O empresário que for flagrado descumprindo o decreto estará sujeito a multa e até fechamento do comércio
O parlamentar frisa que tal medida já foi adotada em algumas cidades brasileiras, numa experiência bem sucedida denominada “Sessão Azul”
Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel
Ministro da Infraestrutura havia prometido a conclusão da obra em dezembro de 2020
Mais de 2,6milhões de microempreendedores individuais foram registrados em 2020. Prazo para declaração de rendimentos anual da categoria já começou
Defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco
O estado foi o último do país a publicar a tabela.
Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19
De acordo com o coordenador do Procon em Rondônia, as reclamações transformam-se em procedimentos administrativos
Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o benefício
Os servidores da Vigilância Sanitária receberam denúncia de que o casal foi visto transitando na rua
Confira a coluna de Cícero Moura
Outros suspeitos foram assistidos por advogados ao serem levados para a Unisp
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União
O religioso espalhou uma série de informações falsas e sem qualquer respaldo científico
Ministério Público de Rondônia pediu a liminar do Poder Judiciário
Jair Montes, relator da CPI destaca os avanços importantes óbitos durante o trabalho, como evitar a continuidade dos convênios ilegais e a tentativa pelo Estado de conceder desconto bilionário de débitos à Energisa.
Quem não apresentar uma justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo
Decisão vale para perseguição também nas redes sociais
Os comércios têm que funcionar com capacidade de somente 50% de clientes e quem descumprir está sujeito a multa e fechamento
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
O decreto já entrou em vigor desde a data de assinatura, nesta segunda-feira, 7 de dezembro, por meio da Casa Civil
No pedido, o MP pede multa diária de R$ 10 mil para cada obrigação não cumprida
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
Segundo o DNIT, falta de aferição e energia atrasaram o funcionamento dos fiscalizadores eletrônicos
O valor da multa para quem não comparece à urna de votação sem justificativa é de R$ 3,51 por turno perdido
“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
Quem volta a sofrer são os músicos profissionais que vivem de shows em bares, boates e casas de eventos
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
Página divulgava fake news de Hildon Chaves, candidato a reeleição
Estima-se que a Serasa venda dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros
Instituições não esclarecem bem sobre altas taxas de juros cobradas
O pit bull pertence ao dono do restaurante onde a família do menino estava almoçando
Decreto publicado pelo próprio prefeito, proibia a permanência em bares a partir das 23h
A ocorrência registrada pela PM
Iniciativa do Governo vai permitir que as empresas se regularizem e possam retomar as atividades com suas certidões negativas
Os trabalhadores reivindicam a implantação imediata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR
Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal
A equipe da Polícia Federal cumpriu os mandados de busca e apreensão com o apoio da Polícia Civil do município.
Uma candidata a prefeitura estaria utilizando da estrutura empresarial da família para a distribuição de combustível e dinheiro com a intenção de angariar votos para a sua candidatura
A juíza entendeu a atitude como um risco à segurança pública
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.