O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso
O autor do crime, João Luiz, irá responder por homicídio qualificado por motivo fútil e por ter usado meio cruel e sem defesa para a vítima
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
TREs fazem cerimônias a distância ou com restrição de público
Novelas
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
O prazo vai até as 23h59 desta terça-feira
A produção começou na última quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões
O casal era usuário de drogas e foi assassinado porque vinha se passando por membros de uma facção criminosa rival
Confira a coluna de Cícero Moura
Por Humberto Müller
O filme foi feito em formato de documentário para “investigar a história de Jesus”
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Os depoimentos de Bonner e Renata foram pedidos no contexto de investigação policial sobre suposta "desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito"
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
Coronel Chrisóstomo, disse que sempre tratou desse assunto Transposição com Jair Bolsonaro e ficou muito feliz pela sensibilidade e o carinho especial que o presidente demonstra pelo povo do estado de Rondônia
O público poderá apreciar a exposição “As 15° estação da Via Sacra” , do artista plástico João Zoghbi
Em meio a clima de guerra civil na igreja, partidários de Edir Macedo se envolvem em tumulto e agridem policiais
"O precedente deve ser observado no presente caso"
O acordo entre os órgãos estabelece a prestação de auxílio no exame das contas de campanha eleitoral 2020
Decisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Julgamentos por videoconferência são adiados
O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue
Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento
Vítima foi socorrida em estado grave pelos Bombeiros
O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje
Os policiais civis que atuam na Operação Hórus (MJ/Sesdec/PC), comandada pela Delegada Keity Mota, encontraram o acusado em sua residência
Em Rondônia, Ministério Público Federal lembrou à Sesau que vítima de estupro não precisa registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico
Ted Wilson anunciou que não irá recorrer
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
O prazo da suspensão pode ser dilatado até a efetiva comprovação do repasse ao cliente ou prestação de contas
A autuação tem por objetivo punir irregularidade dentre os serviços prestados, considerados essenciais
A mulher é candidata a vice-prefeita em Ariquemes, Rondônia
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