Objetivo é auxiliar na definição de medidas de segurança e conscientização das famílias, estudantes e servidores da educação durante a Pandemia
O senador Confúcio Moura (MDB/RO) defende e luta pela aprovação do FUNDEB permanente
Segundo o parlamentar, as escolas estão fechadas, faltam recursos para meios tecnológicos, para que os alunos possam interagir, falta internet e computadores, principalmente para os alunos pobres
Parlamentar cita que no governo passado não foi implantado nenhum leito de UTI
Parlamentar disse que os acertos do Governo devem ser reconhecidos, mas também expõe os erros
“As medidas vêm alinhar a estratégia estadual com os esforços dos municípios, pois em um Estado tão grande, os efeitos da pandemia acontecem de forma diferenciada em cada região"
Servidores e profissionais públicos de todo o país poderão concorrer em seis áreas (Educação, Gestão de Pessoas, Governo Digital, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública)
O parlamentar disse que votou pela mudança do calendário eleitoral para o mês de novembro, por entender que o sufrágio depreende de muitas aglomerações, filas, congestionamento nas seções, e as novas datas poderão facilitar a vida dos candidatos
Deputado lamenta que Cacoal, que atende 50% da população do estado, não recebeu investimento para ampliar de leitos hospitalares e de UTIs
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
Parlamentar defende que cabe aos prefeitos decidir como lidar com a situação de cada município
Segundo o parlamentar é necessário dividir Rondônia em mais macrorregiões
A Secretaria de Agricultura de Rondônia estima que este ano serão distribuídos mais 350 títulos, ao custo de R$ 40 milhões
Confira a coluna de Cícero Moura
Esgueiro, Hildon prefere forçar o governador a tomar uma decisão do que ele mesmo utilizar o poder que tem em sua caneta
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
Nas recomendações, o MP orienta que Intensifiquem a fiscalização do uso obrigatório de máscaras
Parlamentares aprovaram o reconhecimento de calamidade pública para mais quatro municípios
“Ano passado, junto com os prefeitos de Colorado, Cerejeiras, Cabixi, Corumbiara e Pimenteiras, solicitamos ao DNIT, a construção do trevo na junção da rodovia federal BR-364 com a BR-435", disse Nazif
"Para evitar polêmica, o diálogo é o melhor caminho"
Jair Montes, Jhony Paixão, Adelino Follador, Alex Redano e Ezequiel Neiva destacaram a firmeza do presidente da Assembleia, Laerte Gomes
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
Apenas produtos de alimentação poderão ser pagos com a utilização do cartão
Ainda assim, rede precisa brigar na justiça para conquistar o direito de abrir normalmente
Daniel Pereira reuniu especialistas e diretor da plataforma Sala do Saber
Nessas duas cidades os TRE’s, cassaram os prefeitos por abuso do poder econômico e poder político em relação às eleições de 2016. Os ministros suspenderam decisões desse tipo em duas cidades nordestinas, isso pode favorecer o prefeito Luizão do Trento, de Rolim de Moura
"O Brasil está quebrando. E depois de quebrar não é como alguns dizem a economia recupera. Não recupera. Vamos ser fadados a viver um país de miseráveis, como alguns países da África subsaariana"
A prorrogação será pelo prazo de quatro meses
Requerimentos deverão ser analisados até 3 de junho
Presidente diz que amanhã decidirá sobre veto a reajuste de servidores, aprovado pelo Congresso no pacote de socorro a estados e municípios. Líderes da oposição se articulam para que trechos excluídos sejam derrubados no parlamento
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
Por Valdemir Caldas
Corte definiu também que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos
O TSE oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral
Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator
Para especialistas, a estratégia é extrema, e deve ser adotada apenas em situação de grave ameaça ao sistema de saúde
Futuro presidente do TSE, ministro disse que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos, apesar de demandar aprovação do Congresso Nacional
A sessão plenária virtual está marcada para as 16h
Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
O deputado Jean Oliveira (MDB), iniciou seu questionamento a equipe de direção do DER, afirmando que “está tendo um descompasso entre a real necessidade daquilo que o estado de Rondônia precisa e a capacidade de gestão da equipe que hoje está à frente do DER”
Prazo vale para quem tem título e para jovens de 16 anos
Sebrae mantém as orientações para apoiar novos negócios nesses ambientes
Confira a nota abaixo
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