Parlamentar afirmou que é preciso verificar o andamento no cumprimento da Lei 080/2020
Regularização visa sanar o déficit de água no município de Alvorada do Oeste
Em nota, o Estado afirma que a Prefeitura de Porto Velho é a responsável pelo acervo da ferrovia
E o primeiro evento com participação de representantes do Fórum será sobre a implementação do Programa de Regularização Ambiental em Rondônia
O aposentado José Soares contou que ter o título do imóvel onde reside com a esposa é uma grande alegria
Edevaldo votou favorável a manutenção do emprego e a oportunidade de cada um trabalhador que utiliza destes meios para sua subsistência levar o pão para sua mesa
Benefício varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família
Apurou-se que os membros da organização criminosa organizaram e incentivaram terceiros para invasão de área particular, com utilização de armas de fogo para garantir a detenção ilegal
Drenagem, pavimentação e limpeza são alguns dos trabalhos realizados nesta quinta-feira (24)
Pela sugestão da Anvisa, os estrangeiros procedentes desses países ficariam impedidos de ingresso no Brasil, caso não cumprissem determinados protocolos e requisitos
Anderson Pereira participa de reunião com o ministro da Justiça e o deputado federal Eduardo Bolsonaro para tratar sobre a regulamentação da Polícia Penal
Ministro se reuniu com empresário na Fiesp, em São Paulo
O resultado de sua aplicação é um acabamento liso, mesmo em texturas que imitam madeira
Além de emendas, parlamentar destacou parceria com Governo do Estado para iluminação de praça
Os proprietários rurais querem uma resposta imediata dos governos federal e estadual no sentido de coibir a ação de grupos organizados que estão promovendo invasões de terras em todo o Estado.
Remuneração chega a mais de R$ 5.500 e duração do contrato terá validade de até três anos
Pela Lei, os cartórios deverão informar detalhes como os nomes e qualificações dos novos proprietários contribuintes dos imóveis para facilitar suas localizações
Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado
Superintendente do banco se reuniu com o prefeito Hildon Chaves e prometeu investimentos para fortalecer o município
Débitos inviabilizam repasse dos recursos para municípios, que enfrentam problemas com a pandemia
Esses três municípios são marcados de histórias e pela agropecuária
O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.
Deputado se reuniu com o vereador Paulo Silvano e vai buscar atender pedidos do município
Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.
Os bens correspondem a veículos, munições, granadas, lançadores e gerador de energia doados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Previsão é de que até o final do ano 269 famílias sejam beneficiadas com imóveis
Sebrae e vereadores de Campo Novo de Rondônia alinham últimos detalhes da iniciativa
Via deverá desafogar o trânsito na Av. Dos Imigrantes. Ideia é do prefeito Hildon Chaves
Em Rondônia, o compromisso do CES Rioterra, signatária do Pacto Global, é plantar 15 milhões de árvores
Documento foi encaminhado para apreciação na Câmara Municipal
Bairros serão 100% regularizados até dezembro
Municípios históricos e que vivem da receita de visitantes tentam conciliar a esperada receita com regras para evitar a proliferação do coronavírus
Central de Atendimento aos Migrantes e Refugiados está em funcionamento desde setembro de 2020 no Tudo Aqui
O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem
Funcionários de empresa paralisaram serviço por falta de pagamento
Área inclui bairros tradicionais da cidade e ainda constavam como patrimônio da União
O anteprojeto prevê a retirada de juros e multas e o parcelamento de impostos municipais, ISS e IPTU.
A via de acesso a uma extensa área, onde estão concentrados imóveis residenciais, rurais e comércio foi regularizada
Os novos servidores irão atuar na frente de trabalho da regularização fundiária urbana e rural no Estado
Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.
Frequentadores contam que há cerca de um mês são impedidos, por soldados armados, de caminhar na rua que dá acesso à Base Área de Porto Velho
Todos seriam detidos após entrarem no país de forma ilegal
Legitimação fundiária transforma ocupantes em proprietários, garante benefícios e ajuda no desenvolvimento no distrito
Novo contrato emergencial com a prefeitura do município também promove economia aos cofres públicos
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