uso do Whatsapp para intimação judicial, magistrado é pioneiro em Rondônia

Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.

04 de Julho de 2017 às 11:02

Justiça nega soltura de assassino confesso de uruguaio

Segundo o magistrado, é importante a manutenção da prisão doa acusado por questão de manutenção da ordem pública, "diante da gravidade do crime".

03 de Julho de 2017 às 14:29

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

28 de Junho de 2017 às 08:41

Reivindicação para evitar extinção de zonas eleitorais no chega ao Congresso

Rondônia conta com 35 zonas eleitorais, das quais sete estão na capital

26 de Junho de 2017 às 17:03

Justiça condena tio que estuprou e transmitiu DST à sobrinha menor

Juliosmar Bezerra do Nascimento foi condenado pelo juiz de Direito Haruo Mizusaki, da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste, por ter estuprado a sobrinha.

22 de Junho de 2017 às 14:42

Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor em 1%

Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85

21 de Junho de 2017 às 10:17

A OAB do Amazonas e a de Rondônia se mexem pela BR-319 - Por Sérgio Pires

A OAB do Amazonas e a de Rondônia se mexem pela BR-319 - Por Sérgio Pires

20 de Junho de 2017 às 07:49

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO

No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.

19 de Junho de 2017 às 11:00

Destruir a reputação de alguém é mole – Sérgio Pires

Destruir a reputação de alguém é mole – Sérgio Pires

16 de Junho de 2017 às 08:07

o juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 90 mil à família do bebê desaparecido Nicolas Naitz.

CASO NICOLAS - Estado é condenado a pagar R$ 90 mil à família do bebê desaparecido

Polícia

14 de Junho de 2017 às 08:12

Não há como ignorar a violência, que toma conta de nossas vidas – Sérgio Pires

Não há como ignorar a violência, que toma conta de nossas vidas – Sérgio Pires

14 de Junho de 2017 às 05:00

Gilmar Mendes quer proibir igrejas de lançar candidatos

Ele diz estar preocupado com o uso da estrutura física das igrejas para influenciar as eleições

13 de Junho de 2017 às 10:02

Hospital Regional passa por nova inspeção da Justiça do Trabalho

Antes da inspeção, foi realizada uma audiência na Vara do Trabalho, localizada no Bairro 10 de Abril, com participação do prefeito Cícero Noronha e do Secretário Municipal de Saúde (Semsau), Elias Palhano, além de outros representantes do setor de saúde.

12 de Junho de 2017 às 09:03

Ameron busca apoio dos parlamentares para reprovar o rezoneamento eleitoral

Nesta quinta-feira (1º), o Plenário do TSE aprovou uma resolução que amplia o remanejamento e a extinção de zonas eleitorais para o interior dos Estados em todo o país

02 de Junho de 2017 às 11:51

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

Ameron leva palestra educativa à ribeirinhos durante Justiça Rápida

A programação especial fez parte do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que teve a capital de Rondônia como cidade sede do evento

30 de Maio de 2017 às 11:39

Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa

29 de Maio de 2017 às 14:36

Cabe recurso da decisão

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador da Câmara Especial

25 de Maio de 2017 às 09:14

Citação a ministros do STF na delação JBS eleva desconforto com juízo na Corte

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista

25 de Maio de 2017 às 08:39