Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
Medida entra em vigor no dia 1º de janeiro
O senador vem cobrando a redução da tarifa de energia desde a privatização da Ceron, em agosto de 2018, quando houve um aumento de 27%
Na conta de técnicos do governo, o pagamento do auxílio emergencial supriu a parcela extra que seria paga pelo programa social
"A imunização será uma ferramenta importante e poderosa no kit de ferramentas que temos. Mas, por si só, não fará o trabalho”
Representantes da área receberam com preocupação a medida e projetam impacto na educação
O alerta é da psicóloga Iara Cahu, fundadora da Clínica Novo Caminho, Centro de Reabilitação Psicossocial, que acaba de ser lançado em Porto Velho
Crédito bancário totaliza mais de R$ 399 milhões
Pagamento da primeira parcela acaba nesta segunda
Os novos valores serão praticados nas refinarias e entram em vigor nesta quinta
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
Portaria autorizando a medida é publicada no Diário Oficial da União
O parlamentar ressalta que os serviços de mototáxi e o de entrega por aplicativos já são uma realidade em inúmeros municípios do país e que a isenção será um benefício para todos
Sonegação fiscal, adulteração de medidores e misturas fora dos padrões legais acarretam prejuízos bilionários a governos e a consumidores
Quase 200 mil contribuintes serão beneficiados
Iniciativa do Governo vai permitir que as empresas se regularizem e possam retomar as atividades com suas certidões negativas
“O Pix é rápido, barato, seguro, transparente e aberto”
Com a instituição da URSB-RO, serão prestados serviços de fornecimento de água tratada, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais com meta daqui a 12 anos
Ministro considera "baixa" possibilidade de nova onda
A intenção do governo estadual, junto ao Confaz é prorrogar os termos do Convênio 100, para manter benefícios ao agronegócio
Apenas 46% da população conhecem serviço de saúde para vítimas
A nota aborda questões relacionadas aos aspectos psicológicos, sociais, sanitários, pedagógicos e orçamentários
O Gaepe emitiu uma nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais
Documentos podem ser obtidos no portal do Tribunal Superior Eleitoral
Para o candidato, proporcionar transparência e ampla concorrência nas compras públicas é um dos passos para garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos
Municípios podem criar alternativas para criação de emprego e geração
Um total de 334 mil pessoas receberão aviso para se autorregularizarem
Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
De olho na nova tendência comprovada em feiras da Europa, a empresária da rede Dona Mocinha, Ana Clara Gisbert, lança modelos que estão em alta junto ao público feminino
Crédito bancário será feito no dia 30 deste mês
Os prefeitos e governadores têm até dia 31 de dezembro para utilizarem a verba, senão retorna aos cofres da União
Serão beneficiadas 9.669 empresas que terão um prazo de 120 dias para pagamento do imposto de suas mercadorias (ICMS-DA e ICMS-ST)
Etapas de liberação do empréstimo poderão ser acompanhadas no app
Ministro também negou ter desistido de imposto sobre transações
O alerta é do advogado Luiz Flaviano Volnistem que atua no direito eleitoral, prestando consultoria a candidatos e partidos políticos
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
Preços dos dois combustíveis acumulam queda no ano, diz a empresa
Decreto mantém redução de tributos sobre medicamentos e produtos
A medida valerá até 31 de dezembro
MPF aponta que distrito do Guaporé, na fronteira com a Bolívia, está em área de preservação permanente
Jogos de azar caem no gosto dos brasileiros
Documentação será analisada em até 20 dias
Receita espera receber 5,9 milhões de documentos
Valor total dos créditos bancários é de R$ 4,3 bilhões
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