Mesmo sem ser filiada a um partida, Maitê conta com muita influência na área ambiental.
Segunda feira, 05, é dia da Cultura
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
“Nós consideramos fundamental e necessário que aquilo que foi conquistado e que está expresso na nossa Constituição Federal tenha valor e seja respeitado”, disse Centoducatte
O projeto passará por oito cidades da Amazônia
Ele afirmou que há "bons nomes" sendo cogitados para o cargo, como a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon e o juiz federal Sérgio Moro
Carlos Alves também chamou a atriz de "comunistazinha de araque"
A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei
Manifestantes alegam que as promessas feitas antes do Brexit começar não condizem com o que está sendo negociado agora
Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J
O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União
Filho de Eduardo Campos é campeão de votos para deputado em Pernambuco
Na ocasião ele disse que ela "não merecia ser estuprada porque era muito feia"
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios
Muitos estudantes relataram que foi a primeira vez que tiveram contato com espetáculo teatral
A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)
Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)
O artista e artesão pernambucano é multi instrumentista e constrói o instrumento para quem não tem como adquirir
Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos
O festival foi realizado entre os dias 8 e 12 de setembro.
Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados
Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação
A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso
A interpretação de Libras tem crescido e se destacado a cada dia nas emissoras de TV e nesta época em programa eleitorais gratuítos. Confira a entrevista com William Sestito um dos pioneiros da arte da língua de sinais.
O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.
No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.
A polícia e os bombeiros estavam usando diversas ferramentas para tentar retirar as pessoas presas nos escombros
Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer
"O incêndio no Museu do Rio é uma tragédia. É a história e a memória reduzidas a cinzas"
Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios
Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão
Nova versão da ferramenta foi disponibilizada nesta quinta (23) nas lojas virtuais Apple Store e Google Play
Programas serão veiculados em sistema de rodízio, como prevê legislação que regulamenta a matéria
Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia hoje
Atualmente o valor é superior a R$ 164 milhões.
Governo de Roraima pediu ao STF que refugiados do país vizinho sejam enviados a outros estados do país
Pagamento dos servidores estaduais é antecipado e injetará, segundo o governador Daniel Pereira, R$ 185 milhões na economia de Rondônia
O valor da concorrência é pouco mais de R$ 20,5 milhões e sete convênios foram firmados, sendo que R$ 13,5 milhões já foram repassados para a execução das obras
O aluno ressaltou ao ministro, que na faculdade não estudam apenas filhos de juízes, estudam também, como ele, filhos de empregadas e porteiros.
Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron
Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.
O presidente Michel Temer discursa para ministros, ex-ministros, parlamentares, presidentes de estatais e demais membros do governo durante cerimônia para celebrar dois anos de governo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira
Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano
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