O relator da matéria no Senado foi Confúcio Moura (MDB-RO).
Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Greve durou 35 dias e reajuste foi fixado em 2,6%
Novelas
Governo ainda precisa criar Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Ellis Regina vai disputar a reeleição
O nome de Garçon já havia sido aprovado preliminarmente pela Executiva Nacional do Partido e foi homologado pelos convencionais por unanimidade
Samuel Costa lamentou o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal e estadual que por negligência
Francisco Ferreira, conhecido popularmente com Chiquinho do SINTAX é mais um nome confirmado como pré-candidato
Ex-presidente do Tribunal de Justiça, Walter Waltenberg ocupou todos os cargos administrativos do TJRO
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Confira a coluna de Cícero Moura
Decisão foi aprovada em reunião extraordinária
A regularização fundiária em Rondônia [que faz parte da Amazônia Ocidental Brasileira] ainda pesa no cômputo dos problemas a serem solucionados.
A proposta agora irá para o Senado, e se aprovada segue para sanção ou veto presidencial
A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara
Medida perderia validade se não fosse votada até segunda-feira
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
O projeto vale para alunos da rede municipal
Número de golpes aumentou de 60% a 70% durante a pandemia
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Nazif apresentou emenda, que foi admitida pelo relator e que impede instituições financeiras de efetuar descontos, compensações ou débitos de qualquer natureza, que venham a reduzir o valor do benefício
Com a aprovação do PL, as entidades passam a receber recursos financeiros da Seas para auxiliar durante a pandemia
O CMN também aprovou a redução das taxas de juros dos créditos de custeio e investimento do Pronaf para agricultores familiares prejudicados por vendavais
Essa nova sistemática entrará em vigor no dia 3 de novembro
O novo Fundeb aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo, dos atuais 10% para 23%, até 2026
Desde 2019, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tem potencializado a discussão sobre a necessidade da renovação do Fundeb, visto que o mesmo tem prazo de validade que expira em dezembro de 2020
"É de extrema importância dar condições para que as pessoas e as empresas possam passar por esta crise da melhor maneira possível", disse Nazif
Mauro Nazif destaca também que na primeira apreciação da matéria na Câmara, ela foi aprovada por unanimidade dos parlamentares
Infovia é rede de alta disponibilidade e velocidade, que interliga diversas unidades organizacionais do poder público do Estado de Rondônia
Mais um ano na contagem do tempo de aposentadoria é para servidores da saúde e segurança
Edital está previsto para ser divulgado ainda nesse terceiro trimestre. Serão 120 vagas, que devem ser preenchidas ainda em 2020
Agência já prorrogou 34 contratos sendo 21 marítimos e 13 terrestres
Medida beneficia todos os funcionários do setor
Norma começa a valer nesta sexta-feira e vale apenas para pacientes no oitavo dia de sintomas
As medidas abordam regras para o distanciamento social, higienização ambiental e pessoal, comunicação, monitoramento, entre outras
Será necessário apenas concordar com termo de responsabilidade
Devido à pandemia Congresso adiou o pleito para 15 de novembro
O valor foi corrigido pela inflação do ano passado
Texto segue para o Senado
Dinheiro será depositado até 31 de agosto nas contas vinculadas
Texto voltará à Câmara
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