Confira a coluna de Cícero Moura
Atualmente, o principal estímulo é o Programa Bolsa Atleta, que no ano distribuiu bolsas a 269 estudantes atletas
A Frente Parlamentar terá como missão propor estratégias e ações para apoiar e contribuir com o desenvolvimento do setor, em especial, como modalidade competitiva de jogos eletrônicos (e-sports) – Esporte Eletrônico
Dentre as propostas apresentadas no Plano de Gestão da Chapa 1 destaca-se a valorização de aposentados e pensionistas com projetos de atividades anuais
A resolução determina em seu artigo 14 que os permissionários reservem um assento no veículo para pessoas com deficiência e idosos comprovadamente carentes
Foram inúmeras as reclamações, entre elas, a falta de uma boa infraestrutura, regulamentação fundiária e posto de saúde digno
PL foi encaminhado ao Congresso Nacional no dia 6
Confira a coluna
Depois da possível extinção, denúncias de corrupção no seguro DPVAT e resoluções do S.T.F.
Os municípios interessados já podem acessar a portaria no Portal do Governo
Bolsonaro colocou-se à disposição do grupo para receber propostas e analisar a edição de decretos que beneficiem o setor cultural e de eventos
“Não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% da receita de alguns setores sem compensação”.
Objetivo é ajudar a reduzir o estoque de benefícios em atraso
“Estou certo que a Prefeitura Municipal de Porto Velho por meio da SEMUR irá concluir logo essa tarefa", disse o vereador
É através da contribuição que a Fecomércio mantém a representatividade do empresário em vários segmentos no âmbito municipal, estadual e federal
Para Léo Moraes, o posicionamento desses cones é abusivo, uma vez que não existe qualquer embasamento técnico, administrativo ou legal para que fosse apropriada uma via pública
Rondônia, hoje, é líder na produção nacional de tambaqui, representando 90% da produção do Estado, seguido de jatuarana 6%, pintado 2% e pirarucu 2%
Bancos de dados de clientes são abastecidos desde novembro
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado
O Sebrae capacita os agentes de desenvolvimento, que são funcionários da prefeitura popularmente conhecidos como ADs e trabalham nesta estrutura
A normatização vale para todos os derivados de leite
Os pais devem evitar comprar no mercado informal para evitar produtos que ofereçam risco à saúde das crianças
Bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês
A lista revela as áreas com maior possibilidade de demanda a partir de análises de mercado e tendências de contratações das empresas para o novo ano
Instrução normativa do Mapa estabelece boas práticas nas propriedades fornecedoras do produto
Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano
Presidente barrou projeto de lei aprovado pelo Congresso neste ano, após mais de uma década de tramitação, que previa a disponibilização recursos necessários ao diagnóstico e tratamento das doenças
A portaria também regulamenta o recálculo do saldo devedor das operações de crédito rural contratadas com o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC)
A criação das Empresas Simples de Crédito, do Cadastro Positivo, do Selo Arte e a sanção da Lei da Liberdade Econômica beneficiaram direta e indiretamente as micro e pequenas empresas
O trio que lidera o mercado mundial em número de vendas é integrado atualmente pela alemã Volkswagen, a aliança franco-japonesa Renault-Nissan e a japonesa Toyota, nesta ordem
Para o reitor Ari Ott, o sistema de bonificação vai de encontro aos princípios de livre concorrência e igualdade de admissão à instituição pública
CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação
Entre os encaminhamentos da reunião estão: uma nota de repúdio a MP 905 que será proposta pela vereadora na Câmara Municipal e quando aprovada será encaminhada à Câmara Federal
Decreto com as diretrizes para estimular o setor foi publicado hoje
A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro
Lei proíbe troca de medidores e padrões de energia elétrica, sem prévia comunicação
A medida, segundo o parlamentar, é inconstitucional
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
Esta é uma providência legal e fundamental do Governo de Rondônia, que estabelece o período de defeso com a proibição da pesca durante a fase de reprodução natural dos peixes
Medida provisória que define incentivos para empresas contratarem trabalhadores jovens acaba com a exigência de registro para o exercício de uma série de profissões. Proposta é vista com preocupação por quem atua nas carreira
Um importante tema discutido, foi a normatização da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Na oportunidade, a vereadora citou que os resultados e avanços na educação municipal
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Osmael Milhomem Valentim concluiu Arquitetura e Urbanismo em 2018 e colou grau em março de 2019
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.