Prefeitura não cumpre decisão judicial sobre pagamento dos quinquênios
Operação Proclamação da República começa nesta sexta-feira nas rodovias
A ação foi proposta após identificação de várias irregularidades no loteamento, a exemplo de incompatibilidade com lei municipal, ausência de licença ambiental, ausência de obras de infraestrutura básicas exigidas por lei federal, existência de dano ambie
A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.
Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação pen
No dia 10, a medida foi aprovada em primeiro turno por 366 votos a 111, com duas abstenções. Com isso, a criação de um teto de gastos, principal aposta da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas, está pronta para ir ao Senado, onde também se
Ele foi preso na sexta-feira (21) junt com outros três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Operação Lava Jato e em outros casos envolvendo políticos.
No registro de ocorrência, o policial escreveu expressões como "boquete triplo", "fizeram anal e vaginal", "não usaram camisinha, no pelo", e ainda "que a declarante só gritou quando empurraram um galho de árvore na sua bunda".
Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela defesa de Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, mas concederam a ordem em favor de José Waldir Misnerovicz.
MP firma termo de ajuste de conduta para transição de gestão municipal
Deputados aprovam PEC dos gastos com 366 votos
Guajará-Mirim sem Paz – Por Juacy dos Santos Loura Júnior
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Sobre o aditamento FIES e o direito das partes envolvidas
Os bancários já realizam uma das maiores paralisações da história e exigem melhores condições de trabalho e rendimentos. A diretoria do sindicato que representa a categoria em Rondônia estava em reunião e não informou se já foi notificada pela decisão.
Na manhã desta quinta-feira (28) Neilton já havia se retirado da presidência da câmara de Candeias, o novo presidente é Miguelzinho Sena (PC do B). De acordo com Miguelzinho Sena, ele está cumprindo a decisão e já tomou posse da função.
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Lei obriga desconto de juros nas antecipações de pagamentos parcelados
TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo
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No acordo assinado, seria implantado o Retroativo da Progressão no mês de agosto de 2016, referente a julho/agosto, além do pagamento de R$ 100 de auxílio-alimentação e R$ 100 em janeiro de 2017.
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Segundo o órgão, esse valor se refere a várias multas de R$ 1 milhão que já haviam sido aplicadas à empresa e se acumularam com o tempo.
Todo equipamento que o atleta utilizará na prova poderá ser checado pela organização momentos antes da largada, e ter seu uso vetado caso seja considerado impróprio ou de risco para participação no evento.
Ex-chefe de gabinete da prefeitura de Cacoal tem prisão preventiva decretada
O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.
É fácil defender o WhatsApp, o difícil é explicar para uma família de um refém sequestrado à beira da morte que nada pode ser feito porque prevalece a liberdade incontrolável e absoluta da comunicação.
Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’
Se a situação econômica do país é de incertezas, quem gasta pouco e faz bom uso dos recursos está em vantagem.
Na decisão, o juiz alertou que o descumprimento da medida acarretará na expedição de mandato de prisão preventiva.
MP e MPF ingressam ação contra estado por descumprimento de pacto
O valor é referente às multas aplicadas pelo descumprimento de uma decisão judicial.
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