Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma
O programa deverá ser implementado em cidades com mais de 20 mil habitantes
Quem não puder comparecer nas urnas deve justificar a ausência para não ter problemas futuros como ser proibido de tirar passaporte
Acordo prevê reparação integral de prejuízos, incluindo danos morais
De janeiro a julho, segundo o órgão, esse tipo de infração resultou na aplicação de 759,7 mil multas em todo o país
Eleitores também podem votar com outros documentos
A Prefeitura da capital e órgãos parceiros estão trabalhando nas ações de combate aos infratores
Empresas violaram direitos do consumidor na oferta de serviços extras
Multas podem chegar a 225%, além de representação ao MPF
A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência
O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral
Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura de Cacoal.
Temer também fez questão de esclarecer que vai examinar melhor o assunto nos próximos dias e que a edição de um decreto com esse tema não visa privilegiar empresa “tal ou qual”.
Em março deste ano, boletos vencidos acima de R$ 800 começaram a ser pagos em qualquer banco.
O documento, que estabelece ações integradas por parte do Estado, escolas e família, prevê, entre outras medidas, que um protocolo de ações seja iniciado a partir de três faltas consecutivas, por cada aluno.
A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.
Craque terá que se declarar culpado em quatro delitos fiscais
Diversos veículos e embarcações foram vistoriados, multas foram aplicadas, madeiras, animais, armas e drogas foram apreendidas.
Em uma delas, a moradia dos funcionários de Caio Vieira de Mello ficava perto da baia dos animais
Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.
A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar
A Comissão Europeia determinou à empresa americana que “ponha fim às suas práticas ilegais nos próximos 90 dias”, sob pena de novas multas.
“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”
Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito que o governo avaliava possível veto à isenção das multas
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
Resultado da primeira fase, alterações do projeto serão apresentadas
Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano
Descumprimento pode gerar multa à emissora e o cancelamento do registro de candidatura
Texto do MAPA aborda a confusão em torno do debate que se estabeleceu em relação a legislação brasileira de agrotóxicos
“Não houve tempo hábil para a divulgação. Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
Diante deste cenário, alguns condomínios estão optando pela venda da dívida a empresas especializadas como uma forma de se livrar dos prejuízos da inadimplência.
Segundo estudo, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas
A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito.
33 pessoas foram detidas e 11 mil reais apreendidos.
Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado
Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes
Instituto QUADRIX organiza o certame; Provas serão aplicadas no dia 19 de agosto
Parlamentar apresentou requerimento ao governador Daniel Pereira para que Sefaz prorrogue vencimentos dos impostos
O vereador destacou que este ano o Refis conta com uma novidade.
As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário
Regras para adesão da forma de pagamento estão contidas em resolução do Contran
Dirigente promete denunciar uso político do movimento de caminhoneiros
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