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Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J

17 de Outubro de 2018 às 15:01

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

17 de Outubro de 2018 às 14:36

RESULTADO: Veja sucessos e insucessos para a Câmara dos Deputados

Filho de Eduardo Campos é campeão de votos para deputado em Pernambuco

08 de Outubro de 2018 às 09:41

Na ocasião ele disse que ela "não merecia ser estuprada porque era muito feia"

VÍDEO: Danilo Gentili diz que ex-ministra Maria do Rosário merecia ser estuprada

Canais

06 de Outubro de 2018 às 11:13

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios

05 de Outubro de 2018 às 14:24

Muitos estudantes relataram que foi a primeira vez que tiveram contato com espetáculo teatral

RETA FINAL: Festival Palco Giratório encerra programação neste final de semana

Cultura

29 de Setembro de 2018 às 08:31

CUIDADO: Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%

A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)

25 de Setembro de 2018 às 13:49

IRREVERSÍVEL: Mulher é indenizada em R$ 200 mil por sequelas após cirurgia plástica

Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)

21 de Setembro de 2018 às 10:11

O artista e artesão pernambucano é multi instrumentista e constrói o instrumento para quem não tem como adquirir

VOLUNTARIADO: Xande da Rabeca ensina arte do 'Pífano' para alunos de rede pública

Cultura

14 de Setembro de 2018 às 15:53

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

14 de Setembro de 2018 às 10:18

O festival foi realizado entre os dias 8 e 12 de setembro.

FESTIVAL: Chef de cozinha da Fecomércio apresenta Pirarucu Rondon na Coréia

Gastronomia

13 de Setembro de 2018 às 11:52

CAMPANHA: 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa bate recorde de produtividade

Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados

12 de Setembro de 2018 às 10:24

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

11 de Setembro de 2018 às 16:34

A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

Eleições 2018

10 de Setembro de 2018 às 08:58

QUEM É ELE?: Conheça o intérprete de Libras que é destaque nos horários eleitorais

A interpretação de Libras tem crescido e se destacado a cada dia nas emissoras de TV e nesta época em programa eleitorais gratuítos. Confira a entrevista com William Sestito um dos pioneiros da arte da língua de sinais.

06 de Setembro de 2018 às 16:14

OFF LABEL: Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso de medicamento

O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.

05 de Setembro de 2018 às 13:40

PARCELAMENTO: STF articula acordo da dívida do Beron ao Tesouro Nacional

No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.

05 de Setembro de 2018 às 08:44

ÍNDIA: Parte de ponte desaba em Calcutá; há pelo menos um morto e feridos

A polícia e os bombeiros estavam usando diversas ferramentas para tentar retirar as pessoas presas nos escombros

04 de Setembro de 2018 às 11:41

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

04 de Setembro de 2018 às 08:52

CONTRIBUIÇÃO: Macron oferece ajuda de especialistas franceses para reconstruir museu

"O incêndio no Museu do Rio é uma tragédia. É a história e a memória reduzidas a cinzas"

03 de Setembro de 2018 às 14:57

SALÁRIOS: Fora da agenda, Temer discute aumento salarial com ministros do STF

Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios

24 de Agosto de 2018 às 09:32

MISTURA:TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão

24 de Agosto de 2018 às 08:51

FISCALIZAÇÃO: Aplicativo Pardal permite fiscalizar e denunciar infrações na campanha

Nova versão da ferramenta foi disponibilizada nesta quinta (23) nas lojas virtuais Apple Store e Google Play

23 de Agosto de 2018 às 15:12

PRESIDÊNCIA: Sorteio define ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita

Programas serão veiculados em sistema de rodízio, como prevê legislação que regulamenta a matéria

23 de Agosto de 2018 às 14:01

Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia hoje

POLÍTICA: Missão da OEA que vai observar as eleições já está em Brasília

Eleições 2018

22 de Agosto de 2018 às 09:37

PAGAMENTO: Governo encaminha ao STF pedido de análise de proposta de renegociação da dívida do Beron

Atualmente o valor é superior a R$ 164 milhões.

21 de Agosto de 2018 às 14:47

RESPOSTA: Após pedido de RR, governo diz que fechar fronteira é 'impensável'

Governo de Roraima pediu ao STF que refugiados do país vizinho sejam enviados a outros estados do país

20 de Agosto de 2018 às 14:27

PAGAMENTO: Governo antecipa salário para conter boatos de atraso pela dívida do Beron

Pagamento dos servidores estaduais é antecipado e injetará, segundo o governador Daniel Pereira, R$ 185 milhões na economia de Rondônia

17 de Agosto de 2018 às 16:20

O valor da concorrência é pouco mais de R$ 20,5 milhões e sete convênios foram firmados, sendo que R$ 13,5 milhões já foram repassados para a execução das obras

IRREGULARIDADES: TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura

Interior

16 de Agosto de 2018 às 11:26

EDUCAÇÃO: Ministro do STF é surpreendido em sala de aula por aluno indignado com as regalias

O aluno ressaltou ao ministro, que na faculdade não estudam apenas filhos de juízes, estudam também, como ele, filhos de empregadas e porteiros.

15 de Agosto de 2018 às 17:37

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar

Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron

15 de Agosto de 2018 às 10:22

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

14 de Agosto de 2018 às 10:17

CARGO: Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE

Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.

13 de Agosto de 2018 às 15:30

Às vésperas da eleição, Temer vai facilitar renovação da CNH

O presidente Michel Temer discursa para ministros, ex-ministros, parlamentares, presidentes de estatais e demais membros do governo durante cerimônia para celebrar dois anos de governo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira

13 de Agosto de 2018 às 09:48

Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra

Eleições 2018

13 de Agosto de 2018 às 08:18

SALÁRIO: Aumento dos procuradores custará R$ 223 milhões aos cofres públicos

Conselho Superior do Ministério Público encaminhará proposta de reajuste dos salários da categoria. Custo é de R$ 223 milhões

11 de Agosto de 2018 às 11:06

IRREGULARIDADES: TCU investiga empresas de RO por possível fraude de contratos para obras de asfalto

O pedido foi expedido na última quarta-feira (8). Uma das empresas têm sede na capital.

11 de Agosto de 2018 às 09:11

PROCESSOS: Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus

Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.

10 de Agosto de 2018 às 14:33

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.

09 de Agosto de 2018 às 10:01

ANDES: Ao menos nove morrem após ingerir comida contaminada em funeral no Peru

Segundo a defesa civil do país, 50 pessoas adoeceram, muitas estão em estado grave

08 de Agosto de 2018 às 10:34

LEVANTAMENTO: Confira o perfil do eleitor brasileiro para as eleições de 2018

Este ano, país terá 147.302.354 votantes, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral

08 de Agosto de 2018 às 09:28

Com mais de 500 mil seguidores em seu canal no Youtube, ele já ministrou cursos no Paraguai e na Argentina.

Coreógrafo de MC Kevinho ministra workshop de danças urbanas na capital

Cultura

07 de Agosto de 2018 às 09:40

IMIGRANTES: STF indefere pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela

Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela

07 de Agosto de 2018 às 09:26

PAUTA: STF retoma debates sobre descriminalização do aborto nesta segunda

Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte

06 de Agosto de 2018 às 08:30

SAÚDE: ANS marca nova audiência pública sobre franquias em planos de saúde

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor.

04 de Agosto de 2018 às 11:35