A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Tanto dados da ANA quanto da equipe técnica do governo do Estado mostram que as chuvas este ano não estão similares as de 2014, ano de isolamento do Estado por mais de 30 dias
Vinte novas escolas serão construídas em 2018.
O desembargador Isaías Fonseca determinou de três a cinco dias de prazo para que o presidente da Câmara Municipal e o prefeito da cidade se manifestem sobre a Lei
Os valores se referem às operações "Greenfield", "Cui Bonno?" e "Sépsis".
Paulo Edir disse que viveu com documentos falsos até 18 anos
O anúncio foi feito em entrevista à rádio 96 FM, de Arapiraca (130 km de Maceió)
Ao todo, foram 8.931 faltas dos 548 deputados que exerceram o mandato.
Campanha do MPT com a OIT visa conscientizar trabalhadoras, trabalhadores e empresas a respeito da prática
O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.
A resposta diz respeito aos questionamentos feitos pelos representantes da categoria sobre uma possível ameaça de diminuição do adicional de insalubridade no salário dos servidores penitenciários
Neste ano, a proposta é fortalecer ainda mais a Segurança Pública no Estado, selecionando profissionais para as polícias Militar e Civil
Anderson afirmou que o benefício foi conquistado judicialmente pelos servidores que já recebem desde 2009
Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.
Força-tarefa irá investigar autores de notícias sobre candidatos
Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto
Em entrevista a VEJA, Confúcio Moura (PMDB) atribui declarações de Marun a 'entusiasmo de início de cargo' e diz que PMDB não tem candidato ao Planalto
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
Agentes protestam contra salários atrasados, e Natal tem onda de roubos
A investigação acontece após uma série de reportagens que a TVI vêm transmitindo.
Ficam indisponíveis os bens de gestor público condenado em acórdão proferido pela Corte de Contas.
A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
Atualmente, o MP rondoniense se destaca pela sua atuação efetiva em defesa dos direitos da sociedade.
A atuação do Grupo se dá somente em casos em que os contribuintes pratiquem condutas ilícitas
Lúcio Mosquini diz que já deu sua 'cota de sacrifício'
O recurso protocolado diz respeito a prática de atos supostamente lesivos ao patrimônio público
Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.
Na ocasião, os representantes das organizações citaram a realização de ações conjuntas
eddel foi preso no dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou o dinheiro.
A atividade visou reconhecer às iniciativas de prevenção primária.
Segundo a PGE, a Constituição não previu esse tipo de nomeação à aprovação da ALE
Deputada se licenciou do cargo para assumir a Secretária municipal de Desenvolvimento
De acordo com a PF, a ação investiga os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais.
No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.
Segundo publicação, o roubo de dados foi ocultado pela empresa por mais de um ano.
Na sua eleição, a tucana recebeu doação de R$ 85 mil da empresa
Falta de manutenção, passagem do tempo e a falta de proteção são algumas causas.
Uma decisão temerária, que pode causar inclusive, disseminação de doenças potencialmente transmissíveis
O objetivo da contratação era que a assessoria acompanhasse o índice de participação municipal na distribuição do ICMS
Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.
Nova legislação é conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade.
Aplicativo do MP/RO permite denúncias através de vídeos e fotos.
A frente da caminhonete ficou parcialmente destruída
Plenário rejeitou segunda denúncia contra o presidente na noite desta quarta-feira
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