Confira a coluna
Protestos na Bolívia estão no 14º dia e somam quatro mortes
O gerente de políticas públicas do WhatsApp, Ben Supple, afirmou que essas empresas violaram os termos de uso do aplicativo
A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3)
A seleção foi baseada no índice acadêmico do aluno
Projeto aprovado no Plenário segue para sanção presidencial
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
A decisão, ocorrida pela primeira vez em análise contra fraude em cota de gênero julgado na Corte, ocorreu na noite de terça-feira (17) em processo sobre coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí
Esta é a 1ª decisão do TSE sobre o tema e ministros deram duro recado classificando a prática como 2ª geração de fraude
Confira a coluna de Cícero Moura
Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) tem dez dias para informar sobre execução da pena do ex-parlamentar PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses por corrupção
O nosso entrevistado no Programa Diálogo dessa quarta-feira (05 de junho) é o Dr. Fabrício Jurado (advogado em Porto Velho) acompanhado do Sr. Igor Triveiro do Partido Novo
Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo
Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
É preciso pagar as multas pelas ausências e ir a um cartório eleitoral
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas 3 eleições têm até dia 6 de maio para regularizar situação
O texto estabelece a anistia a partidos políticos que não tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário
De acordo com o representante da empresa a contratação se fez em forma de pregão eletrônico com especificações diretas ao serviço, não havendo nenhuma forma de facilitação.
Secretário-geral Luiz Paulo Batista inicia em maio viagens pelo interior do estado para executar as atividades
Moradores de Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal ganharão uma hora a mais no sábado
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
Criado na década de 1990, Fundo Partidário prevê repasse de R$ 927,7 milhões às siglas a partir do próximo ano
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
O advogado de Geraldo de Rondônia, Nelson Canedo, informou que o TRE deve ser comunicado da decisão ainda hoje
Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião
O vice-presidente eleito Hamilton Mourão também participou da cerimônia, ocorrida nesta segunda-feira no plenário do Tribunal Superior Eleitor
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
Celso Jacob demonstrou incômodo quando perguntado sobre seu caso e o combate à corrução, encampado pelo novo governo e futuro ministro Moro
A nova eleição aconteceria no próximo domingo (09)
Situação ocorre nas cidades de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul
A Medalha é a mais alta comenda do Colégio Permanente de Jurista da Justiça Eleitoral Brasileira
Advogado explicou que qualquer candidato, partido, coligação ou MP podem entrar com ação de impugnação por vícios na formação da cota de gênero que deveria integrar a sigla partidária dele.
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