Com essa nota a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) garante a permanência no controle do sistema de abastecimento de água em Ariquemes depois que o ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a suspensão de
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negou apelação ao Estado de Rondônia e manteve a condenação ao ente público para que pague adicional de insalubridade a uma escrivã de Polícia Civil. O relator do processo, desembargador Eliseu Fernandes, decidi
CAERD retoma serviços em Ariquemes após decisão da Justiça – Confira nota
O Ministério Público de Rondônia se prepara para eleger o novo Procurador-Geral de Justiça. Os nomes foram homologados no dia 31 de janeiro pelo Colégio de Procuradores e a eleição acontece em 15 de março. Na disputa estão Ivo Scherer, Jackson Abílio, Abd
TARIFA DE ÔNIBUS - Hermínio Coelho diz que decisão da Prefeitura passa por cima da decisão da Justiça
Decisão judicial julga improcedente acusação de danos morais contra Conselho Fiscal da Astir nos de 2006 e 2007
Decisão judicial foi uma bofetada na cara de Sobrinho - Por Valdemir Caldas
Durante a reunião o presidente da Assembleia também conversou sobre a eleição da Mesa Diretora e a pressão que o governador vinha sofrendo por parte do senador Valdir Raupp em tirar o Partido dos Trabalhadores do governo. O governador reviu essa situação
MEC divulga segunda chamada do Sisu 2011 – Confira calendário
Todos os oito conselheiros presentes na reunião desta quarta votaram contra o reajuste da tarifa. Os empresários querem que o preço da passagem suba de R$ 2,30 para R$ 2,92. Como o conselho é meramente consultivo, Roberto Sobrinho poderá autorizar o aume
Segundo ele, não seria prudente, nem recomendável, concentrar pastas tão importantes para a economia do estado nas mãos de um partido cuja principal bandeira tem sido defender os movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST
TRT/RO acata agravo do CRF e anula decisão contra Conselhos de Fiscalização Profissional
TRANSPOSIÇÃO: Justiça já notificou Governo Federal sobre Ação Cautelar de Protesto do Sindsaúde
As equipes da FAAR e Só Gás decidem nesta sexta-feira (19.11) quem será o campeão da fase Municipal da Copa Dydyo de Futsal em Ariquemes. A decisão está marcada para começar às 21h no Ginásio de Esportes Mané Garrincha. Na preliminar, às 20h, enfrentam-se
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, acolheu recurso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), autarquia do Ministério da Educação (MEC), e sustou, na última sext
TSE derruba decisão do TER e garante registro de Alexandre Brito
CONCURSO - Correios adiam prova, vão devolver taxa de inscrição e não definem no data
CONCURSO - Correios não respondem recomendação para devolver taxas
ARIQUEMES - Copa Dydyo tem decisão dias 12 e 19 de novembro
Onze agências bancárias de Porto Velho (RO) deverão garantir o atendimento imediato ao idoso, fornecer água e construir banheiros em locais de fácil acesso. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia na quarta-feira (27).
Pimenta Bueno ganha albergue noturno com decisão da Justiça do Trabalho
Em nova decisão, Justiça Eleitoral mantém liberdade de informação em Rondônia
USINA DE JIRAU - MPs pedem que Justiça Federal suspenda decisão de retirada de moradores de Mutum-Paraná
USINAS - Moradores de Mutum-Paraná protestam no MP contra decisão de consórcio
Lei do Ficha limpa não pode retroagir para aumentar prazo de inelegibilidade, entende TSE
SEM RECURSO - Supremo Tribunal Federal deve definir Lei da Ficha Limpa só depois da votação de domingo
STF arquiva recurso de Roriz e adia decisão de Ficha Limpa
PARADOS - Por decisão unânime, Rondônia vai para a greve dos bancários
Decisão do TSE cabe Recurso e Miguel Sena mantém campanha
ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra
TSE nega pedido de candidatura de ex-diretor do PS João Paulo II – Confira decisão
Marcondes Santos está indignado com decisão de Miguel de Souza de apoiar Fátima Cleide
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na última terça-feira (16), recurso que pedia a cassação do diploma do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e de seu vice, João Aparecido Cahulla, por abuso de poder econômico e compra de votos na elei
Alexandre Brito mantém campanha e vai recorrer da decisão do TRE
Deputado Federal Ernandes Amorim tem registro de candidatura indeferido
TRE manteve decisão que condenou Prefeito, seu Vice e Vereador de Nova Brasilândia
Na manhã desta terça-feira (13), ao tomar conhecimento da notícia onde o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Idaron não emita Guias de Transporte Animal (GTA) para a Resex Rio Ouro Preto, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondôni
O processo originou-se de uma Representação apresentada pelo Diretório Estadual do Partido Progressista em face de Eduardo Valverde, por propaganda antecipada.
TJ RO mantém decisão para Estado planejar compras na Saúde
CONVENÇÃO IV - Após decisão de coligação Tiziu se pronuncia - VÍDEO
Cacoal/RO recebe a 3ª e última etapa da competição neste fim de semana, dias 5 e 6 de junho
O Ministro entendeu que o partido ao qual Sena era filiado (PV), queria apenas a desfiliação do mesmo e não o mandato de deputado.
PGE conquista decisão que condenava o Estado a pagar verbas trabalhistas a terceirizados
Decisão judicial anula Carta de Aforamento que concedia terras do Estado ao município de Porto Velho
STJ nega recurso da Google que contestava decisão favorável ao MPRO
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