Denunciante aponta infração político-administrativa, improbidade administrativa e crime de prevaricação, contra o gestor municipal.
O Fundo Estadual de Cultura tem em caixa onze milhões para contemplar os editais
A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.
O projeto foi sancionado pelo presidente da Câmara Municipal, Edwilson Negreiros.
Investimento é resultado de convênio de compensação celebrado entre Prefeitura e a Santo Antônio Energia
As queimadas ilegais trazem sérios danos ao meio ambiente e prejuízos à saúde humana
Projeto faz parte do processo de reestruturação administrativa implementada pela Prefeitura
Agenda de atividades prevê plantio de mudas, blitz educativa e concurso de desenhos
Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
Serão coletadas amostras biológicas de familiares para exame de DNA e inclusão no Banco de Perfil Genético
Dinheiro será pago a quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida
Mulheres em situação de risco podem pedir socorro em estabelecimentos comerciais ao mostrar um X vermelho na palma da mão.
Todos os participantes foram orientados sobre os procedimentos higiênico-sanitários
A fumaça decorrente das queimadas destrói o ambiente e causa problemas respiratórios
Nesta semana, serão feitas reuniões técnicas com companhias aéreas
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
O governo do estado de Rondônia, sancionou e publicou a lei 4.993 nesta última semana
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Os produtores de leite cobram que seja estabelecido um critério para os preços pagos pelos laticínios.
Boate Flush abriu às 22h, uma hora antes do horário de encerramento decretado pelo Governo do Estado
Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Na apuração, a Polícia Federal mencionou a reunião ministerial do dia 22 de abril na qual o ministro disse que ia aproveitar a pandemia para "passar a boiada
Reuniões serão virtuais e poderão ser acompanhadas a partir das 18h30, mas questionário está disponível para que população indique demandas
Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
Inep define cronograma do Censo Escolar da Educação Básica
Com o vigoramento dessa medida, agricultores poderão adquirir insumos agropecuários, por exemplo, com menor pagamento de imposto
Lei complementar foi sancionada pelo presidente Bolsonaro
Para utilizar a tarifa exclusiva, o usuário precisa adquirir o cartão COM Card
Dados da campanha mostram que, no Brasil, os asmáticos graves procuram 15 vezes mais hospitais do que os outros pacientes e são hospitalizados 20 vezes mais
A Lei estabelece que cada UBS terá pelo menos um profissional de psicologia que tratará de pacientes que apresentem algum distúrbio oriundo da pandemia da covid-19.
Resultado será divulgado nesta sexta-feira
Atividades físicas devem seguir todas as recomendações sanitárias
Tropa federativa atua na Terra Indígena Enawenê-Nawê, em Mato Grosso
Prazo vai até esta terça; resultado sai na sexta-feira
Leia a nota abaixo
Por conta da pandemia de Covid-19, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste
O Governo de Rondônia está implementando em cinco das sete regiões polos do turismo regional, uma série de ações concretas do “Programa Viva Rondônia” que visa divulgar e fortalecer os eixos do turismo rondoniense e reunir todo o segmento envolvido.
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Início da avaliação virtual está previsto para o dia 26 de abril
Medida entra em vigor a partir de setembro
Medida minimiza os impactos na economia causados pela pandemia do novo coronavírus
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